Atividades Rural e Urbana em Notícias

Pelo texto, a agricultura urbana é definida como a atividade agrícola e pecuária desenvolvida nos limites da cidade e integrada ao sistema ecológico e econômico urbano, destinada à produção de alimentos... urbanos ociosos; - gerar alternativa de renda e de atividade ocupacional à população urbana; - articular a produção de alimentos nas cidades com os programas institucionais de alimentação em escolas... Linhas de crédito A proposta foi modificada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para garantir que a criação de novas linhas de crédito específicas aos agricultores

O tribunal regional considerou que, somados os 126 meses de reconhecimento de exercício de atividades rurais aos 54 meses de atividades urbanas, chega-se ao total de 180 meses de carência por ocasião do... ou urbana; se de natureza mista, o regime será o do artigo 48 , parágrafos 3º e 4º , da Lei 8.213 , independentemente de a atividade urbana ser a preponderante no período de carência ou a vigente quando... porque exerceu trabalho urbano e não tinha como conseguir a aposentadoria urbana porque o tempo dessa atividade não preenchia o período de carência

para a atividade urbana... retornado ao meio rural, tornaria a norma do art. 48, § 3º da Lei de Benefícios sem efeito, uma vez que a realidade dos trabalhadores é de exercerem a atividade rural quando jovens e posteriormente migrarem... remoto exercido antes de 1991, sem necessidade de recolhimentos, ainda que não haja comprovação de atividade rural no período imediatamente anterior ao requerimento administrativo

Esta modalidade de aposentadoria está prevista no art. 48, § 3º, da Lei de Benefícios - Lei 8.213 /91, que prevê o cômputo de atividades urbanas, somadas às atividades rurais, para fins de concessão de... remoto, exercido antes de 1991, sem necessidade de recolhimentos, ainda que não haja comprovação de atividade rural no período imediatamente anterior ao requerimento administrativo... - O Superior Tribunal de Justiça julgou em Agosto deste ano, em sede de Recurso Repetitivo, a possibilidade de concessão de aposentadoria por idade híbrida, mediante o cômputo de período de trabalho rural

Também, tem os casos de pessoas que deixaram seus empregos em empresas e mudaram-se para a atividade rural... Porém, na hora de encaminhar a aposentadoria, essas pessoas não possuem tempo mínimo exigido nem para aposentadoria rural e nem urbana... Para o trabalho rural, tem documentos como certidão de casamento, histórico escolar de escola rural, título eleitoral, recibos, notas fiscais de produtor rural, além de testemunhas, e de trabalho urbano

Na prática, segundo a proposta, esses territórios serão formados por conjuntos de municípios onde predominam relações de interação entre as atividades rurais e urbanas... Organização Segundo o texto, são diretrizes da PDBR: potencialização da multifuncionalidade dos territórios rurais; valorização da interdependência e complementaridade das atividades das áreas rurais e... urbanas; reconhecimento e incentivo a iniciativas inovadoras voltadas à inclusão social, à geração de ocupação e renda, à melhoria da qualidade ambiental e à preservação do patrimônio cultural das populações

de sua família exercer atividade remunerada (e se de natureza urbana ou rural)... A circunstância de um dos integrantes do núcleo familiar desempenhar atividade urbana não implica, por si só, a descaracterização do trabalhador rural como segurado especial... urbana realizada pela esposa, embora o conjunto probatório trouxesse indícios de que o autor efetivamente trabalhou em atividades rurais no período de carência

Até então, ele não tinha nenhuma comprovação documental da atividade rural desempenhada... buscam melhores condições de vida na área urbana... Pela Lei 8.213 /91, a aposentadoria por idade rural exige a idade mínima de 60 anos e a comprovação de 15 anos de trabalho em atividade agrícola

Deve-se ressaltar que as atividades urbanas exercidas por expressivo período descaracterizam a condição de rurícola, explicou o desembargador ao citar julgado do próprio TRF/1.ª Região (AC 2009.01.99.039019... A 1.ª Turma do TRF da 1.ª Região julgou apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (NSS) contra sentença que assegurou à autora o direito à aposentadoria rural por idade

Confira a Programação do Curso de Aposentadoria Urbana, Rural e Desaposentação: 1. Aposentadoria por idade urbanaa. Quem tem direitob. Carênciac. Qualidade de seguradod... A Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou, na tarde desta quarta (01), o lançamento do Curso de Aposentadoria Urbana, Rural e Desaposentação... Carência tempo de atividade ruralc. Comprovação da atividade rurald. Qualidade de seguradoe. Valor do benefício 3. Aposentadoria híbrida 4. Aposentadoria por tempo de contribuiçãoa