Agravo Regimental Contra Decisão Que Negou Seguimento a Recurso Especial em Notícias

negado pelo TRT, Agravo de Instrumento ao TST, Recurso Extraordinário ao Supremo Tribunal Federal, que também negou o seguimento... A sanção havia sido aplicada pelo Órgão Especial do TST que, ao julgar um agravo interno do trabalhador, considerou correta a decisão de negar o seguimento ao Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário... e Agravo Regimental

No entanto, o relator, ministro Herman Benjamin, negou seguimento ao recurso, pois para rever as conclusões do acórdão, o STJ teria de reexaminar fatos e provas do processo, o que não é admitido em recurso... Contratação direta que não demonstre a notória especialização do contratado enseja improbidade administrativa A 2ª turma do STJ negou provimento a agravo regimental de advogado contratado sem licitação... especial, conforme estabelece a súmula 7

Nos 20 casos, o TST rejeitou a alegação de que o Órgão Especial não teria competência para analisar os agravos regimentais interpostos contra despachos da Vice-Presidência negando seguimento a recursos... Multa Com a rejeição da questão de ordem, o Órgão Especial negou provimento aos agravos e determinou a baixa dos processos à origem, para que se proceda à execução... Baixa Na mesma sessão, o Órgão Especial negou provimento a mais de 200 agravos que discutiam o mesmo tema, em processos nos quais a culpa da Administração Pública ficou caracterizada

A 4ª Turma do Tribunal, em questão de ordem, decidiu afetar à Corte Especial o recurso do MP do Distrito Federal contra decisão monocrática do ministro Luis Felipe Salomão, que negou seguimento ao seu... O ministro Luis Felipe Salomão não conheceu do Agravo Regimental, afirmando que não há legitimidade ao membro do MP-DF para interpor recurso de decisão proferida pelo STJ... O ministro Salomão negou seguimento ao Recurso Especial que discute exceção de suspeição de juiz , entendendo que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu conforme a jurisprudência do STJ

Ação Cível Originária (ACO) 701 - Agravo regimental Relator: ministro Edson Fachin União x Estado de Alagoas Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que julgou procedente a ação cível originária... O relator negou seguimento à reclamação. Os ministros vão decidir se é obrigatória a realização de audiência de custódia em todas as modalidades de prisão, e não apenas nos casos de flagrante... Reclamação (RCL) 29303 - Agravo Regimental Relator: ministro Edson Fachin Agravante: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro Agravo regimental em reclamação em que se discute a inobservância pelo

Ele negou seguimento ao agravo de instrumento, devido à intempestividade do recurso, haja vista a inexistência, nos autos, de documento oficial que comprovasse a suspensão do prazo pelo tribunal estadual... da tempestividade do recurso especial... A questão, afetada ao órgão máximo em questão de julgamentos do tribunal pela 4ª Turma, está sendo discutida em agravo regimental contra decisão monocrática do ministro relator Luis Felipe Salomão

A 4ª Turma do Tribunal, em questão de ordem, decidiu afetar à Corte Especial o recurso do MP do Distrito Federal contra decisão monocrática do ministro Luis Felipe Salomão, que negou seguimento ao seu... O ministro Luis Felipe Salomão não conheceu do Agravo Regimental, afirmando que não há legitimidade ao membro do MP-DF para interpor recurso de decisão proferida pelo STJ... O ministro Salomão negou seguimento ao Recurso Especial que discute exceção de suspeição de juiz , entendendo que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu conforme a jurisprudência do STJ

agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar... Assim, negou provimento ao agravo de instrumento. A decisão foi por maioria, ficando vencido o ministro Augusto César Leite de Carvalho... No recurso de revista, ao qual o Regional negou seguimento, o ferroviário sustentou que o artigo 74 , parágrafo 2º , da CLT exige que a empresa mantenha o registro de frequência, e que, segundo a Súmula

O ministro negou seguimento ao agravo de instrumento, devido à intempestividade do recurso, haja vista a inexistência, nos autos, de documento oficial que comprovasse a suspensão do prazo pelo Tribunal... A questão, afetada ao órgão máximo em questão de julgamentos do tribunal pela Quarta Turma, está sendo discutida em agravo regimental contra decisão, individual (monocrática), pelo ministro relator Luis... Tendo em vista a importância da questão suscitada, o ministro Luis Felipe Salomão propôs a afetação do julgamento do agravo regimental à Corte Especial

Nos 20 casos, o TST rejeitou a alegação de que o Órgão Especial não teria competência para analisar os agravos regimentais interpostos contra despachos da Vice-Presidência negando seguimento a recursos... Multa Com a rejeição da questão de ordem, o Órgão Especial negou provimento aos agravos e determinou a baixa dos processos à origem, para que se proceda à execução... Baixa Na mesma sessão, o Órgão Especial negou provimento a mais de 200 agravos que discutiam o mesmo tema, em processos nos quais a culpa da Administração Pública ficou caracterizada