Art. 121, § 2, Inc. Iv do Código Penal em Notícias

I , III e IV do Código Penal )... O réu vai a júri pelo crime de homicídio triplamente qualificado, por motivo torpe, uso de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima (artigo 121 , § 2º , inc

Com relação à qualificadora do inciso IV do § 2º do art. 121 do CP – à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido -, S... do § 2º do art. 121 do Código Penal , porquanto, a despeito de o agente ter assumido o risco de produzir o resultado, por certo não o desejou... A qualificadora de natureza objetiva do inciso III do § 2º do art. 121 do CP – com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo

Leandro foi incurso nas penas do artigo 121 , § 2º , inciso IV do Código Penal e irá cumprir a pena em regime fechado... Assim, de acordo com a decisão dos jurados, o juiz condenou o réu como incurso nas penas do artigo 121 , § 2º , Incisos IV do Código Penal e não concedeu ao acusado o direito de recorrer em liberdade

) e art. 121 , § 2º , inciso II , c/c art. 14 , inciso II , ambos do Código Penal (vítima Carlos Augusto)... Pelos crimes, Paulo Roberto Gomes Bandeira foi condenado por um homicídio duplamente qualificado e uma tentativa de homicídio qualificada - art. 121 , § 2º , incisos II e IV , do Código Penal (vítima Gustavo

O réu foi pronunciado como incurso no art. 121 , § 2º , inciso I e IV , do Código Penal .

O acusado aguarda o julgamento preso e será julgado como incurso nas penas do art. 121 , § 2º , incisos I e IV , c/c art. 14 , inciso II , ambos do Código Penal . Processo: 2013.07.1.041744-3

§ 2º , I , III e IV do CP (em relação à vítima Yago); art. 147 e 129, § 9º, ambos do CP c/c art. 5º , inc... incisos III e IV , c/c art. 14 , inciso II , todos do Código Penal )... Emília foi condenada por tentativa de homicídio duplamente qualificado por emprego de fogo e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, que foi apanhada de surpresa, pelas costas (art. 121 , § 2º

O acusado responderá pelas condutas descritas no art. 121 , § 2º , incisos II e IV , do Código Penal .

IV e V , do CP )... José Valdo foi condenado por homicídio triplamente qualificado e estupro (Art. 121 , § 2º , incisos III , IV e V e art. 213 , ambos do Código Penal ) e irá cumprir a sentença no regime fechado... Os Jurados, em relação ao crime de homicídio qualificado, reconheceram, por maioria, a materialidade e autoria, não absolveram o réu e acolheram todas as qualificadoras (art. 121 , § 2º , incisos III

F., condenado a 27 anos e 6 meses de reclusão por homicídio, com motivo torpe e utilização de meio que dificultou a defesa da vítima, previsto no art. 121 § 2º , I e IV , do Código Penal , por duas vezes... O requerente busca a readequação da pena, alegando que deve ser considerada a continuidade delitiva na dosimetria da pena, como prevê o art. 71 do Código Penal , em relação as vítimas G.F. de S. e J.C.L