Assistência E/ou Representação em Notícias

Governo do Distrito Federal, para fazer face aos compromissos emergenciais decorrentes da incapacidade financeira do Distrito Federal para arcar com os compromissos das áreas de saúde e educação, cuja assistência... A representação pede ainda que o TCU faça uma fiscalização imediata da aplicação dos recursos do fundo entre os anos de 2011 e 2014 — gestão do ex-governador Agnelo Queiroz (PT)... O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) ingressou nesta quarta-feira (14) com representação no Tribunal de Contas da União (TCU) para obrigar o Ministério da Fazenda a antecipar o repasse para o governo do

DIREITO TRIBUTÁRIO – PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL: Art. 38 da Lei 9.430/1996: representação fiscal para fins penais e crimes contra a Previdência Social - ADI 4980/DF , relator Min... Nesse sentido, as ações assistenciais exercidas por entidades religiosas são plenamente compatíveis com o modelo constitucional brasileiro de assistência social... A alteração normativa condiciona o momento de envio da representação fiscal, para fins penais — no tocante aos crimes de apropriação indébita previdenciária e de sonegação de contribuição previdenciária

Além de prestar a devida assistência por meio da subseção da OAB em Caruaru e da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP) da Ordem no estado, a entidade está adotando as medidas criminais... cabíveis e entrará com uma representação na Corregedoria da Secretaria de Defesa Social para que os responsáveis por atos tão arbitrários, abusivos e violadores das prerrogativas da categoria sejam devida... Fernando Ribeiro Lins Secretário geral Ana Luiza Mousinho Secretária geral adjunta Carlos Neves Presidente da Escola Superior da Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) Bruno Baptista Presidente da Caixa de Assistência

A questão da facultatividade ou da obrigatoriedade da assistência por advogado, segundo a OAB, é matéria que ultrapassa a competência constitucional conferida ao CNJ, pois não diz respeito ao controle... julgamento de mérito da ação, nenhum magistrado, tribunal ou administrador público possa conferir ao artigo 11 da Resolução 125/2010 do CNJ qualquer interpretação no sentido da facultatividade da representação

pedido improcedente, por entender que as normas coletivas teriam criado uma espécie de contribuição assistencial ou negocial, de forma que não seria exigível de empresa não associada à respectiva representação... Assim, a representação imediata dos sindicatos na negociação coletiva visa à defesa dos interesses dos representados na negociação coletiva, de modo a editar normas destinadas a regular as relações individuais... turismo, bares e restaurantes da região de Diamantina e Curvelo (SECHOBARES) teve sucesso na ação que ajuizou perante a JT de Minas: conseguiu a condenação de uma pizzaria a custear o Programa de Assistência

pedido improcedente, por entender que as normas coletivas teriam criado uma espécie de contribuição assistencial ou negocial, de forma que não seria exigível de empresa não associada à respectiva representação... Assim, a representação imediata dos sindicatos na negociação coletiva visa à defesa dos interesses dos representados na negociação coletiva, de modo a editar normas destinadas a regular as relações individuais... turismo, bares e restaurantes da região de Diamantina e Curvelo (SECHOBARES) teve sucesso na ação que ajuizou perante a JT de Minas: conseguiu a condenação de uma pizzaria a custear o Programa de Assistência

Governo do Distrito Federal, para fazer face aos compromissos emergenciais decorrentes da incapacidade financeira do Distrito Federal para arcar com os compromissos das áreas de saúde e educação, cuja assistência... A representação pede ainda que o TCU faça uma fiscalização imediata da aplicação dos recursos do fundo entre os anos de 2011 e 2014 — gestão do ex-governador Agnelo Queiroz (PT)... O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) ingressou nesta quarta-feira (14) com representação no Tribunal de Contas da União (TCU) para obrigar o Ministério da Fazenda a antecipar o repasse para o governo do

Externo (CCE), opinativo seguido pelo Ministério Público de Contas (MPC) e pela representação da Procuradoria Geral do Estado (PGE)... O convênio, firmado com a Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte (Setras) teve como objeto a realização de ações socioassistenciais de caráter continuado para o atendimento de 50 crianças... e adolescentes no âmbito do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e a desaprovação da prestação de contas com imputação de débito, foi sugerida pela 5ª Coordenadoria de Controle

de bens móveis, de bens imóveis e de outras mercadorias ou serviços, bem como concedam descontos na sua aquisição ou contratação; (Redação dada pela Lei nº 14.183, de 2021) VII - as filiais ou representações... informações: Órgãos Reguladores e Fiscalizadores Regulador/Fiscalizador Atividade descrita na Lei nº 9.613 , de 1998 Norma vigente Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS Operadoras de plano de assistência... públicos; (Incluído pela Lei nº 12.683, de 2012) XIV - as pessoas físicas ou jurídicas que prestem, mesmo que eventualmente, serviços de assessoria, consultoria, contadoria, auditoria, aconselhamento ou assistência

Já na assistência social, destaca-se a destinação de recursos da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) para firmar convênio com entidades sociais e filantrópicas do Estado... do Estado não ter cumprido as emendas impositivas aprovadas na Lei Orçamentária de 2018 pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o deputado José Ricardo (PT) irá ingressar com representação... “São dois anos que o Estado não cumpre as emendas impositivas aprovadas”, disparou ele, que, em novembro de 2017, também ingressou com representação no MPE, cobrando do Governo Estadual o imediato cumprimento