Cópia de Nota Fiscal sem Autenticação em Notícias

Página 10 de 108 resultados
Ordenar Por
  • Notícias do Diário Oficial

    Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, “ad referendum” do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão dos prazos processuais e do atendimento ao público no Setor de Execuções Fiscais... P.R.I. - ADV: EDUARDO FELIX DA CRUZ (OAB 192424/SP) Processo 0017643-16.2010.8.26.0100 (100.10.017643-6) - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - Rita do Carmo de Oliveira - Tabelionato de Notas... [regularização (autenticação) dos documentos de fls. 12, 16/17] - ADV: ANA CAROLINA VILELA GUIMARÃES PAIONE (OAB 184011/SP) Processo 0048012-90.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração
  • Notícias do Diário Oficial

    126, de 16.09.2011, visto que a Guia de Arrecadação Estadual utilizada para tal fim, GARE-DR, traz campos de preenchimento genéricos que, embora possam servir para os procedimentos administrativos e fiscais... Os comprovantes de recolhimento da taxa judiciária e contribuições, omissos quanto ao preenchimento dos campos mencionados no item precedente, ou preenchidos posteriormente à autenticação mecânica ou eletrônica... Os comprovantes de recolhimento da taxa judiciária e contribuições, omissos quanto ao preenchimento dos campos mencionados no item precedente, ou preenchidos posteriormente à autenticação mecânica ou eletrônica
  • Notícias do Diário Oficial

    mecanicamente, no valor de R$ 24.832,56 (vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos) cada uma. 9) Certidão de Regularidade do Pagamento do ITCMD emitida pelo Posto Fiscal... ENUNCIADO 46 - O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária e documento fiscal referente ao negócio jurídico... 04 de Escrituras, sendo a última fl. nº 100 do dia 04/03/2010; Livro de protocolo de correspondências; Carimbos de reconhecimento de firma por semelhança, reconhecimento de firma por verdadeiro; autenticação
  • Notícias do Diário Oficial

    O pedido é de retificação de escritura pública lavrada nas notas do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Suzano, Serventia que não se sujeita à Corregedoria Permanente deste juízo... Juízo Corregedor do do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Suzano... municipais e estaduais, Vara de Execuções criminais, Justiça Federal Civil, Criminal e Execuções Fiscais, Eleitorais, Militar e do Trabalho] em nome de G
  • Notícias do Diário Oficial

    Requeiro ainda, a vinda de cópias atualizadas das certidões de nascimento e casamento de J. M... 0373AA139546 a 0373AA150000, 196 selos de firma 1 com valor econômico da série 0373AA000605 a 0373AA000800, 263 selos de firma por autenticidade da série 0373AA000238 a 0373AA000500 e 874 selos de autenticação... nas Comarcas onde residiu nos últimos 5 anos: Justiça Federal (Distribuição cível e criminal e execuções criminais), Justiça Estadual (Distribuição cível e criminal e execuções criminais), Executivos Fiscais
  • Notícias do Diário Oficial

    Apresente a parte autora declaração de imposto de renda do último exercício fiscal (ou comprovante de isenção/demonstrativo de rendimentos) e cópia do instrumento de contrato de honorários ou esclarecimentos... Execuções Fiscais, Eleitorais, Militar e do Trabalho), em nome de C... Piacatu, informando o extravio de 05 (cinco) selos, sendo 04 (quatro) de RECONHECIMENTO DE FIRMA 2 SEM VALOR ECONÔMICO, sob nºs 0734AA002884; 0734AA002891; 0734AA002894 e 0734AA002898 e 01 (um) de AUTENTICAÇÃO
  • Notícias do Diário Oficial

    autorizada em todo o Estado, visto que atualmente ela já é feita, com essa amplitude, no sistema da � penhora online� , mas está limitada às execuções em que deferida a justiça gratuita e às ações fiscais... O Ministério Público opinou pelo indeferimento da averbação com remessa de cópias do Distrito Policial e à E. 2ª Vara de Registros Públicos. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO... edite-se Provimento com escopo de atribuir nova redação ao item 14, alínea “b”, do capítulo XV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, conforme minuta que segue anexa; b) sejam enviadas cópias
  • Notícias do Diário Oficial

    Fiscais, Eleitorais, Militar e do Trabalho), em nome de A... Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por esta Magistrada e acompanhada das cópias necessárias ao seu... Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por esta Magistrada e acompanhada das cópias necessárias ao seu
  • Mudança nas regras de criação de aves exóticas

    Notícias02/01/2012Observatório Eco - Direito Ambiental
    Art. 8º - A partir da publicação desta Instrução Normativa, as notas fiscais referentes às vendas realizadas pelos criadores comerciais de aves exóticas deverão conter as seguintes informações: I - Nome... de documentos entregues no IBAMA ficam dispensadas de autenticação mediante a apresentação dos documentos originais. § 3º - Somente após a homologação do cadastro pelo IBAMA, em prazo não superior a 120... Física - CPF; III - comprovante de residência; e IV - relação do plantel de aves da fauna exótica, impressa através do formulário eletrônico, e ter as aves propostas devidamente anilhadas. § 2º - As cópias
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo