Certidão de Bons Antecedentes em Notícias

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  • Nota do TJPA sobre a denúncia de cobrança indevida em fornecimento de Certidões Negativas na Comarca da Capital

    Notícias13/07/2010Tribunal de Justiça do Pará
    A propósito do noticiário de que um servidor do Judiciário estaria facilitando o fornecimento de Certidões Negativas de antecedentes cíveis e criminais a interessados, o que somente é feito 48 horas após... denúncias e reclamações, inclusive com a instalação de uma Ouvidoria, que evitem transgressões funcionais e pronto à apuração e, se for o caso, punição de eventuais culpados, preservando, assim, os bons... Negativas de Antecedentes é procedido mediante a solicitação do interessado, observado prazo razoável, necessário às pesquisas em que se baseiam os documentos. 02 O documento é fornecido gratuitamente
  • Supremo volta a negar liberdade a goleiro Bruno

    Notícias11/06/2013G1 - Globo.com
    "É paciente primário, tem bons antecedentes, não se trata de um bandido, é pessoa com trabalho lícito e que apresentou seu passaporte. [...]... Antes da decisão, o advogado Lúcio Adolfo da Silva argumentou aos ministros da tribuna que Bruno tem bons antecedentes e propôs que ele fosse mantido em prisão domiciliar, caso o STF entendesse pela manutenção... A certidão de óbito foi emitida por determinação judicial. A criança, que foi achada com desconhecidos em Ribeirão das Neves (MG), hoje vive com a avó em Mato Grosso do Sul
  • Tribunal de Justiça nega liberdade a mulher com duas identidades

    Notícias15/07/2011JurisWay
    Argumentou, ainda, que ela possui residência fixa, bons antecedentes, ocupação lícita e família constituída... Além disso, a certidão da Justiça Eleitoral apresentada apontou Salvador-BA como o domicílio eleitoral de Cássia... Torres acrescentou que a alegação de que a paciente possui bons predicados, família constituída e trabalho definido, não é suficiente para evitar a detenção quando presentes os requisitos legais
  • Tribunal de Justiça nega liberdade a mulher com duas identidades

    Notícias15/07/2011Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Argumentou, ainda, que ela possui residência fixa, bons antecedentes, ocupação lícita e família constituída... Além disso, a certidão da Justiça Eleitoral apresentada apontou Salvador-BA como o domicílio eleitoral de Cássia... Torres acrescentou que a alegação de que a paciente possui bons predicados, família constituída e trabalho definido, não é suficiente para evitar a detenção quando presentes os requisitos legais
  • Transporte de Passageiros por Aplicativo

    Notícias13/12/2019Sávio Augusto de Souza
    negativa de antecedentes criminais... TÁ BOM ! AGORA ME FALA, COMO QUE EU FAÇO PRA TRABALHAR COM ISSO DENTRO DA LEI ? O QUE PRECISA... características exigidas pela autoridade de trânsito e pelo poder público municipal e do Distrito Federal; 6 - emitir e manter o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV); 7 - apresentar certidão
  • Concurso TRF2: inscrições para Juiz Federal abrem nesta quarta (25)!

    Notícias24/07/2018CERS Cursos Online
    Ter comprovado, na investigação procedida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, bons antecedentes morais e sociais, bem como saúde física e mental e características psicológicas adequadas ao exercício... Não registrar antecedentes criminais. Não estar sendo processado, nem ter sofrido penalidades por prática de atos desabonadores no exercício profissional... na forma definida no artigo 93 , I , da Constituição Federal de 1988, e na Resolução nº 75, de 12 de maio de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), comprovada por intermédio de documentos e certidões
  • STJ Out22 - Prisão Preventiva Revogada - Reincidente e Pequena quantidade de Drogas

    Notícias08/11/2022Carlos Guilherme Pagiola
    Eventuais condições subjetivas favoráveis do paciente, tais como primariedade, bons antecedentes, residência fixa e trabalho lícito, por si sós, não obstam a segregação cautelar, quando presentes os requisitos... indicar um maior desvalor da conduta perpetrada; seja em virtude do fundado receio de reiteração delitiva, porquanto, consoante consignado na decisão objurgada,"[...]vale acrescentar que, conforme certidão... Além disso, o paciente é reincidente específico (folha de antecedentes- fls. 90/94) e não declarou o exercício de atividade laboral remunerada ("desempregado", fls. 74), não tem vínculo com o distrito
  • STJ - Execução Provisória da Pena em Juri - Impossibilidade

    Notícias24/01/2022Carlos Guilherme Pagiola
    CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEXTA TURMA... processo em liberdade, quando só foi preso por 30 dias em decreto de prisão temporária e compareceu aos atos do processo, além de tratar-se de um crime ocorrido no ano de 2008 , possuir residência fixa, bons antecedentes... antecedentes e atividade laborativa definida, inclusive não há informação de qualquer ação penal por crime de ameaça, movido por testemunha em desfavor do acusado [...]
  • TJAC faz nova convocação de juízes leigos e conciliador

    Notícias07/02/2012Poder Judiciário do Estado do Acre
    de bons antecedentes, expedidas pela Justiça Federal e Estadual; Atestado de Aptidão Física e Mental (expedido por profissional da área de medicina do trabalho); Conta-corrente... Comprovante de Inscrição PIS/PASEP*; Diploma* ou Declaração de Conclusão de Curso de Bacharelado em Direito; Declaração de disponibilidade de horário compatível com as atividades dos Juizados Especiais; Certidões
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