Nota do TJPA sobre a denúncia de cobrança indevida em fornecimento de Certidões Negativas na Comarca da Capital
A propósito do noticiário de que um servidor do Judiciário estaria facilitando o fornecimento de Certidões Negativas de antecedentes cíveis e criminais a interessados, o que somente é feito 48 horas após... denúncias e reclamações, inclusive com a instalação de uma Ouvidoria, que evitem transgressões funcionais e pronto à apuração e, se for o caso, punição de eventuais culpados, preservando, assim, os bons... Negativas de Antecedentes é procedido mediante a solicitação do interessado, observado prazo razoável, necessário às pesquisas em que se baseiam os documentos. 02 O documento é fornecido gratuitamente