Conclusão Publicada no Diário Oficial em Notícias

É o que determina a Lei 8.054/18, sancionada pelo governador e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo desta quarta-feira (18)... Franco Atos de protesto por Marielle Franco estão marcados em mais de 10 capitais “Pai muito amoroso, um marido maravilhoso”, afirma mulher de motorista de Marielle Franco Anistia Internacional cobra conclusão... O dia 14 de março, data em que a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, foram assassinados, vítimas de uma emboscada, no Estácio, centro do Rio, será incluído no calendário oficial do

Art. 4º Revoga-se a Portaria nº 279/AGU, de 25 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2012, Seção 1, pág. 2... Veja abaixo a íntegra da portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 01 de novembro: PORTARIA No- 399, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013 Dispõe sobre a promoção dos membros da Carreira de... Por isso, a UNAFE trabalha junto a AGU para que sejam implementadas as conclusões do GT Carreiras no tocante à promoção automática por decurso de prazo”, afirma a Diretora-Geral da UNAFE, Simone Ambrósio

Já a Resolução 687 , publicada no Diário Oficial da União de hoje (16), estabelece que os estados devem estar aptos a fazê-lo até 1º de fevereiro de 2018... Segundo a assessoria do Ministério das Cidades, pasta responsável por coordenar o Sistema Nacional de Trânsito, a antecipação foi aprovada em virtude da conclusão do aplicativo para aparelhos do tipo smartphone

Está programado um encontro com o ministro Blairo Maggi do Mapa, para que a condição seja confirmada e publicada no Diário Oficial... “Também iremos dar continuidade as obras para a conclusão da nova delegacia e do hospital”, sinalizou o governador do Estado, David Almeida (PSD)

Diário Oficial A mensagem do presidente Temer que encaminhou a reforma ao Congresso foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira... Uma das dificuldades para a conclusão da proposta apresentada pelo Executivo foi a disparidade de expectativas de vida entre as regiões ou os estados brasileiros

A CST foi publicada no diário oficial de quarta-feira (8) e tem o prazo de 180 dias para conclusão dos trabalhos. O relator será José Nilson Vital Júnior... A autonomia administrativa e financeira das polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) será discutida na Câmara Setorial Temática (CST) com o objetivo

A partir da resolução 004/2013, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE foram instituídas, inicialmente, três comissões permanentes que vão se reunir uma vez por mês... Colégio de Procuradores de Contas do MPC-MT Na mesma edição do Diário Oficial Eletrônico do TCE-MT foi publicada a resolução 003/2013, que dispõe sobre o Colégio de Procuradores do Ministério Público de... O produto de cada comissão será uma forma de termo de referência, contendo relatório resumido, fundamentação e conclusão

A nomeação está publicada na edição de hoje (7) do Diário Oficial da União... A conclusão das atividades foi entregue no dia 30 de julho à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que criou a comissão no dia 29 de maio, de acordo com informações da própria Casa Civil

Cabe recurso da decisão que foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (Caderno Judiciário), de 10 de outubro de 2016... Ascom/TRT14 Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial É permitida a reprodução mediante citação da fonte... A Eletroacre impugnou o laudo, mas não recebeu guarida pelo Juízo, por não apresentar provas robustas, somente a irresignação perante a conclusão da perícia

WALDIR PAIVA foi designado pela Portaria nº 106/2013, datada de 16 de setembro de 2013, publicada no D.J.E de 24 de setembro de 2013, para responder pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais... publicada no D.J.E de 08 de outubro de 2008, para responder pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Pracinha da Comarca de Lucélia, a partir de 27 de março... de Notas do Município de Pracinha, da mesma Comarca, a partir da disponibilização da respectiva Portaria no Diário Oficial Eletrônico; b) designo em substituição, a partir da mesma data, a Sra