Confissão na Fase do Inquérito Policial em Notícias

Policial Militar (IMP), assim como pela confissão dos denunciados no tocante a outras subtrações praticadas”, afirmou o MPM... Paralelo a isso, foi realizada uma inspeção completa em todas as fases do processo de destruição dos armamentos, quando foi identificada a alteração envolvendo as duas armas envolvidas no caso... que, apesar de negarem a participação no furto da pistola GLOCK YBK508, o ex-militares eram contumazes na subtração de pistolas, revólveres e carregadores, conforme declarado por uma testemunha no Inquérito

Os antecedentes são tecnicamente bons, embora registre indiciamentos em inquéritos por crimes de estelionato (f. 211)... CONFISSÃO. AUSÊNCIA. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA EXTENSÃO, PROVIDO EM PARTE, COM EXTENSÃO DOS EFEITOS AOS CORRÉUS. HABEAS CORPUS CONCEDIDO, DE OFÍCIO. [...] 5... Habeas corpus concedido, de ofício, ao corréu RAIMUNDO LUIS NOGUEIRA FILHO para afastar o desvalor atribuído aos antecedentes e compensar a atenuante da confissão com a agravante da reincidência

No caso em tela, conforme consta do inquérito policial, os agentes policiais receberam denúncia anônima de que um indivíduo estaria portando uma arma de fogo dentro de um veículo, que tal pessoa pertencia... Quanto à alegação de que o paciente não se encontrava na posse de armas ou drogas na ocasião do flagrante, os depoimentos colhidos na fase policial apontam em sentido contrário... Portanto, não há que se falar em irregularidades aptas a macularem o presente flagrante vez que não houve sequer a conclusão do inquérito policial, momento em que serão verificadas todas as diligências

Segunda fase. Reduzo a pena em 1/6 em virtude da confissão. Terceira fase... O Pleno do STF, ao julgar o RE 591.054 , com repercussão geral, de relatoria do Ministro Marco Aurélio, firmou orientação no sentido de que a existência de inquéritos policiais ou de ações penais sem trânsito... policiais ou de ações penais sem trânsito em julgado é insuficiente para comprovar a dedicação do paciente a atividades criminosas

A defesa destaca que usará as provas levantadas no próprio inquérito policial para construir a tese da defesa... De acordo com o promotor Alexandre Varandas, com base no inquérito policial ficou clara a participação de Marvin no homicídio de Marcos Campos, tio de Patrick e último dos quatro parentes a ser morto... O advogado disse que ficou surpreso ao saber da confissão, uma vez que enquanto estava no Brasil, Patrick negava ter cometido o crime

"Em regra, o Ministério Público não participa dos interrogatórios [na fase inquérito policial]. Não ouve o réu, não ouve as testemunhas... Todo mundo fala, quando se trata de uma confissão, que apanhou. Todo mundo fala" , afirmou... Após a confissão de Leandro Basílio Rodrigues, o promotor pediu, anteontem, a revogação da prisão dos três rapazes

"Em regra, o Ministério Público não participa dos interrogatórios [na fase inquérito policial]. Não ouve o réu, não ouve as testemunhas... Todo mundo fala, quando se trata de uma confissão, que apanhou. Todo mundo fala", afirmou... Após a confissão de Leandro Basílio Rodrigues, o promotor pediu, anteontem, a revogação da prisão dos três rapazes

No caso, houve colaboração com a investigação durante o inquérito policial, porém o paciente se retratou em juízo... “Tendo sido formulado o acordo de delação premiada no curso do inquérito policial, em razão do sigilo necessário, não há falar em violação ao princípio do contraditório”, concluiu o colegiado... “Ante a impossibilidade de valorar os elementos colhidos durante a fase policial, bem como aqueles obtidos durante a instrução processual, na estreita via do habeas corpus, é o caso de se determinar seja

No caso, houve colaboração com a investigação durante o inquérito policial, porém o paciente se retratou em juízo... “Tendo sido formulado o acordo de delação premiada no curso do inquérito policial, em razão do sigilo necessário, não há falar em violação ao princípio do contraditório”, concluiu o colegiado... “Ante a impossibilidade de valorar os elementos colhidos durante a fase policial, bem como aqueles obtidos durante a instrução processual, na estreita via do habeas corpus, é o caso de se determinar seja

policiais e outros documentos encontrados em fontes abertas... O MPF requer ainda a suspensão dos policiais do exercício da função pública... O policial civil Edson Cursino Júnior e os policiais militares Alessandro Dantas, Ageu Lima, Francisco Wuendel Thomé e Wildson Cumapa participaram em auxílio às ordens de Mouhamad e do Coronel Aroldo