Crimes de Responsabilidade em Notícias

de responsabilidade da parte do presidente... O presidente da República, qualquer que ele seja, embora possa muito, não pode tudo, pois lhe é vedado, sob pena de incidir em crime de responsabilidade, transgredir a supremacia político-jurídica da Constituição... Bolsonaro compartilhou convocação para um ato hostil ao Congresso, o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, cogitou, na manhã desta quarta-feira (26/2), possível enquadramento em crime

A comissão formada pela OAB fará a análise sobre eventual crime de responsabilidade no prazo estimado de 30 dias... de responsabilidade nas chamadas pedaladas fiscais... A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu, nesta quinta-feira, constituir uma comissão para avaliar se a presidente cometeu crime de responsabilidade, o que poderia levar a um pedido de impeachment

A comissão formada pela OAB fará a análise sobre eventual crime de responsabilidade no prazo estimado de 30 dias... de responsabilidade nas chamadas pedaladas fiscais... A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu, nesta quinta-feira, constituir uma comissão para avaliar se a presidente cometeu crime de responsabilidade, o que poderia levar a um pedido de impeachment

A comissão formada pela OAB fará a análise sobre eventual crime de responsabilidade no prazo estimado de 30 dias... de responsabilidade nas chamadas pedaladas fiscais... A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu, nesta quinta-feira, constituir uma comissão para avaliar se a presidente cometeu crime de responsabilidade, o que poderia levar a um pedido de impeachment

A comissão formada pela OAB fará a análise sobre eventual crime de responsabilidade no prazo estimado de 30 dias... de responsabilidade nas chamadas pedaladas fiscais... A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu, nesta quinta-feira, constituir uma comissão para avaliar se a presidente cometeu crime de responsabilidade, o que poderia levar a um pedido de impeachment

A comissão formada pela OAB fará a análise sobre eventual crime de responsabilidade no prazo estimado de 30 dias... de responsabilidade nas chamadas pedaladas fiscais... A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu, nesta quinta-feira, constituir uma comissão para avaliar se a presidente cometeu crime de responsabilidade, o que poderia levar a um pedido de impeachment

A imputação do crime de responsabilidade leva à perda do cargo de presidente da República... De acordo com a PEC, o presidente pode ser processado por crime de responsabilidade cometido no mandato anterior, em caso de reeleição... fim do primeiro mandato fica caracterizado apenas como um "lapso temporal de poder", uma vez que "mantém no mesmo cargo e com poder sobre o mesmo sistema o mesmo agente público ao qual são imputados crimes de responsabilidade

“A lei de 1950 regulamenta crimes de responsabilidade previstos na Constituição Federal de 1946... “Me parece que, superado o quadro atual, seria recomendável que o Congresso se debruçasse sobre uma nova lei dos crimes de responsabilidade , fazendo uma atualização... Reformulações na lei que define os crimes de responsabilidade (Lei 1079 /1950) e também do sistema político, o processo de impeachment e a Constituição Federal de 1988 foram alguns dos temas que estiveram

Ele foi condenado por crimes de responsabilidade apropriação e desvio de bens públicos, previstos nos incisos I e III do artigo 1º do Decreto-Lei 201 /67 cometidos no exercício do cargo de prefeito de

Pinato apresentou sugestões a alguns pontos do relatório e também lamentou a retirada dos crimes de responsabilidade, mas não apresentou nenhuma sugestão de retomada do texto... Negociação O relatório final foi apresentado na quarta-feira (9), com a previsão de crime de responsabilidade para promotores e juízes... “Também existia a possibilidade de iniciativa por crime de responsabilidade por qualquer pessoa, o que inclui os investigados e que pode ensejar o mau uso deste instrumento”, acrescentou