Declaração do Ministério do Exército em Notícias

Os documentos mencionam declarações do porta-voz da presidência da República, feitas em 25 de março, que confirmaram ordem presidencial para que o Ministério da Defesa faça “as comemorações devidas com... As recomendações foram encaminhadas aos Comandantes das forças militares situadas no Maranhão, entre elas, Exército, Aeronáutica, Marinha, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros

Os documentos mencionam declarações do porta-voz da presidência da República, feitas em 25 de março, que confirmaram ordem presidencial para que o Ministério da Defesa faça “as comemorações devidas com... que os Comandos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica não questionaram as conclusões da Comissão Nacional da Verdade (CNV), por não disporem de “elementos que sirvam de fundamento para contestar os... Violações - De acordo com os regulamentos disciplinares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, configura transgressão qualquer militar participar, fardado, de manifestações de natureza político-partidária

Em decisão unânime, a Justiça obrigou o Ministério do Exército a pagar pensão por morte à companheira de uma servidora com quem vivia em união estável desde 1997... Entre os papéis, está uma declaração assinada pela mulher, morta em fevereiro de 2008, que atesta a união estável das duas... Segundo a autora da ação, atualmente, ela precisa da ajuda de amigos e familiares para sobreviver, já que o Ministério negou o direito de pedir a pensão, alegando “não vislumbrar a condição de união de

Um dos destaques da sessão foi a Representação para Declaração de Indignidade e Incompatibilidade nº 7000871-54.2019.7.00.0000... Esse tipo de ação é movida pelo Ministério Público Militar (MPM) contra oficial que tenha sido condenado a uma pena superior a dois anos - conforme o artigo 142 , § 3º , incisos VI e VII , da Constituição... Na ação julgada nesta quinta-feira, o Tribunal decidiu cassar o posto e a patente de um primeiro tenente da reserva remunerada do Exército, após ter sido alvo de uma condenação à pena de três anos e nove

O Ministério Público Federal instaurou inquérito civil para apurar se militares do Exército torturaram moradores durante operação na comunidade Caixa D'Água, no Rio de Janeiro, no dia 20 de agosto... Diante disso, o Ofício do Controle Externo da Atividade Policial do MPF decidiu instaurar investigação para apurar a veracidade das declarações prestadas em juízo pelas supostas vítimas de agressões físicas

O Ministério Público Militar apresentou representação contra o capitão, pedindo declaração de indignidade... O Superior Tribunal Militar declarou como indigno do Oficialato um capitão reformado do Exército que foi condenado na justiça comum por ter abusado sexualmente de uma criança de cinco anos... José Coêlho ressaltou que o réu já esgotou todos os recursos para reverter a condenação na justiça comum, tendo a sentença transitado em julgado, condição para a declaração de indignidade

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, comentou hoje (4) as declarações de "repúdio à impunidade" do comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, publicadas nesta terça-feira (3) na internet... O ministro Jungmann participou da cerimônia de assinatura de um convênio entre o Sesc, o Senac, a Prefeitura do Rio de Janeiro e o Ministério do Desenvolvimento Social. Edição: Fernando Fraga... "Quando ele lembra que o Exército brasileiro e as Forças Armadas estão atentas ao seu papel institucional, o papel institucional das Forças Armadas está definido na Constituição "

Cristovam repudiou o discurso do general e destacou que o Comando do Exército e o Ministério da Defesa também já repudiaram a declaração... O segundo fato mencionado por Cristovam foi a declaração do general Antonio Hamilton Martins Mourão a favor de uma intervenção militar para dar fim à crise política... E dizer aos jovens que nós estamos alertas e querendo corrigir os nossos defeitos e isso está sendo feito colocando na cadeia corruptos graças à justiça, graças ao Ministério Público, agora cabe ao eleitor

A recomendação foi motivada pelas declarações do porta-voz da Presidência da República, em 25 de março, de que o presidente “determinou ao Ministério da Defesa que faça as comemorações devidas com relação... A recomendação emitida aos comandos do Exército, Marinha e Aeronáutica em Rondônia foi assinada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, Raphael Bevilaqua, pelo defensor público geral do Estado... A recomendação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelas Defensorias Públicas da União e do Estado

O Ministério Público Militar apresentou representação contra o capitão, pedindo declaração de indignidade... O Superior Tribunal Militar declarou como indigno do Oficialato um capitão reformado do Exército que foi condenado na justiça comum por ter abusado sexualmente de uma criança de cinco anos... José Coêlho ressaltou que o réu já esgotou todos os recursos para reverter a condenação na justiça comum, tendo a sentença transitado em julgado, condição para a declaração de indignidade