Declaração Residência Falsa em Notícias

Segundo a investigação, o grupo criminoso usava várias maneiras para fraudar o seguro, como falsificação de assinaturas em procurações e declaração de residência falsa.

Art. 2º Constitui crime da mesma natureza: I – fazer declaração falsa ou omitir declaração sobre rendas, bens ou fatos, ou empregar outra fraude, para eximir-se, total ou parcialmente, de pagamento de... Entre os crimes previstos por lei estão: Falsificação de notas fiscais; Redução e suspensão de tributos; Falsa declaração; Omissão de declarações; E tudo o que for feito para fraudar ou prejudicar a fiscalização... Por exemplo, uma declaração falsa em um documento fiscal com obrigações previdenciárias da empresa, ou fraude de folhas de pagamento e carteiras de trabalho

Apresentação de declaração falsa de não acumulação de cargos perante a Marinha do Brasil. Inquérito policial. Competência da Justiça Militar... falsa perante a Marinha do Brasil... falsa perante a Marinha do Brasil, o que também implica óbvio prejuízo causado à Administração Militar

O perfil dos envolvidos não cumpria os requisitos do programa, mas eles tiveram acesso às unidades com a declaração de informações falsas no cadastro de beneficiários... às irregularidades “demonstram cabalmente a profunda angústia e sofrimento pelo qual passaram – e ainda passam – as famílias carentes do município que, tendo a possibilidade de adquirir afinal uma residência

Haverá isenção de taxas, mas declarações falsas poderão ensejar sua revogação posterior... A medida determina que todo imigrante detentor de visto temporário ou de autorização de residência seja identificado por dados biográficos e biométricos... A autorização de residência terá prioridade para os casos de pesquisa e ensino ou trabalho, com deliberação em prazo máximo de 60 dias, contados do pedido

declaração de pobreza... ação de usucapião especial urbana buscando a gratuidade da assistência judiciária estabelecida em lei, mesmo reconhecendo, na petição inicial, que não era "juridicamente pobre" e que não apresentaria falsa... Uso de imóvel para moradia e comércio não impede usucapião especial urbana O exercício simultâneo de pequena atividade comercial em propriedade que também é utilizada como residência não impede o reconhecimento

“Assim, entendo que não há prova definitiva de que a declaração firmada nos Requerimentos de Alistamento Eleitoral pelos recorrentes era falsa, não se prestando, para tanto um único depoimento”, disse... falsa de endereço no alistamento eleitoral... De acordo com o parágrafo único do art. 42 do Código Eleitoral , “para o efeito da inscrição, é domicílio eleitoral o lugar de residência ou moradia do requerente, e, verificado ter o alistando mais de

Isso porque, fora casos muito específicos, não é comum que se proceda à locação de imóvel não edificado em loteamento, visto servirem os terrenos para construção futura de residência, implementação de... O impacto das falsas memórias no reconhecimento pessoal. Art. 226 do CPP . Falhas no procedimento de reconhecimento. Discrepância física entre os apresentados e o acusado. Nulidade... A palavra da vítima para comprovação da autoria dos crimes sexuais é dilema que entra em confronto com a problemática das falsas memórias, particularmente nos contextos de reconhecimento de suspeitos por

declaração de pobreza... ação de usucapião especial urbana buscando a gratuidade da assistência judiciária estabelecida em lei, mesmo reconhecendo, na petição inicial, que não era "juridicamente pobre" e que não apresentaria falsa... Uso de imóvel para moradia e comércio não impede usucapião especial urbana O exercício simultâneo de pequena atividade comercial em propriedade que também é utilizada como residência não impede o reconhecimento

declaração de pobreza... ação de usucapião especial urbana buscando a gratuidade da assistência judiciária estabelecida em lei, mesmo reconhecendo, na petição inicial, que não era "juridicamente pobre" e que não apresentaria falsa... Uso de imóvel para moradia e comércio não impede usucapião especial urbana O exercício simultâneo de pequena atividade comercial em propriedade que também é utilizada como residência não impede o reconhecimento