Deram Parcial Provimento Ao Recurso, Unânime em Notícias

V..ACORDAM, em sessão permanente e virtual da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: Deram provimento ao recurso. V... O recurso comporta provimento, respeitado o entendimento do Douto Magistrado... Recurso interposto pela parte autora em face de sentença de improcedência. Parcial acolhimento. Precedente do STJ. Manifestação favorável do Ministério Público

Ao final, por votação unânime, os Desembargadores da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deram parcial provimento ao recurso de apelação interposto pela incorporadora... O recurso comporta, assim, parcial provimento, para o fim de excluir a condenação da ré à devolução das parcelas da comissão de corretagem já atingidas pela prescrição.”... Por votação unânime datada de 04 de abril de 2017, os Desembargadores entenderam por bem reformar parcialmente a sentença de primeira instância, para o fim de permitir que a incorporadora retivesse o equivalente

A 4ª Câmara Criminal deu parcial provimento ao recurso do Ministério Público para condenar um padre a 26 anos e 2 meses de prisão, em regime fechado, por abuso sexual... A decisão foi unânime. Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445 (JP)... Apesar de as histórias não poderem confirmar a denúncia, deram forte sustentação para a versão da acusação, indicando que o padre teria um comportamento deturpado ao longo dos anos

Contudo, os membros da Câmara Criminal do TJPB, em harmonia com o parecer do Ministério Público, deram provimento parcial ao recurso movido pela defesa de José de Freitas Araújo e reduziram a pena para... O processo teve a relatoria do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho e a decisão do órgão fracionário foi unânime

Contudo, os membros da Câmara Criminal do TJPB, em harmonia com o parecer do Ministério Público, deram provimento parcial ao recurso movido pela defesa de José de Freitas Araújo e reduziram a pena para... O processo teve a relatoria do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho e a decisão do órgão fracionário foi unânime

Esse foi o entendimento unânime dos membros que integram a Segunda Câmara Especializada Cível, ao negarem provimento ao Recurso de Apelação interposto pela instituição financeira, mantendo a decisão do... Insalubridade - Na mesma sessão, os membros da Segunda Câmara Cível deram provimento parcial à Apelação Cível para condenar o Município de Bayeux a pagar ao servidor Antonio Marcos Silva de França os valores

Esse foi o entendimento unânime dos membros que integram a Segunda Câmara Especializada Cível, ao negarem provimento ao Recurso de Apelação interposto pela instituição financeira, mantendo a decisão do... Insalubridade – Na mesma sessão, os membros da Segunda Câmara Cível deram provimento parcial à Apelação Cível para condenar o Município de Bayeux a pagar ao servidor Antonio Marcos Silva de França os valores

Ao final, por votação unânime, os Desembargadores da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deram provimento ao recurso de apelação interposto pelo consumidor para o... Do exposto, pelo meu voto, dou provimento ao recurso do autor e, afastada a preliminar, nego provimento ao recurso da ré.”... Paulo, perante a incorporadora ACS (o nome da SPE era: ACS Beta Empreendimentos Imobiliários Ltda.), obteve vitória completa perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através da reforma parcial

Em decisão unânime, os desembargadores da 3ª Câmara Cível deram provimento a agravo de instrumento interposto por uma rede social contra decisão que determinou a retirada do site de postagem e perfil de... Diante disso, conheço parcialmente do agravo e, na parte conhecida, dou provimento ao recurso. É como voto. Processo nº 1408666-10.2014.8.12.0000... O agravante requer a reforma parcial da decisão para que seja mantido o perfil de B.D.S. na rede social, com seu conteúdo legal, protegido por direitos constitucionais como liberdade de expressão, livre

Em decisão unânime, os desembargadores da 3ª Câmara Cível deram provimento a agravo de instrumento interposto por uma rede social contra decisão que determinou a retirada do site de postagem e perfil de... “Diante disso, conheço parcialmente do agravo e, na parte conhecida, dou provimento ao recurso. É como voto”. Processo nº 1408666-10.2014.8.12.0000... O agravante requer a reforma parcial da decisão para que seja mantido o perfil de B.D.S. na rede social, com seu conteúdo legal, protegido por direitos constitucionais como liberdade de expressão, livre