Direito à Gratificação de Produtividade em Notícias

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  • Inscrições para o concurso do TCE só até segunda-feira

    Engenharia Civil e Tecnologia da Informação, com remuneração de R$ 8.094,73 mais a gratificação de produtividade de, no máximo, R$ 1.087,30... Na prova objetiva, serão cobradas, entre outras matérias, Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Conhecimentos de Geografia e História de Rondônia, Direito Constitucional, Direito... Já os cargos de nível superior são: analista de informática e contador, com remuneração de R$ 5.994,74, e auditor de controle externo, nas áreas de Ciências Contábeis, Direito, Economia, Engenharia Florestal
  • Divulgado edital de concurso com vagas para nível médio e superior

    Engenharia Civil e Tecnologia da Informação, com remuneração de R$ 8.094,73 mais a gratificação de produtividade de, no máximo, R$ 1.087,30... Já os cargos de nível superior são: analista de informática e contador, com remuneração de R$ 5.994,74, e auditor de controle externo, nas áreas de Ciências Contábeis, Direito, Economia, Engenharia Florestal
  • Policiais questionam lei que aumentou tempo para aposentadoria especial

    Notícias15/09/2010Consultor Jurídico
    Isso porque peritos e delegados recebem gratificação de risco de vida e gratificação de produtividade em valores maiores que aqueles pagos aos agentes... A vigência da Lei 2.250/09 viola, portanto, o princípio da segurança jurídica e do direito adquirido dos policiais civis do estado do Acre, afirma... De acordo com a entidade, a lei ofende a Constituição Federal , uma vez que retira direitos garantidos aos policiais civis no estado. O relator da ação é o ministro Joaquim Barbosa
  • Parlamentares rejeitam dois vetos do Executivo relativos a projetos de reajustes de servidores

    favoráveis, foi rejeitado igualmente o veto parcial ao projeto de lei 47/2014, do Executivo, que reajusta os vencimentos básicos dos servidores efetivos do Daer, além de aumentar o valor percentual da Gratificação de Produtividade... de Produtividade Rodoviária, também aprovado pela Assembleia em 1º de abril último... Administrativas e Econômicas – Gisae – aos servidores do quadro de funcionários técnico-científicos do Estado, em secretarias ligadas à Cultura, Administração, Segurança Pública, Trabalho, Fazenda, Justiça, Direitos
  • Confira o que prevê a MP 765/2017

    Notícias17/05/2017Senado
    As requisições poderão ser mantidas pelo prazo de até dois anos a partir da primeira contratação de pessoal concursado. - Estende para os servidores dos ex-territórios o direito à gratificação quando cedidos... O que prevê a MP 765/2016 - Prorroga o prazo de manutenção da Gratificação de Representação de Gabinete (GR) e da Gratificação Temporária (GT) destinadas aos servidores ou empregados requisitados pela... da Auditoria-Fiscal do Trabalho e o Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade Auditoria-Fiscal do Trabalho
  • Veja o que prevê a MP 765/2017

    Notícias17/05/2017Senado
    As requisições poderão ser mantidas pelo prazo de até dois anos a partir da primeira contratação de pessoal concursado. - Estende para os servidores dos ex-territórios o direito à gratificação quando cedidos... O que prevê a MP 765/2016 - Prorroga o prazo de manutenção da Gratificação de Representação de Gabinete (GR) e da Gratificação Temporária (GT) destinadas aos servidores ou empregados requisitados pela... da Auditoria-Fiscal do Trabalho e o Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade Auditoria-Fiscal do Trabalho
  • Câmara aprova PL de combate a supersalários de agentes públicos

    Notícias15/07/2021Pauta Jurídica
    Entretanto, o pagamento estará condicionado à comprovação do aumento de produtividade individual que receber a gratificação, conforme critérios estabelecidos pelo CNJ, pelo CNMP e pelo conselho superior... Segundo o texto, 32 tipos de pagamentos são considerados indenizações, direitos adquiridos ou ressarcimentos... Essa gratificação tem sido paga por esses órgãos pelo acúmulo de trabalho quando ocorrem afastamentos legais (férias ou tratamento de saúde, por exemplo)
  • Você sabe o custo do salário do seu empregado?

    Notícias17/09/2020Roneely Feitosa Advogados Associados
    todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber § 1o Integram o salário a importância fixa estipulada, as gratificações... legais e as comissões pagas pelo empregador Verbas como salário, comissão, produtividade possuem natureza salarial, onde os valores recebidos com indicação desses nomes devem refletir nas férias, 13º... Exemplo: se o empregado recebe o valor de R$ 1.000,00(um mil) reais de salário + R$ 200,00 (duzentos) reais produtividade, os valores de férias, 13º salário, FGTS, INSS serão calculados tendo como base
  • Sentença condena município a restabelecer bolsa-alimentação

    SUS, gratificação SUS gerência e gratificação de plantão... Entretanto, com o advento do Decreto nº 13.183/2017 seus representados perderam o direito ao recebimento de tal verba, pois o instrumento normativo definiu que os profissionais que recebem gratificação... o pagamento de verbas indenizatórias aos servidores que integram os quadros da rede municipal de saúde, os quais recebem, além do vencimento base, adicional noturno, adicional de insalubridade, produtividade
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