Divisão em Cotas-partes Iguais em Notícias

cota do salário-família é devida proporcionalmente aos dias trabalhados nos meses de admissão e demissão do empregado... remuneração que seria devida ao empregado no mês, independentemente do número de dias efetivamente trabalhados. 3º Todas as importâncias que integram o salário-de-contribuição serão consideradas como parte... benefícios de valor superior a R$ (setenta e três mil setecentos e noventa e três reais e vinte centavos) deverá ser autorizado expressamente pelo Gerente-Executivo do INSS, observada a análise da Divisão

Custas à parte autora... Custas à parte autora... Custas à parte autora

a divisão de custos gere reajustes muito altos... “Grande parte alimenta o tráfico de drogas, e outra parte é reinserida no mercado por meio de receptadores, sendo que alguns desses até atuam em alguns shoppings populares de Belo Horizonte”, afirma o... Segundo ele, a principal mudança é que o texto que foi rejeitado previa cotas permanentes e o de agora estabelece um período de três legislaturas com reserva de espaço

Manifeste-se a parte autora em atendimento à cota ministerial, com as informações requeridas, no prazo de 10 dias... Defiro a cota retro. Cumpra a parte autora. Processo 0123779-71.2009.8.26.0003 - Cautelar Inominada - Posse – D. R. L. - A. V. d. S. - Aguarde-se por sessenta dias o julgamento... Custas à parte autora

COMUNICA ainda que não constando acervo dessa natureza, a Unidade deverá informar, através da planilha que a quantidade é igual a zero... Cumpra cota retro em 90 dias... Cumpra a cota retro em 90 dias

PENHORA DAS COTAS SOCIAIS. HONORÁRIOS. SÚMULA NO 83 DA CORTE. PRECEDENTES. 1... Divisão apresentada por Antônio Luiz da Câmara Leal, in Da prescrição e decadência. Rio de Janeiro: Forense, 1982. P. 20. 09. BRASIL. Superior Tribunal de Justiça (3ª Turma)... O § 3º , do artigo 265 do CPC dispõe: “A suspensão do processo por convenção das partes, de que trata o n

cota do salário-família é devida proporcionalmente aos dias trabalhados nos meses de admissão e demissão do empregado... remuneração que seria devida ao empregado no mês, independentemente do número de dias efetivamente trabalhados. 3º Todas as importâncias que integram o salário-de-contribuição serão consideradas como parte... pagamento mensal de benefícios de valor superior a R$(sessenta e nove mil trezentos e quarenta e oito reais) deverá ser autorizado expressamente pelo Gerente-Executivo do INSS, observada a análise da Divisão

O imposto poderá ser pago em cota única ou em até oito cotas mensais, desde que o valor da cota não seja inferior a 50 reais. Se o IR a pagar for inferior a 100 reais, deverá ser pago em cota única... Na união estável, o tratamento é o mesmo do regime da comunhão parcial de bens, a menos que haja um contrato com regime de bens e divisões diferentes... Tanto comprador quanto vendedor devem informar a outra parte da operação no campo “Discriminação”

Divisão de recursos Confira os percentuais previstos no texto aprovado... A conta considera uma visão conservadora do preço do barril igual a 90,6 dólares e taxa de câmbio de R$ 1,70/US$... Na partilha, uma parte do petróleo extraído da área do pré-sal fica com a União

Defiro a cota retro do Ministério Público: providencie a parte autora, em dez dias... Defiro a cota retro do Ministério Público: providencie a parte autora, em dez dias... Defiro a cota retro do Ministério Público. Cumpra a parte autora em até 30 (trinta) dias. Int