Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas em Notícias

Na véspera, vivandeiras das casernas se pronunciaram em redes sociais da internet, ameaçando enterrar de vez as nossas já combalidas instituições democráticas... Na véspera, vivandeiras das casernas se pronunciaram em redes sociais da internet, ameaçando enterrar de vez as nossas já combalidas instituições democráticas... Certamente estas ações não foram dignas da missão institucional de defesa da democracia e da Constituição brasileiras

Compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre intervenção federal, estado de defesa e de sítio, e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas... Para os projetos de iniciativa popular, a lei exige a assinatura de 1% dos eleitores do País, distribuídos em, pelo menos, cinco estados, com não menos de 0,3% dos eleitores de cada um deles

contraditório, paradigmas das nações democráticas... Neste mês da advocacia, conclamo os advogados do nosso estado a continuar batalhando nas frentes múltiplas de luta pelo ideário do Estado Democrático de Direito... Urge propiciar o direito à defesa para todos os cidadãos que procuram os caminhos da Justiça

de maliciosa desinformação e criminosa propagação de falsas notícias que põem em risco não apenas a credibilidade da Justiça Eleitoral como o próprio Estado e as instituições democráticas... Para Patrício da Fonseca "com essa atuação, o Ministério Público Eleitoral busca cumprir sua missão constitucional de defesa da ordem jurídica e do regime democrático, sobretudo diante do atual estado... Assessoria de Comunicação Social Ministério Público Federal no Estado do Piauí www.mpf.mp.br/pi prpi-ascom@mpf.mp.br facebook.com@MPFederal twitter@MPF_PI instagram@mpf_oficial

Na avaliação do petista, nunca o Brasil saiu tão dividido de uma eleição e “nunca a democracia nos colocou tão perto de uma ditadura política e de costumes, com discursos ameaçadores às instituições democráticas... Por isso, ficaremos muito mais do que atentos, respeitando a Constituição e as instituições, mas sem arredar pé da defesa do direito que temos de lutar socialmente contra injustiças e de mobilizar o povo... “Existem, em minha opinião, pontos de convergência no que propôs o candidato eleito e o programa que defendemos nas eleições para o governo do Estado

instituição de grandeza e relevância singulares na República Federativa do Brasil”... O presidente ressaltou o papel chave do Ministério Público no fortalecimento do Estado Democrático de Direito e afirmou que, nesses dois anos, Dodge exerceu o cargo com “maestria e firmeza, honrando uma... “Sem um Ministério Público forte e independente na defesa dos direitos e das liberdades das pessoas e no combate à corrupção, os valores democráticos e republicanos propugnados na Constituição de 1988

Já o Conselho da República delibera sobre intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas... O Conselho de Defesa Nacional é um órgão de consulta do presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do estado democrático... Com isso, o Brasil terá dois estados sob intervenção federal. O outro é o Rio de Janeiro

Somente com a valorização da Advocacia que se garante a justiça, jamais o caminho inverso que, tão somente, contribuirá para o perigoso enfraquecimento das instituições democráticas... da Advocacia – MDASindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro – SINSA... Secional de São Paulo – OAB SP, a Associação do Advogados de São Paulo – AASP, o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – CESA, o Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP, o Movimento de Defesa

guardiã da ordem constitucional e democrática... Nesta quinta-feira, 05, em Itabaiana, a solenidade de compromisso de novos advogados e advogadas do Estado foi marcada por um discurso em defesa da responsabilidade social da advocacia pela manutenção... Devemos ter sempre em mente que a nossa instituição é fundamental”, afirmou Wanderlei

Atualmente, a Lei de Ensino na Marinha já proíbe tatuagens que façam alusão a ideologia terrorista ou extremista contrária às instituições democráticas, a violência, a criminalidade, a ideia ou a ato libidinoso... A proposta é assinada pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo... O ministro diz ainda que não se trata de restrição atípica ou desproporcional, sendo também observada nos Estados Unidos, não sendo considerada afronta ao direito de liberdade de expressão