Defesa Cerceada em Notícias

Na decisão, julgador argumentou que o estado deve zelar pela segurança daqueles que estão sob sua guarda, sobretudo daqueles com a liberdade cerceada... Em sua defesa, o estado alega que o ocorrido não foi responsabilidade sua, e sim de terceiros, pois os agentes penitenciários estavam agindo de maneira correta, no cumprimento de um dever legal... De acordo com o relator do caso, é evidente a configuração da responsabilidade civil, já que o estado deve zelar pela segurança daqueles que estão sob sua guarda, sobretudo daqueles com a liberdade cerceada

No entanto, o último julgamento, ocorrido em 2010, foi anulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em maio deste ano com o argumento de que a defesa do réu foi cerceada... A defesa do réu tenta provar a sua inocência através do depoimento de um ex-policial federal que investigou a morte de Dorothy e um documento inédito que provaria que um delegado de polícia forneceu a

A RW Teixeira de Omena Supermercado São Paulo, de Alagoas, conseguiu demonstrar que teve a defesa cerceada na ação movida contra ela por um empregado, que alegava ter sido dispensado sem justa causa... No TST, a organização insistiu no fato alegado, o que teria, segundo ela, atentado contra o princípio constitucional da ampla defesa... informou que a jurisprudência do TST tem se firmado no sentido de que "a exigência da apresentação de documento de identificação civil para que a testemunha possa ser ouvida acarreta cerceamento de defesa

Charles Dias, procurador nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB, entende que “quando um profissional da advocacia tem sua atuação profissional cerceada ou até mesmo tolhida... Para o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB, Jarbas Vasconcelos, a Caravana simboliza a proposta da OAB de ir aonde o advogado está... O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destaca que quando um advogado é desrespeitado no exercício de sua função, é o cidadão que tem seu direito de defesa cerceado

Em defesa, a empresa disse que o episódio não gerou problemas, responsabilidades ou inquérito criminal contra o motorista... O trabalhador afirma que teve sua liberdade cerceada e passou por humilhação e constrangimento pela suspeita de coautoria de uma prática ilícita

A partir do momento em que não se expõe o motivo do indeferimento de determinado pedido ou não se faz a adequada citação das partes, são cerceadas as possibilidades de defesa do contribuinte e, por isso... Nos casos citados, deu-se atenção à motivação do ato administrativo e ao contraditório e a ampla defesa... Conforme entendimento exposto na decisão anulatória do auto, a ausência de intimação importa em vício no lançamento, o que atenta ao princípio constitucional do contraditório e da ampla-defesa, sendo

necessárias ao retorno dele ao convívio social regular, especialmente em razão da natureza da função que exercia antes da prisão, qual seja, deputado federal, cujas prerrogativas legais - que não podem ser cerceadas... A assessoria do deputado informou que a defesa de João Rodrigues vai recorrer a decisão da juíza no prazo legal. Também pretende apresentar recurso junto ao Supremo Tribunal Federal... Pedido para trabalhar negado Na semana passada, a juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, negou pedido da defesa do deputado para que ele possa trabalhar na Câmara

Nobre ressaltou que a defesa de Cunha está cerceada, e que as premissas da denúncia contra o presidente estão equivocadas... Rogério leu um resumo do relatório e cedeu a palavra ao advogado de defesa de Cunha, Marcelo Nobre... “Como posso trazer os argumentos da defesa contra um relatório que já está pronto?” questionou Nobre

Em defesa, a empresa disse que o episódio não gerou problemas, responsabilidades ou inquérito criminal contra o motorista... O trabalhador afirma que teve sua liberdade cerceada e passou por humilhação e constrangimento pela suspeita de coautoria de uma prática ilícita

Por maioria de votos, o colegiado deu parcial provimento ao recurso da Associação de Defesa dos Consumidores do RS (ADECONRS) contra decisao do TJ gaúcho que havia reconhecido a legalidade da cobrança... os ingressos à venda terceirizada, por meio virtual, devem oferecer ao consumidor diversas opções de compra, em diversos sítios eletrônicos, caso contrário a liberdade dos consumidores de escolha é cerceada