Devolução do Dinheiro Devidamente Corrigido em Notícias

em junho de 2002, que podem ser acrescidos com a correção monetária para 2009, assim como todas as outras sanções que envolvem a devolução de dinheiro ou pagamento de multa... A outra parte do bilhete, a pertencente à agência de turismo, era apresentada para cobrança da ALE e devidamente quitadas... de ressarcimento dos valores indevidamente apropriados pela empresa Tamatur: R$ 674.797, 27 (seiscentos e setenta e quatro mil setecentos e noventa e sete reais e vinte e sete centavos), valores corrigidos

DEVOLUÇÃO INTEGRAL DOS VALORES PAGOS. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM. RECURSO ADESIVO. NÃO VINCULAÇÃO COM O PRINCIPAL. NÃO CONHECIMENTO... Verificada a culpa exclusiva da construtora pela rescisão contratual, deve ser devolvido ao comprador a integralidade dos valores pagos, corrigidos desde a época do desembolso... imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos; III - o abatimento proporcional do preço. § 1º A reexecução dos serviços poderá ser confiada a terceiros devidamente

Todavia, infelizmente não conseguiu mais uma vez embarcar ficando sozinho em total desespero numa grande metrópole aos dezesseis anos, sem nenhum amparo e sem dinheiro... estava em seu alcance para impedir a ocorrência de qualquer tipo de dano ao co-autor, vez diligenciaram a reacomodação em vôo assim que possível, bem como auxiliaram no rastreamento, localização e devolução... Quanto aos danos materiais sofridos pelos autores foram devidamente discriminados e comprovados pelos documentos de fls. 22/41 e estão dentro da razoabilidade quanto ao valor estimado das despesas e do

A Justiça determinou a devolução do dinheiro investido na compra, devidamente corrigido.

públicos e privados: a) protocolizar os títulos e outros documentos de dívida; b) intimar os devedores dos títulos e outros documentos de dívida para aceitá-los, devolvê-los ou pagá-los; c) acolher a devolução... apresentação por via postal que será assinado pelo apresentante e deverá conter: a) relação de todos os títulos e documentos de dívida enviados a protesto; b) endereço para a postagem de retorno visando à devolução

De ofício ou a requerimento, o juiz condenará o litigante de má-fé a pagar multa, que deverá ser superior a um por cento e inferior a dez por cento do valor corrigido da causa, a indenizar a parte contrária

De ofício ou a requerimento, o juiz condenará o litigante de má-fé a pagar multa, que deverá ser superior a um por cento e inferior a dez por cento do valor corrigido da causa, a indenizar a parte contrária

As decisões do Plenário são divulgadas, semanalmente, neste espaço do Portal do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. 46ª Sessão Ordinária, realizada em 14 de agosto de 2014: RECURSO PROCESSO: TCE/007155/2013 RELATOR: CONS. PEDRO LINO REVISOR: CONS. ANTONIO HONORATO NATUREZA: RECURSO RECORRENTE: O ESTADO DA BAHIA RECORRIDO: RESOLUÇÃO Nº 5210/2013 - 1ª CÂMARA DO TCE/BA Acordaram os Conselheiros, à unanimidade, em conhecer do pedido como Recurso de Apelação, nos termos do art. 37 , inciso I da Lei Complementar nº 05 /91, e, no mérito, por maioria de votos, dar-lhe provimento, para conceder registro aos atos de admissão de pessoal, realizados através do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), pela Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração. Vencidos o Conselheiro Pedro Lino, Relator, e o Conselheiro Vice-Presidente Gildásio Penedo Filho, que votaram pelo conhecimento e improvimento do pedido. Designado o Conselheiro Corregedor Antônio Honorato, Revisor, para lavrar a decisão.

O ministro Cesar Rocha acolheu parte do recurso dos compradores determinando à construtora a devolução de 75% dos valores pagos pelo imóvel, ou seja, R$ 7.499,07, devidamente corrigidos desde a data dos... Com isso, os compradores entraram com um recurso especial reiterando o pedido de rescisão do contrato e devolução integral do valor pago, direitos que, segundo os recorrentes, estariam protegidos pelo

no Juízo Estadual. 253 - O art. 557 do CPC , que autoriza o relator a decidir o recurso, alcança o reexame necessário. 252 - Os saldos das contas do FGTS, pela legislação infraconstitucional, são corrigidos... do serviço referente ao fornecimento de certidão de assentamento constantes dos livros da companhia é requisito de procedibilidade da ação de exibição em face da sociedade anônima. 388 - A simples devolução... trabalhista, compete ao TRT dirimir conflito de competência verificado, na respectiva região, entre juiz estadual e junta de conciliação e julgamento. 179 - O estabelecimento de crédito que recebe dinheiro