Ministério Público na imprensa.

1. Jornal do Commercio - RJ MP aciona Tião Viana por propaganda irregular ...VAZ O Ministério Público Eleitoral do Acre acionou o senador Tião Viana (PT-AC) e o prefeito de Jordão (AC), Hilário de Holanda Melo (PT), na Justiça ...

2. JB Online - RJ MP: ex-vice-presidentes do Detran são acusados por fraude em vistorias ...Brasil RIO DE JANEIRO - O Ministério Público Estadual denunciou (acusou formalmente) dois ex-vice-presidentes do Detran-RJ (Departamento de Trânsito do Rio). José Cláudio ...

3. O Estado de S. Paulo - SP Filho de Covas é alvo de devassa bancária e fiscal ...em acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo, promotores do Ministério Público anunciaram ontem início do rastreamento de dados bancários e fiscais do advogado Mário Covas Neto, o Zuzinha, filho do governador ...

4. Folha de S. Paulo - SP Ministério Público entra com ação contra padronização de tomadas ...AGÊNCIA FOLHA, EM CURITIBA O Ministério Público Federal no Paraná entrou com uma ação civil pública contra a União, o Inmetro e a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) ...

5. JB Online - RJ MP-SP pede que comediante Zina passe por exame de saúde mental ...Terra SÃO PAULO - O Ministério Público de São Paulo pediu a realização de uma perícia médica no comediante Marcos da Silva Herédia, 28 anos, o Zina, do programa Pânico na ...

6. JB Online - RJ MP do Rio denuncia Rosinha Garotinho por prejuízo de R$ 41 mi ...Terra RIO - O Ministério Público do Rio de Janeiro ajuizou uma ação civil pública contra a ex-governadora do Estado Rosinha Garotinho, atual prefeita de Campos dos ...

7. Gazeta de Alagoas - AL Concurso deve ter classificação alterada ...Público dá dez dias para Secretaria Estadual de Educação corrigir distorções apresentadas por candidatos reprovados | FELIPE FARIAS - ...

8. Agência Brasil - DF Ministério Público vai cobrar de prefeituras paulistas plano de prevenção a estragos das chuvas ...os perigos à população diante de eventos como as enchentes, por exemplo. Caso o município não tenha elaborado um plano de riscos, os membros do Ministério Público deverão pedir justificativa da prefeitura. O motivo da medida são os estragos causados pelos temporais que castigam a cidade e o ...

9. O Popular - GO Locações já foram questionadas no MP ...própria locadora. Já em 2007, o contrato de locação de cinco helicópteros, que o governo tinha coma Goldenfly Táxi Aéreo, foi questionado pelo Ministério Público (MP). O órgão recomendou à SSP que suspendesse os contratos assinados coma empresa. Ocorreram problemas com as licenças de ...

10. Última Instância - SP MPF entra em ação contra construção de presídio para preservação ambiental ...Redação - 27/01/2010 - 15h18 O MPF (Ministério Público Federal) em Assis acrescentou pedidos e ingressou no pólo ativo de ação popular movida por moradores da região e pediu liminar para ...

11. Infonet - SE MPF/SE discute implantação do Provita ...Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas já existe em diversos Estados 27/01/2010 - 15:24 O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) reuniu-se com entidades públicas para analisar a implantação do Programa Estadual de Proteção a Vítimas ...

12. Correio Braziliense - DF Instituto do PT sob suspeita ...Justiça A Justiça determinou a quebra dos sigilos bancário, financeiro e fiscal do Instituto Florestan Fernandes. A fundação é investigada pelo Ministério Público pelo suposto desvio de R$ 12,8 milhões do Tesouro Municipal de São Paulo, durante a gestão de Marta Suplicy (PT). Ontem, os ...

13. Correio Braziliense - DF MP quer barrar pós-graduação paga na UnB ...civil pública pede que a Universidade de Brasília suspenda a cobrança por cursos de especialização Helena Mader O Ministério Público Federal quer proibir a Universidade de Brasília de cobrar por cursos de especialização e pós-graduação. O procurador da República ...

14. Correio Braziliense - DF O adesivo que fisgou Tião Viana ...em ambulância rende acusação de propaganda eleitoral antecipada ao senador Lúcio Vaz O Ministério Público Eleitoral do Acre acionou o senador Tião Viana (PT-AC) e o prefeito de Jordão (AC), Hilário de Holanda Melo (PT), por suposto crime ... v 15. Folha de S. Paulo - SP FPF libera estádios à revelia da Promotoria ... DA REPORTAGEM LOCAL LEONARDO LOURENÇO COLABORAÇÃO PARA A FOLHA Em duas semanas, sete dos nove estádios do Campeonato Paulista vetados pelo Ministério Público de São Paulo foram liberados pela federação local. A Promotoria, no entanto, afirma que, embora tenha recebido novos laudos ... v 16. Supremo Tribunal Federal - DF Chega ao STF pedido de liberdade de condenado por atentado violento ao pudor com grave ameaça ...os advogados solicitam a concessão da liberdade de seu cliente. Conforme o HC, Ênio Carvalho Mello foi denunciado e condenado por iniciativa do Ministério Público, sem que este órgão tivesse legitimidade para dar início à instância penal. A defesa argumenta que, em regra, quando o caso se ...

17. Correio Braziliense - DF Obras do VLT são suspensas ...(AFD) para a implementação do sistema de transporte público. O pedido em caráter provisório chegou ao tribunal como ação civil pública proposta pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) ainda em 2009. Ontem, o juiz encaminhou à promotoria sua decisão, que foi cumprida pelo governo. Mas o ...

18. DCI - SP Destilaria pagará multa de R$ 1,8 mi por descumprir acordo ...R$ 1.805.000,00 referente a duas multas por descumprimento de termos de ajustamento de conduta (TACs). O procurador José Fernando Ruiz Maturana, do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Bauru, ajuizou as ações de execução após constatar a continuidade de ilícitos trabalhistas por parte da ...

19. O Globo - RJ MP denuncia 2 ex-vice-presidentes do Detran ... Um esquema fraudulento de emissão de laudos de vistoria de veículos, operado do gabinete da vice-presidência do Detran, entre 2005 e 2006, levou o Ministério Público a denunciar sete pessoas por formação de quadrilha, falsidade ideológica e inserção de dados falsos em sistema de informações. ... 20. Folha de S. Paulo - SP Procuradoria quer o fim de multas a cliente "fidelizado" ...REPORTAGEM LOCAL O MPF (Ministério Público Federal) de São Paulo está pressionando as operadoras de celular e de TV por assinatura a acabarem com as multas aos clientes que ...

21. Folha de S. Paulo - SP Cirurgia feita por Faustão é proibida pela Justiça Federal ...médicos no Conselho Regional de Medicina de Goiás por determinação do juiz Urbano Leal Berquó Neto. A decisão atende parcialmente a uma ação do Ministério Público Federal contra o médico. O procedimento não tem aprovação do Conep e não é reconhecido nem pelo CFM nem pela Sociedade Brasileira ...

22. O Estado de S. Paulo - SP Violência foi planejada, mostra vídeo ...menos, dar prejuízo a eles."Serpa é uma das nove pessoas presas durante a Operação Laranja, desencadeada terça-feira. Ele já é investigado pelo Ministério Público Federal por desvio de recursos públicos de uma cooperativa de assentados rurais. Em poder dos acusados, a polícia apreendeu ...

23. DCI - SP Alimentos com glúten devem ter alerta nas embalagens ...mas também informar sobre a doença celíaca, uma intolerância a essa proteína. A decisão é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) ajuizou o recurso contra decisao do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Os desembargadores consideraram ...

24. Consultor Jurídico - SP Juiz arquiva inquérito sobre off shores no Uruguai ...fraude à fiscalização tributária e declaração falsa, investigada na Operação Monte Éden em 2005. A operação gerou uma investida maciça da PF, do Ministério Público Federal e da Receita Federal contra escritórios de advocacia que prestavam assessoria na abertura de off shores. Vários escritórios ...

25. Gazeta do Povo - PR Justiça suspende decisão que obrigou a URBS a desligar os radares ...por isso não poderia dizer quando os radares voltarão a funcionar. Os radares pararam de operar por determinação do próprio Tribunal depois que o Ministério Público Estadual entrou com uma ação civil contra a prorrogação do contrato entre a URBS e a Consilux, responsável pela manutenção dos ...

26. Jornal do Commercio - RJ Lobo toma posse e pede unidade ...oficial do governo Lobo ocorreu ainda dentro do estádio. O recém-empossado presidente firmou decreto que concede anistia aos militares acusados pelo Ministério Público de terem tomado parte do golpe de 28 de junho de 2009."A anistia é o início da reconciliação", declarou o chefe de Estado. O ...

27. Diário Catarinense - SC O pedido do TJ chega na Assembleia ...enviada por Pavan, onde pede aos deputados que autorizem o Tribunal de Justiça a continuar analisando o caso. O vice-governador foi denunciado pelo Ministério Público pelos crimes de corrupção passiva, advocacia administrativa e quebra de sigilo funcional, pois teria intercedido em favor de uma ...

28. Consultor Jurídico - SP Juiz rejeita denúncia contra delegado da PF ...Federal Criminal de São Paulo, rejeitou a denúncia contra o delegado da Polícia Federal Severino Alexandre de Andrade Melo. Ele foi acusado pelo Ministério Público Federal de ter usado agentes da PF e veículo da instituição para procurar um apartamento para alugar. “Embora a conduta ...

29. Consultor Jurídico - SP STJ nega liminar a médico acusados de crimes ...A defesa quer o reconhecimento da nulidade do processo que tramita na Justiça Federal do Rio de Janeiro. Em 2008, o médico foi acusado pelo Ministério Público Federal de ter feito dois transplantes de fígado e tentado fazer um terceiro, com inobservância dolosa da ordem de prioridade ...

30. Diário de Pernambuco - PE Laudo sobre morte será divulgado hoje ...fez a lipoaspiração. O laudo preliminar realizado pelo IML e divulgado pela Promotoria de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-Vida), do Ministério Público do DF, atesta que a jornalista morreu de choque hipovolêmico - hemorragia interna causada pela perfuração de uma artéria."Ela ...

31. O Popular - GO Justiça anula contrato semelhante no DF ...vencedora. A Justiça determinou a devolução do dinheiro investido na compra, devidamente corrigido. Além disso, encontra-se em análise, pelo Ministério Público Federal (MPF), o repasse de mais de R$ 123,7 milhões do Ministério da Justiça para que 14 unidades da federação adquirissem ...

32. IG - SP Justiça determina desmembramento de comboios na Tietê-Paraná ...elevada para uma mais baixa de um rio) da hidrovia. A decisão do juiz Rodrigo Zacharias, da 1ª Vara Federal em Jaú, atende a uma ação movida pelo Ministério Público Federal em 2008. O MP acusa as três companhias de não cumprirem as normas de segurança da hidrovia, transpondo a ponte da Rodovia ...

33. IG - SP Vídeo mostra sem-terra planejando estragos em fazenda ...decretadas pela Justiça. Investigações O coordenador do MST na região de Iaras, Miguel Serpa, preso na Operação Laranja, é investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) por desvio de recursos públicos. Serpa é presidente da Cooperativa dos Assentados da Reforma Agrária na Região de ...

34. Última Instância - SP Empresa de transporte deve cumprir Estatuto do Idoso, define Justiça Federal ...a disponibilização de vagas gratuitas em ônibus para idosos com renda inferior a dois salários-mínimos. A ação civil pública movida pelo MPF (Ministério Público Federal), foi motivada pela denúncia de um cidadão que ao tentar, em março de 2009, conseguir uma passagem no Terminal Rodoviário ...

35. Jornal da Manhã - MG Prefeito e vice de Campo Florido acabam cassados em 1ª instância ...realização de novas eleições naquele município da comarca de Uberaba. A mesma autoridade ordenou ainda que cópia do processo seja encaminhada ao Ministério Público para abertura de processo-crime contra prefeito e vice. Como autores da Ação de Investigação Eleitoral, ontem julgada em ...

36. Gazeta do Povo - PR Mutirão Carcerário no Paraná contará com 36 juízes ...de 36 juízes e cerca de 30 promotores públicos do estado. O mutirão é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). O objetivo é reexaminar processos de presos provisórios e condenados, verificar ...

37. Valor Econômico - SP Lácteos: Bom Gosto é alvo de denúncia no Nordeste ...no Estado do Ceará (Sindlaticínios) a entrarem com uma denúncia de "concorrência desleal por prática de preço predatório" contra a empresa no Ministério Público Federal de Pernambuco. A Associação das Indústrias de Laticínios do Norte/Nordeste (Ailane) também apoia a ação. Os sindicatos, ...

38. Diário do Nordeste - CE Ceará ´exporta´ mão-de-obra para trabalho escravo ...e mulheres sendo aliciados nos municípios do Interior para trabalharem mal sabem onde. O caderno Regional obtém, com exclusividade, levantamento do Ministério Público com os casos flagrantes de trabalho escravo ou degradante, e a libertação de mais de 300 cearenses aqui e em outros Estados. O ...

39. O Globo - RJ Metrô: Júlio Lopes mostra estudo técnico ...uma cópia do estudo, mas se negou a entregá-la aos jornalistas. Ele afirmou que o documento está protocolado tanto na Assembleia Legislativa como no Ministério Público e no Tribunal de Contas do Estado, e alegou que hpuve vários debates a respeito da obra. - Tudo foi muito bem documentado, ...

40. O Globo - RJ Polícia ouve equipe que atendeu jornalista no DF ...ontem à 1ª Delegacia de Polícia, em Brasília, onde deveria prestar depoimento. Ele justificou a ausência com atestado médico, segundo o Ministério Público do Distrito Federal. O cirurgião estaria abalado emocionalmente após a morte da paciente, segunda-feira. O promotor de Defesa ...

41. Folha de S. Paulo - SP Juiz com "ficha suja" tem posse suspensa em MT ...(MT), Rocha ganhou a vaga para o TJ por antiguidade. Em 16 anos de carreira, o juiz acumulou nove condenações administrativas e foi denunciado pelo Ministério Público do Estado por corrupção passiva -a ação penal tramita no STJ, após ter sido rejeitada pelo TJ. Para Ornellas, tal histórico é ...

42. Clica Brasília - DF Tribunal de Contas do DF suspende licitação da Cidade do Servidor ...- 20:40:50 O Tribunal de Contas do Distrito Federal atendeu solicitação do Ministério Público de Contas do DF e determinou a suspensão da licitação de imóveis residenciais da Cidade do Servidor, que seria realizado nesta ...

43. Diário de Pernambuco - PE Brasil ainda luta para ser livre ...mesmo que sem correntes. Pernambuco é o segundo estado do país e o primeiro do Nordeste no topo desse ranking negativo. Em dez inspeções feitas pelo Ministério Público do Trabalho até o final do ano passado, 419 pessoas foram encontradas em situações de escravidão. Mais de 3 mil pessoas foram ...

44. Tribuna do Norte - RN Semurb confirma liberação de obra ... A promotora de Defesa do Meio Ambiente, Gilka da Mata, tomou conhecimento da liberação na última terça-feira e se declarou surpresa, uma vez que o Ministério Público estaria trabalhando em parceria com a Prefeitura. “O processo tramita na Semurb desde 2007 e desde que assumi (em 2009) o ...

45. Consultor Jurídico - SP Defensoria garantiu acesso do cidadão à Justiça ...de sua proposta orçamentária. Literalmente, deixamos, sim, de ser aquela tímida carreira preliminar, preparatória para ingresso na magistratura e Ministério Público. Não se é aprovado na carreira de defensor público por acidente ou ao acaso, mas por vocação ao exercício de tão nobre e amplíssima ... --------------------------------------------------------------------------------

1. Jornal do Commercio - RJ MP aciona Tião Viana por propaganda irregular

LÚCIO VAZ

O Ministério Público Eleitoral do Acre acionou o senador Tião Viana (PT-AC) e o prefeito de Jordão (AC), Hilário de Holanda Melo (PT), na Justiça Eleitoral pelo suposto crime de propaganda eleitoral antecipada por causa da exposição de adesivo com o nome do senador em um carro doado pela Polícia Federal e transformado em ambulância pela prefeitura. O veículo circulou pelas ruas de Jordão e Tarauaca com os dizeres Apoio Se. Tião Viana. O senador confirmou à reportagem que intermediou com a PF a doação do carro, mas afirmou que a iniciativa de colocar o adesivo partiu do prefeito. Acrescentou que apresentará a sua defesa na Justiça Eleitoral quando for interpelado. Os acusados estão sujeitos ao pagamento de multa de R$ 25 mil.

O caso gerou a abertura de um inquérito civil na Procuradoria da República no Acre, em fevereiro do ano passado, para que fosse apurada a possível prática de ilícito. Como foi verificado o uso de verba municipal na aplicação da publicidade, foram encaminhadas cópias dos autos ao Ministério Público Estadual, para apuração de possível improbidade administrativa. O MP Eleitoral explicou a inclusão do nome do senador na ação: "Em razão de tratar-se de exposição de nome de pessoa sabidamente pré-candidata ao governo do estado do Acre no pleito de 2010, o que configura propaganda eleitoral, só permitida a partir do dia 6 de julho do ano das eleições, o Ministério Público Eleitoral representou ao TRE/AC para a apuração das responsabilidades no âmbito eleitoral".

Segundo entendimento do procurador regional eleitoral substituto Paulo Henrique Ferreira Brito, "a mensagem veiculada no automóvel pertencente ao município de Jordão se mostra evidente no sentido de captar eleitores e é eficiente para anunciar que o candidato continuará defendendo os interesses dos cidadãos, já que o veículo é visto diariamente pela comunidade não só daquele município, como também da cidade vizinha de Tarauacá, onde a ambulância é frequentemente estacionada".

RETIRADA. Tião afirmou ontem que solicitou ao prefeito, assim que tomou conhecimento do fato, em fevereiro do ano passado, a imediata retirada do adesivo. O prefeito teria retirado o adesivo e enviado uma carta ao Ministério Público assumindo a responsabilidade sobre o fato. Segundo disse o senador, o prefeito alegou que desconhecia a legislação que impede a veiculação de propaganda em bens públicos. Também foram acionados na Justiça a empresa Wilken Perez Comunicação Visual, que colocou o adesivo no carro, em dezembro de 2008, o filho do prefeito, Zózimo Garcia Melo, e a servidora municipal Mirna Borges de Oliveira, nora do prefeito.

No fim de 2008, Tião envolveu-se em outra confusão no Acre. Uma emenda individual de sua autoria financiou a distribuição de 1,8 mil cadeiras de rodas, muletas e bengalas para portadores de deficiência física. A entrega começou no período pré-eleitoral, em março, e estendeu-se até o início da campanha para as eleições municipais, em julho. Tião participou da distribuição nos 22 municípios do estado. Em Epitáciolândia (AC), a solenidade foi suspensa pela Polícia Federal, a pedido da Justiça Eleitoral. Após quatro horas, o juiz eleitoral Leandro Gross determinou o prosseguimento do evento.