Direitos Constitucional, em Notícias

Dia 18/10/2012, às 17h - Local: Centro Cultural do IAB Pauta da reunião: 1) INDICAÇÃO 032/2010 de autoria do Dr. Duval Vianna, sobre Constitucionalidade da Lei 12.288 , de 20 de julho de 2010, intitulada de Estatuto da Igualdade Racial . Relator: Dr. Hariberto Miranda Jordão em 04/08/2010. 2) Indicação nº 100/2010, sobre Projeto de Lei do Senado nº 306/2010, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti que, Altera a redação do art. 47 da Lei nº 9504 , de 30 de setembro de 1997, para determinar novo critério para o rateio entre os partidos de tempo de propaganda na televisão e no rádio e impor a realização de debates entre os candidatos". Relator: Dr. José Campello de Oliveira Júnior 3) INDICAÇÃO 070/2011, sobre Proposta de Emenda à Constituição n. 15 de 2011, de autoria do Senador Ricardo Ferraço, que"Altera os arts. 102 e 205 da Constituição , para transformar os recursos extraordinários e especiais em ações rescisórios". Relator: Dr. Hariberto de Miranda Jordão Filho 4) Indicação nº 100

Começa nesta quarta-feira (8/6) um ciclo de palestras na Escola de Magistratura de Pernambuco (Esmape) sobre Direito Constitucional, em Recife... Intitulado Direito Constitucional aspectos controversos do controle da constitucionalidade, o evento reúne juízes, advogados e especialistas no assunto. As palestras acontecem até o próximo dia 14... Entre os participantes, estão o juiz de Pernambuco e especialista em ciência política, André Rosa, o juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Francisco Queiroz, e o pós-doutor em Direito Constitucional

Sistema de governo, governança e governabilidade serão alguns dos temas abordados por renomados professores e autoridades durante o XX Congresso Internacional de Direito Constitucional, que o Instituto... Brasiliense de Direito Público promove entre os dias 25 e 27 de outubro, em Brasília... evento contará com palestras que tratarão de crise fiscal e crise institucional, separação de poderes, governabilidade e desenho institucional da Constituição de 1988; ativismo judicial e jurisdição constitucional

Esses são os assuntos que serão abordados no XXI Congresso Internacional de Direito Constitucional, que acontecerá no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), em Brasília, entre os dias 7 e 9 de... O Projeto foi criado em uma parceria entre profissionais da Fundação Getúlio Vargas, Instituto Brasiliense de Direito Público, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a Universidade de São Paulo... Nos dois primeiros dias, haverá palestras de renomados nomes do Direito brasileiro e internacional, como o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, o professor do IDP e ministro do

O desenvolvimento de um portal de comunicação entre as instituições que atuam na defesa dos direitos constitucionais está sendo coordenado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça)... O projeto é uma das ações do Programa Redir (Rede de Promoção e Defesa dos Direitos Fundamentais)... O portal irá atender todas as entidades públicas e Organizações Não Governamentais, que tenham interesse em trocar suas experiências nas diversas áreas do direito

A Amagis irá sortear, na próxima segunda-feira, 26, o livro “Teoria da Constituição e Direito Constitucional”, de autoria do mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (... Nesta obra, o Direito Constitucional que o professor Del Negri ensina tem passagem por uma epistemologia jurídica que não se entrega à oscilação pendular da técnica-ciência e ciência-técnica, mas se prolonga

A Associação Brasileira dos Constitucionalistas (Instituto Pimenta Bueno), promove de 6 a 8 de novembro o XXIII Encontro Nacional de Direito Constitucional , na Faculdade de Direito da Universidade de... Veja abaixo a programação: XXIII - Encontro Nacional de Direito Constitucional Faculdade de Direito/USP - 6 a 8 de novembro de 2014 6 de novembro 9:30 — Abertura 10:00 — Painel 1: Democracia e separação... (Mackenzie); Leo Ferreira Leoncy (UFMG) 8 de novembro 9:00 — Painel 7: Democracia e Cortes constitucionais

Dia 12/09/2012, às 17h - Local: Centro Cultural Pauta da reunião: 1) Apresentação de plano de atividades da comissão; 2) Assuntos gerais.

constitucional... Colocamos no livro o que nos parecia indispensável para que se transite com alguma segurança nos domínios do Direito Constitucional... Ambos são também professores e sócio-fundadores do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e assinam vários outros títulos disponíveis no mercado, quase sempre na área do direito constitucional

Brasília, 02/05/2011 - Os livros Curso de Direito Constitucional e Direito Penal Contemporâneo Questões Controvertidas serão lançados na próxima quarta-feira (04/05), no Espaço Cultural do Supremo Tribunal... A obra que trata de Direito Constitucional foi escrita pelo ministro do STF Gilmar Mendes em parceria com o professor e procurador regional da República Paulo Gustavo Gonet Branco... É escrito por professores de Direito Penal do Brasil, e de vários lugares do mundo abordando os assuntos mais atuais da área, falando sobre o Direito Penal do século XXI