Portal de defesa dos direitos constitucionais

O desenvolvimento de um portal de comunicação entre as instituições que atuam na defesa dos direitos constitucionais está sendo coordenado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O projeto é uma das ações do Programa Redir (Rede de Promoção e Defesa dos Direitos Fundamentais).

O portal irá atender todas as entidades públicas e Organizações Não Governamentais, que tenham interesse em trocar suas experiências nas diversas áreas do direito. As instituições serão classificadas por comunidades, de acordo com os temas de suas atuações na defesa dos direitos, tais como criança e adolescente, mulher, idoso, portador de deficiência etc.

Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, o coordenador do programa, o juiz Marlon Reis, garantiu que o cidadão também poderá interagir no novo sistema. “O portal irá oferecer meios para que os indivíduos interessados nos temas criem os seus próprios perfis e enviem mensagens para as instituições nas quais os projetos lhe chamaram atenção”, disse Reis.

O objetivo do portal é facilitar a troca de informações sobre as instituições e os seus projetos. “Esperamos que as comunidades possam se encontrar, se identificar e se comunicar com uma grande facilidade. Tornando horizontal a sua atuação e evitando a superposição de ações, o que não é raro de ocorrer quando um grande número de instituições atua no mesmo tema”, afirmou o coordenador.

Embora não tenha uma data definida para a conclusão do projeto, Reis disse que será lançada uma versão para teste antes do resultado final. “As utilidades de todo o sistema são complexas e por isso irão precisar de pelo menos seis meses para a conclusão. Mas até abril lançaremos uma versão para teste do portal”.

A sociedade poderá participar do desenvolvimento do portal por meio de uma audiência pública que terá a data marcada nas próximas reuniões do CNJ, onde será decidido todo o cronograma do projeto.