Exoneração e Demissão em Notícias

Vale lembrar que a Resolução Normativa 279 ANS/2011 assegura a continuidade da cobertura do Plano de Saúde em casos de desligamento da Empresa, como: demissão, exoneração ou aposentadoria.

Quarta-feira (11), foi publicada no Diário Oficial da União a exoneração a pedido do então secretário executivo do ministério, Paulo Roberto Pinto... Já o ex-secretário executivo pediu exoneração na quarta-feira (11). Ontem, o MTE publicou portaria criando comissão para analisar as investigações da PF... De acordo com a assessoria de imprensa do ministério, o secretário pediu demissão do cargo no início da noite desta sexta-feira [13]

A portaria, assinada pelo ministro chefe da Casa Civil, Carlos Esteves Lima, informa que a exoneração foi feita "a pedido"... Ela foi nomeada para ocupar o cargo de secretária na equipe de transição do governo na última quarta-feira (10), mas pediu demissão nesta quinta (11)... O "Diário Oficial da União" desta sexta-feira (12) publicou a portaria de exoneração da advogada Christiane Araújo de Oliveira, que responde a processo a Justiça por suposto envolvimento com a máfia dos

Quatro senadores apresentaram requerimento no Plenário do Senado solicitando que o projeto de lei (PLS 116/2017 – Complementar) que trata da demissão de servidor público estável por insuficiência de desempenho... Lasier também acolheu parcialmente a sugestão de mudança, estabelecendo, assim, que a exoneração por insuficiência de desempenho desse segmento dependerá de processo administrativo específico... Por outro lado, o relator na CCJ decidiu descartar a previsão de recurso hierárquico especial, com efeito suspensivo, para servidores ligados a atividades exclusivas de Estado ameaçados de exoneração por

As possibilidades de exoneração de dirigentes de agências reguladoras poderão ser ampliadas... Em todos esses casos, o ato de exoneração deverá ser aprovado pela maioria absoluta do Senado... caso das agências reguladoras, diz o autor, a censura se apresenta como “uma fórmula adequada para reparar erros nas indicações do Executivo, dividindo com o presidente da República, a quem cabe a demissão

A lei somente permitia a demissão do dirigente por justa causa ( for cause ) nos casos de ineficiência, negligência, ou má-fé... Em seu voto ficou assentado que a participação do chefe do Executivo na exoneração dos conselheiros das agências reguladoras não pode ficar a critério discricionário, pois, “tal fato poderia subverter... Assim, é justo inferir ser constitucional ato administrativo do presidente da República que decida pela exoneração de dirigente de empresa estatal no curso do seu mandato, não se aplicando a jurisprudência

A demissão de Rosemary foi publicada no Diário Oficial da União de ontem (26)... Vinícius Soares Repórter da Agência Brasil Brasília - O Diário Oficial da União de hoje (27) publicou a exoneração de Mirelle Nóvoa de Noronha , assessora técnica da Diretoria de Infraestrutura Aeroportuária... Ele teve mais uma exoneração publicada no Diário Oficial desta terça-feira, a do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo

A demissão de Rosemary foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (26/11)... O Diário Oficial da União de terça-feira (27/11) publicou a exoneração de Mirelle Nóvoa de Noronha, assessora técnica da Diretoria de Infraestrutura Aeroportuária da Anac ( Agencia Nacional de Aviacao... Ele teve mais uma exoneração publicada no Diário Oficial desta terça-feira, a do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo

Para se deixar de pagar, é preciso que haja decisão judicial que permita isso, é o que chamamos de exoneração de alimentos... evidente que é preciso entender ao momento onde todos enfrentam dificuldades, no qual muitas pessoas sofrem com redução salarial e enfrentam dificuldades e ainda aqueles que tiveram de lidar com a demissão... Para ficar resguardado juridicamente, é necessário ajuizar uma ação de exoneração de alimentos. Espero ter ajudado a descomplicar um pouco o assunto. Um abraço! Dr

É certo que desde a última reforma administrativa dada pela Emenda Constitucional número 19 de 1998 flexibilizou a exoneração e a demissão do servidor público... A hipótese de exoneração e demissão, Avaliação Periódica de Desempenho, no texto desde 1990, é fruto de uma flexibilização que com o decorrer do tempo pode-se analisar que trouxe vantagens para o serviço... com demissão se provada sua má eficiência, mas não esquecendo que ele tem direito ao contraditório e ampla defesa para provar sua inocência caso ele esteja sendo vítima de perseguição na repartição pública