Expedição de Mandado de Busca e Apreensão de Veículo em Notícias

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  • Pleno do TRE acata denúncia oferecida contra deputado estadual

    Baseado nessa notícia, o juiz eleitoral expediu mandado de busca domiciliar, determinando a constatação in loco dos fatos noticiados e a apreensão do numerário destinado à prática criminosa... A.2 - do resultado da Busca e Apreensão Judicial A Busca e Apreensão Judicial foi parcialmente exitosa, com a localização na residência do denunciado Edmar Gálio, da importância de R$ 2.718,00 em dinheiro... de Busca e Apreensão combatido, nada se referindo quanto à extensão das provas arrecadadas, durante a sua execução
  • Concurso Prefeitura de Arcos - MG: Edital e inscrição

    Notícias18/07/2018Brasil Apostila
    Processo Cautelar: disposições gerais, Arresto, Sequestro, Busca e Apreensão, Exibição, Produção Antecipada de Provas e atentado... Procedimento das ações constitucionais: Ação Popular, Mandado de Segurança e Ação Civil Pública... Internet: navegação, busca de documentos e conteúdo, segurança. MONITOR ESCOLAR A criança como cidadã de direitos
  • Notícias do Diário Oficial

    Expirado o prazo sem devolução, expeça-se mandado de busca e apreensão. Int. São Paulo, 11 de novembro de 2014... S. e outro - Municipalidade de São Paulo - Primeira Igreja Batista da Penha - Certifico e dou fé que o Mandado de Levantamento expedido está à disposição da parte autora em pasta própria. Nada Mais... K., seja condômino no Edifício, bem como não há qualquer ressalva na Convenção Condominial permitindo a alienação do abrigo para veículos a estranhos. Logo, persiste a vedação legal
  • MPF/MT denuncia 28 por desvio de recursos públicos

    Notícias31/01/2011Ministério Público Federal
    de prisão temporária e outras dezenas de busca e apreensão e sequestro de bens... Após a descoberta de vários sinais de irregularidades mediante relatórios de auditoria da Controladoria Geral da União, diligências e interceptações telefônicas, a Justiça autorizou a expedição de 35 mandados... Até então, havia indícios de que a empresa Intertours mantinha contrato com órgão para a locação de veículos com valores pagos superiores aos serviços efetivamente prestados
  • MPF/MT denuncia 28 por desvio de recursos públicos

    Notícias31/01/2011Procuradoria Geral da República
    de prisão temporária e outras dezenas de busca e apreensão e sequestro de bens... Após a descoberta de vários sinais de irregularidades mediante relatórios de auditoria da Controladoria Geral da União, diligências e interceptações telefônicas, a Justiça autorizou a expedição de 35 mandados... Até então, havia indícios de que a empresa Intertours mantinha contrato com órgão para a locação de veículos com valores pagos superiores aos serviços efetivamente prestados
  • Concurso para a magistratura: candidatos passam por prova oral

    Notícias07/05/2013Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
    Da ação de busca e apreensão de bens dados em alienação fiduciária. Da separação judicial. - Sentença penal. Recursos no processo penal... Da tutela penal do consumidor e do meio ambiente. - Direitos humanos. - Recurso contra expedição de diploma. - Dos efeitos jurídicos da sentença de falência... ICMS. - Garantias dos administrados: mandado de segurança, ação popular, habeas data e mandado de injunção. - Patrimônio ambiental natural
  • Uso de algemas em cena midiática de humilhação pode afrontar a Súmula Vinculante nº. 11

    Notícias08/01/2010Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    De acordo com os autos, após dois meses de campana em frente à residência do acusado, a Polícia Civil prendeu G.A.C. e sua esposa em flagrante, depois de cumprirem mandado de busca e apreensão e encontrarem... G.A.C. ajuizou Reclamação ( RCL 9734 ) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que seja reconhecida a nulidade de sua prisão, com a consequente expedição de alvará de soltura... uso de algemas alega desrespeito à SV 11 e pede liberdade ao STF Preso em flagrante com o uso de algemas, em dezembro de 2009, pela acusação de tráfico de drogas em Rondonópolis (MT), o corretor de veículos
  • Jurisprudências recentes sobre Direito Condominial

    Notícias21/01/2015Bernardo César Coura
    - BUSCA E APREENSÃO DE LIVRO -" Condômino não investido de poderes de administração não pode pretender busca e apreensão dos livros do Condomínio. "(TJ-RJ - Ac. Unân. Da 8ª Cam... Medida Cautelar para busca e apreensão de livros de atas e de presenças e demais pertences do condomínio. Julgamento abreviado ante a não contestação do feito... Juiz Cícero da Silva - COAD 61414). - FURTO DE VEÍCULOS - NÃO INDENIZAÇÃO "Responsabilidade civil. Condomínio. Veículos
  • Juiz federal de Umuarama já está preso em Curitiba

    Notícias29/09/2008Consultor Jurídico
    Segundo a Gazeta, os mandados de prisão e de busca e apreensão na casa de Azambuja foram cumpridos de forma cautelosa... Os disparos poderiam ter sido feitos quando ele e o agente de segurança saiam do veículo, o que leva à hipótese de uma tentativa de intimidar não apenas o magistrado, mas a própria Justiça Federal... A Polícia Federal investiga se os tiros disparados contra a casa do juiz, em fevereiro, não teria sido uma desculpa para justificar a expedição dos mandatos de prisão contra o grupo de policiais suspeitos
  • Segredo de Justiça: até onde pode ir?

    Notícias25/10/2010Espaço Vital
    No caso, o Banco Finasa Ltda. ajuizou uma ação de busca e apreensão de veículo objeto de alienação fiduciária... Ao acolher o pedido do Ministério Público, nesta fase de investigação, o ministro João Otávio ressaltou que, com a realização das buscas e apreensões e as prisões, o caso caiu em domínio público, e a imprensa... No caso, o advogado recorreu de decisão que não autorizou o seu pedido de vista, bem como a expedição de certidão da sentença de um processo de separação judicial que tramitou em segredo de Justiça
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