Execução de Sentença.alvará Judicial. Levantamento em Notícias

Pelo aplicativo, os servidores encaminham intimações nos casos de cumprimento de despacho, levantamento de alvará, comparecimento em audiências, pagamento de custas processuais, cumprimento de sentenças... Uso cada vez mais criativo O whatsapp não tem sido utilizado apenas para intimações judiciais... O juiz Mário José Esbalqueiro Jr. , da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande/MS, costuma utilizar a ferramenta para audiências de custódia no interior do Estado

Para o ministro Luiz Fux, relator do recurso, a inocorrência da intimação pessoal do exequente para se pronunciar sobre o despacho que determinou a expedição do alvará de levantamento do depósito judicial... A conta de liquidação foi homologada em 1994, e o alvará de levantamento da quantia expedido em 1996... Em sede de apelação, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região anulou a sentença sob o fundamento de que o levantamento do depósito por si só não equivale à quitação integral do débito, nem o silêncio do

Pretende a norma garantir o essencial e a dignidade do destinatário da verba alimentar (o que já foi observado com o levantamento dos referidos alvarás), e não manter elevado padrão de vida em detrimento... execução fundada em título executivo extrajudicial... No tocante aos honorários sucumbenciais de seus procuradores, tal verba será fixada quando da sentença, se cabível

/cumprimento de sentença na forma como determinado nos autos: ordem da penhora e trânsito em julgado, inclusive com anuência/pedido do demandado, que, nos processos de cumprimento de sentença ou execução... Ressalte-se que a decisão que determinou a transferência de valores para os processos de execução/cumprimento de sentença restou mantida em sede recursal ( AI nº 70075122895 )... Assim, expedido alvará em seu favor no valor de R$ 300.593,91 (fl. 1694)

De acordo com o conselheiro, nesse caso específico, o mais correto seria dizer que o magistrado procedeu à transferência dos valores para uma conta judicial e a expedição do alvará pelo levantamento da... Dessa forma, 30 de março de 2009, data em que foi efetivada a constrição, já havia decisão judicial determinando o bloqueio de R$ 28.879,21, mais especificamente a sentença proferida em 15 de agosto de... Tal bloqueio referia-se ao cumprimento da sentença proferida pelo magistrado recorrente, em 15 de agosto de 2006, momento em que julgou procedente a execução fiscal e determinou o bloqueio on-line dos

De acordo com o conselheiro, nesse caso específico, o mais correto seria dizer que o magistrado “procedeu à transferência dos valores para uma conta judicial e a expedição do alvará pelo levantamento da... Dessa forma, 30 de março de 2009, data em que foi efetivada a constrição, já havia decisão judicial determinando o bloqueio de R$ 28.879,21, mais especificamente a sentença proferida em 15 de agosto de... “Tal bloqueio referia-se ao cumprimento da sentença proferida pelo magistrado recorrente, em 15 de agosto de 2006, momento em que julgou procedente a execução fiscal e determinou o bloqueio on-line dos

De acordo com o conselheiro, nesse caso específico, o mais correto seria dizer que o magistrado procedeu à transferência dos valores para uma conta judicial e a expedição do alvará pelo levantamento da... Dessa forma, 30 de março de 2009, data em que foi efetivada a constrição, já havia decisão judicial determinando o bloqueio de R$ 28.879,21, mais especificamente a sentença proferida em 15 de agosto de... Tal bloqueio referia-se ao cumprimento da sentença proferida pelo magistrado recorrente, em 15 de agosto de 2006, momento em que julgou procedente a execução fiscal e determinou o bloqueio on-line dos

De acordo com o conselheiro, nesse caso específico, o mais correto seria dizer que o magistrado “procedeu à transferência dos valores para uma conta judicial e a expedição do alvará pelo levantamento da... Dessa forma, no dia 30 de março de 2009, data em que foi efetivada a constrição, já havia decisão judicial determinando o bloqueio de R$ 28.879,21, mais especificamente a sentença proferida em 15 de agosto... “Tal bloqueio referia-se ao cumprimento da sentença proferida pelo magistrado recorrente em 15 de agosto de 2006, momento em que julgou procedente a execução fiscal e determinou o bloqueio online dos valores

De acordo com o conselheiro, nesse caso específico, o mais correto seria dizer que o magistrado “procedeu à transferência dos valores para uma conta judicial e a expedição do alvará pelo levantamento da... Dessa forma, no dia 30 de março de 2009, data em que foi efetivada a constrição, já havia decisão judicial determinando o bloqueio de R$ 28.879,21, mais especificamente a sentença proferida em 15 de agosto... “Tal bloqueio referia-se ao cumprimento da sentença proferida pelo magistrado recorrente em 15 de agosto de 2006, momento em que julgou procedente a execução fiscal e determinou o bloqueio online dos valores

Pelo aplicativo, os servidores encaminham intimações nos casos de cumprimento de despacho, levantamento de alvará, comparecimento em audiências, pagamento de custas processuais, cumprimento de sentenças... Uso cada vez mais criativo O whatsapp não tem sido utilizado apenas para intimações judiciais... O juiz Mário José Esbalqueiro Jr. , da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande/MS, costuma utilizar a ferramenta para audiências de custódia no interior do Estado