Férias Antecipadas em Notícias

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  • Publicada MP que permite suspensão de contrato de trabalho e salários

    Notícias23/03/2020Consultor Jurídico
    A medida provisória prevê que férias possam ser antecipadas no período de até 48 horas, desde que o trabalhador seja avisado... O texto estabelece regras para teletrabalho, antecipação de férias individuais, concessão de férias coletivas, aproveitamento e antecipação de feriados, banco de horas, suspensão de exigências administrativas... Para trabalhadores da área de saúde e serviços considerados essenciais, as férias podem ser suspensas
  • MP traz novas regras trabalhistas durante o estado de calamidade pública

    Notícias30/03/2020COAD
    A MP trouxe diversas regras "para preservação do emprego e da renda" dos trabalhadores, dentre elas as que permitem a concessão antecipada de férias futuras, o pagamento do adicional de um terço de férias... Informar data de início, quantidade de dias e se haverá a conversão de 1/3 das férias (" vender "férias); 4... Caso o empregado tenha" vendido férias "(abono pecuniário de férias), e o empregador deseje prorrogar esse pagamento, incluir também a rubrica"Estorno para prorrogação pgto. abono pecuniário de férias
  • MP de Bolsonaro permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses

    Notícias23/03/2020Davi D'lírio
    A medida provisória também trata de normas para a realização de teletrabalho, o home office, e prevê que férias possam ser antecipadas no período de até 48 horas, desde que o trabalhador seja avisado... Para trabalhadores da área de saúde e serviços considerados essenciais, as férias podem ser suspensas. Leia a íntegra da MP 927
  • Síntese da Medida Provisória 927.

    Notícias23/03/2020Rozaria A. dos Santos
    As férias poderão ser concedidas de forma antecipada, ainda que o funcionário não esteja no período aquisitivo... férias... As férias serão de no mínimo 05 dias e o patrão poderá pagar as férias até o quinto dia útil do mês subsequente ao início do gozo das férias e 1/3 de férias poderá ser pago de, após concessão das férias
  • Reflexos da pandemia do Covid-19 nas relações de trabalho.

    Da Antecipação de Férias e Férias Coletivas Outra alteração se refere a concessão de férias, que poderão ser antecipadas, bastando para isso a notificação do empregado com o prazo mínimo de 48 horas... Além disso, o pagamento das férias em si, poderão ser feitos até o quinto dia útil subsequente ao início das férias... É necessário observar que o período mínimo de concessão das férias é de 05 dias corridos e poderão ser concedidas ainda que o período aquisitivo não tenha transcorrido
  • AMPB solicita publicação antecipada de escala de férias dos juízes

    Notícias27/06/2011Associação dos Magistrados da Paraíba
    Atendendo ao apelo de vários associados, a Associação dos Magistrados da Paraíba solicitou ao Tribunal de Justiça da Paraíba a publicação da escala de férias dos magistrados a serem gozadas nos períodos... de janeiro e julho, com antecedência mínima de 90 (noventa) dias, haja vista que os períodos mencionados são os mais requisitados para os que desejam viajar em família, por coincidirem com as férias escolares
  • Medidas trabalhistas regulamentadas pela Medida Provisória n.927/2020

    Notícias24/03/2020Lis Mattos Alves
    ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS INDIVIDUAIS Poderá ser antecipada as férias individuais, ainda que o período aquisitivo não tenha sido transcorrido, devendo o empregador informar ao empregado com antecedência de... Havendo rescisão do contrato de trabalho, o empregador devera recolher os depósitos com exigibilidade suspensa, tendo sua data de vencimento antecipada para o prazo de 10 (dez) dias a contar da data do... O pagamento das férias, durante o referido estado de calamidade pública, poderá ser efetuado até o quinto dia útil do mês subsequente ao início do gozo das férias, e o do terço constitucional poderá ser
  • COVID-19 | Questões trabalhistas dos empregados domésticos durante a pandemia

    Notícias17/04/2020Muzzi e Advogados Associados
    O empregado doméstico não pode se recusar a gozar as férias antecipadas, sendo estas concedidas por ato do empregador (art. 3º , II , da MP 927 /20)... A antecipação das férias deve ser registrada no eSocial, através do mesmo procedimento realizado para concessão das férias normais... O artigo 9º da MP 927 /20 dispõe que o pagamento poderá ser efetuado até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao início do gozo das férias e o adicional de um terço de férias seja quitado após a sua
  • Empregados e empregadores, vocês precisam conhecer essas mudanças na lei trabalhista

    Notícias22/08/2022AUDIÊNCIA BRASIL
    do trabalhador poderão ser antecipadas, contando que estejam cientes até 48 horas antes do período de descanso remunerado; As empresas são responsáveis pela aquisição do material de trabalho remoto e... Funcionários de empresas de telemarketing e teleatendimento não poderão realizar este tipo de trabalho; Empresas possuem o direito de alterarem o regime de trabalho presencial para remoto ou híbrido; As férias
  • Governo cria MP que flexibiliza regras trabalhistas. Bolsonaro revoga trecho da MP.

    Notícias23/03/2020Marina Moscardini
    A medida provisória também trata de normas para a realização de teletrabalho, o home office, e prevê que férias possam ser antecipadas no período de até 48 horas, desde que o trabalhador seja avisado... Para trabalhadores da área de saúde e serviços considerados essenciais, as férias podem ser suspensas... individuais; IV - Da concessão de férias coletivas; V - Do aproveitamento e da antecipação de feriados; VI - Do banco de horas; VII - Da suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde do
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