Folgas e Abono em Notícias

Página 10 de 113 resultados
Ordenar Por
  • ESCLARECENDO O DEBATE FISCAL

    Notícias06/02/2012LegisCenter
    Em 2011, o setor público cumpriu com folga a meta do superávit primário de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB)... Do lado do gasto é importante separar gastos sociais (LOAS, seguro-desemprego, abono salarial e Bolsa Família ), custeio da saúde e da educação das demais despesas de custeio, que aqui chamo de custeio
  • Finanças aprova isenção de tributos para pequenas livrarias

    Notícias26/03/2010Câmara dos Deputados
    Esses recursos são destinados ao trabalhador em forma de rendimentos ou abonos salariais. e da CofinsContribuição para o Financiamento da Seguridade Social... Aqueles que pagavam mais agora terão uma folga maior nas suas contas, podendo expandir, contratar mais gente, ofertar melhor serviço para a população", disse Pedro Eugênio
  • Cartilha da Babá VII

    Notícias20/01/2011Direito Doméstico
    por isto, a partir da data retro mencionada, a babá passou a fazer jus ao descanso em feriados civis e religiosos, bem como a remuneração em dobro destes dias, quando houver trabalho sem a respectiva folga... É facultado ao empregado converter 1/3 (um terço) do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário, no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes.”... na sua totalidade (30 dias), só pode comprar 1/3 do período das férias, que equivale a 10 dias de férias em dinheiro, ou seja, dos trinta dias de férias a babá só pode vender dez, é o que chamamos de abono
  • Metrô funciona parcialmente no DF

    Notícias16/03/2010G1 - Globo.com
    de quarenta para trinta horas semanais, rodízio de folga nos feriados e a convocação de cerca de 300 aprovados no último concurso... Os funcionários do metrô querem aumento salarial de 120%, adicional de periculosidade e risco de vida, abono e gratificação por operações, auxílios de creche e alimentação, redução na jornada de trabalho
  • Luiz Fernando Gama Pellegrini: Imposto sobre a renda. Não incidência sobre...

    Notícias23/08/2011Associação Paulista de Magistrados
    Veja-se, ainda que: “A Turma reiterou o entendimento de que não incide imposto de rendas sobre verbas indenizatórias tais como planos de demissão voluntária, plano de aposentadoria incentivada, abono pecuniário... de férias , indenização especial, bem como sobre a conversão em pecúnia dos seguintes direitos não gozados: férias, folgas, licença-prêmio e ausências permitidas ao trabalho para tratar de assuntos particulares
  • Greve no metrô prejudica 160 mil passageiros no DF

    Notícias15/03/2010G1 - Globo.com
    trinta horas semanais, rodízio de folga nos feriados e a convocação de cerca de 300 aprovados no último concurso... Eles querem aumento salarial de 120%, adicional de periculosidade e risco de vida, abono e gratificação por operações, auxílios de creche e alimentação, redução na jornada de trabalho de quarenta para
  • TST mostra a distinção entre uma diarista e uma empregada doméstica

    Notícias20/10/2010Direito Doméstico
    se dê apenas em alguns dias da semana, trata-se de serviço autônomo, e não de empregado doméstico – não se aplicando, portanto, os direitos trabalhistas garantidos a estes, como 13º salário, férias, abono... Ela abrange também jardineiros, babás, cozinheiras, tratadores de piscina, pessoas encarregadas de acompanhar e cuidar de idosos ou doentes e mesmo as “folguistas” – que cobrem as folgas semanais das empregadas
  • Reajuste da taxa condominial.

    Notícias28/06/2011JurisWay
    Se as contas estão fechando mês a mês com folga e o saldo é positivo e considerável, é possível que não haja a necessidade de um reajuste imediato... demandam maiores gastos e possíveis imprevistos com manutenção. · Gastos extras de final de ano: Se necessário, considere também gastos extras comuns de final de ano, como decoração natalina, caixinhas e abonos
  • Incide imposto de Renda sobre indenização de horas extras

    Notícias28/05/2008Consultor Jurídico
    Durante um período de dois anos, os empregados da Petrobras tiveram as folgas não gozadas indenizadas por meio de horas extras... A indenização especial, o 13º salário, as férias, o abono pecuniário não gozados, assim como a indenização por horas não-trabalhadas (IHT), no configuram acréscimo patrimonial de qualquer natureza ou renda... tinha decidido que o valor pago pela Petrobras a título de indenização por horas trabalhadas não estaria sujeito à incidência de IR por se tratar de verba indenizatória, que recompensaria períodos de folga
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo