Idosos e Portadores de Deficiência Física e Mental em Notícias

O Detran já está emitindo o cartão especial que permite a idosos (com mais de 60 anos) e portadores de deficiência física ou mental estacionarem gratuitamente em vagas públicas e privadas, como estabelece... Eu quis fazer uma correção, adequando a realidade ao Estatuto do Idoso"

Para ter direito ao benefício, o idoso ou portador de deficiências mentais ou Alzheimer não precisa ter contribuído à Seguridade Social, mas precisa provar que sua família possui renda mensal per capta... Quantia paga mensalmente ao beneficiário para assegurar um rendimento mínimo a quem, independentemente da contribuição para seguridade social, seja portador de deficiência ou idoso... Se o segurado não estiver em condições de assinar (ainda que seja alfabetizado) poderá proceder da mesma forma se a incapacidade for apenas física

portadores de deficiências ou de doenças raras", disse... Além de exigir dos trabalhadores ensino fundamental completo e curso de qualificação na área, o texto prevê idade mínima de 18 anos, atestados de bons antecedentes, e de aptidão física e mental... A proposta define o cuidador como profissional que acompanha e dá assistência a crianças, idosos, pessoas com deficiência, ou doença grave

portadores de deficiências ou de doenças raras", disse... Além de exigir dos trabalhadores ensino fundamental completo e curso de qualificação na área, o texto prevê idade mínima de 18 anos, atestados de bons antecedentes, e de aptidão física e mental... A proposta define o cuidador como profissional que acompanha e dá assistência a crianças, idosos, pessoas com deficiência, ou doença grave

portadores de deficiências ou de doenças raras, disse... Além de exigir dos trabalhadores ensino fundamental completo e curso de qualificação na área, o texto prevê idade mínima de 18 anos, atestados de bons antecedentes, e de aptidão física e mental... A proposta define o cuidador como profissional que acompanha e dá assistência a crianças, idosos, pessoas com deficiência, ou doença grave

A família com renda mensal per capita inferior a ¼ do salário-mínimo não é capaz de prover de forma digna a manutenção do membro idoso ou portador de deficiência física (§ 3º, art. 20 , Lei 8.742 /93)... São eles: i o requerente deve ser portador de deficiência ou ser idoso com 65 anos ou mais; ii não receber benefício no âmbito da seguridade social ou de outro regime e iii ter renda mensal familiar... Regulamentando o comando constitucional, a Lei 8.742/93, alterada pela Lei 9.720/98, dispõe que será devida a concessão de benefício assistencial aos idosos e às pessoas portadoras de deficiência que não

como: gestação múltipla; deficiência física ou mental; aqueles considerados portadores de má-sorte; ou filhos de pai ou mãe solteiros... e idosos indígenas de práticas que atentem contra a vida, a saúde e a integridade físico-psíquica... Ouvidorias dos órgãos indigenistas receberão denúncias sobre práticas nocivas a crianças, adolescentes, mulheres e idosos de sociedades indígenas O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira

Em vigor desde o dia 26 de agosto, a lei também beneficiava portadores de deficiência física e mental com um cartão especial para todos os estacionamentos públicos e privados do estado.

portadores de deficiências ou de doenças raras", disse... Além de exigir dos trabalhadores ensino fundamental completo e curso de qualificação na área, o texto prevê idade mínima de 18 anos, atestados de bons antecedentes, e de aptidão física e mental... Detalhamento A proposta define o cuidador como profissional que acompanha e dá assistência a crianças, idosos, pessoas com deficiência, ou doença grave

portadores de deficiências ou de doenças raras", disse... Além de exigir dos trabalhadores ensino fundamental completo e curso de qualificação na área, o texto prevê idade mínima de 18 anos, atestados de bons antecedentes, e de aptidão física e mental... A proposta define o cuidador como profissional que acompanha e dá assistência a crianças, idosos, pessoas com deficiência, ou doença grave