Imóvel Construído em Terreno de Terceiro em Notícias

do imóvel... Na ação, a mãe sustentou que, embora nunca tenha realizado ou autorizado a transferência do terreno ou das casas, sua filha, que é dona do terreno vizinho, adquiriu parte do mencionado imóvel por instrumento... Tanto é que, quatro meses depois, a filha adquiriu o imóvel do suposto comprador e construiu um muro divisório entre as duas casas instaladas no terreno

do imóvel... Na ação, a mãe sustentou que, embora nunca tenha realizado ou autorizado a transferência do terreno ou das casas, sua filha, que é dona do terreno vizinho, adquiriu parte do mencionado imóvel por instrumento... Tanto é que, quatro meses depois, a filha adquiriu o imóvel do suposto comprador e construiu um muro divisório entre as duas casas instaladas no terreno

do imóvel... Na ação, a mãe sustentou que, embora nunca tenha realizado ou autorizado a transferência do terreno ou das casas, sua filha, que é dona do terreno vizinho, adquiriu parte do mencionado imóvel por instrumento... Tanto é que, quatro meses depois, a filha adquiriu o imóvel do suposto comprador e construiu um muro divisório entre as duas casas instaladas no terreno

do imóvel... Na ação, a mãe sustentou que, embora nunca tenha realizado ou autorizado a transferência do terreno ou das casas, sua filha, que é dona do terreno vizinho, adquiriu parte do mencionado imóvel por instrumento... Tanto é que, quatro meses depois, a filha adquiriu o imóvel do suposto comprador e construiu um muro divisório entre as duas casas instaladas no terreno

“Apesar dos imóveis serem construídos por terceiros, contratados para essa finalidade específica, a Caixa divide com eles a responsabilidade pela solidez, segurança e qualidade de tais imóveis, na medida... em sua maioria, da falta de uma adequada drenagem no terreno onde os edifícios foram erguidos, já que havia uma mina de água no local... A questão é que, desde 2002, quando receberam os imóveis pelo Programa de Arrendamento gerido pela Caixa Econômica Federal, os moradores vêm convivendo diariamente com uma série de problemas, que derivaram

A empresa reclama que o terreno, onde vários imóveis foram construídos no Conjunto Tupinambá da Frota, é de sua propriedade, quando, na verdade, pertence ao Estado do Ceará, conforme manifestação oficial... As famílias reuniram fotos e documentação necessária que comprovam sua boa fé e nos dias 10 e 11, a Defensoria ajuizou diversos embargos de retenção e de terceiro na tentativa de reverter o mandado de... área por interesse social, fato que ensejou as famílias ocuparam o imóvel inicialmente com a promessa de que a COHAB regularizaria a situação de moradia das mesmas

Mas a primeira instância da Justiça Federal concluiu que teria havido dolo de terceiro... Mas, antes mesmo de o condomínio ficar pronto, a proposta foi revista, em razão da impossibilidade jurídica de imóveis construídos com recursos do FAR serem entregues sem a participação financeira dos... O magistrado iniciou seu voto explicando que o caso não é de desapropriação, mas sim de regularização de ocupação irregular em terreno pertencente ao município

A empresa reclama que o terreno, onde vários imóveis foram construídos no Conjunto Tupinambá da Frota, é de sua propriedade, quando, na verdade, pertence ao Estado do Ceará, conforme manifestação oficial... As famílias reuniram fotos e documentação necessária que comprovam sua boa fé e nos dias 10 e 11, a Defensoria ajuizou diversos embargos de retenção e de terceiro na tentativa de reverter o mandado de... área por interesse social, fato que ensejou as famílias ocuparam o imóvel inicialmente com a promessa de que a COHAB regularizaria a situação de moradia das mesmas

A Goldfarb Incorporação e Construção, CHL e PDG Realty estão fazendo propagandas e vendendo lotes a terceiros sem informar aos compradores que o terreno onde o imóvel será construído pertence à União... O MPF já ingressou com outras duas ações referentes a terrenos que também foram alienados de forma irregular pelo Exército (nºs 2008.51.01.016154-2 e 20085101006198-5)... RJ), a Justiça Federal determinou que as construtoras responsáveis pelo empreendimento imobiliário Villa dos Girassóis façam constar nas propagandas para a venda de unidades o fato de a alienação do terreno

ou não pertencentes ao proprietário do imóvel original. § 3º Consideram-se unidades imobiliárias autônomas aquelas que possuam isolamento funcional e acesso independente, qualquer que seja o seu uso... de coexistência de unidades imobiliárias autônomas de titularidades distintas situadas em uma mesma área, de maneira a permitir que o proprietário ceda a superfície de sua construção a fim de que terceiro... ao beneficiário ou participação proporcional em áreas já edificadas. § 7º O disposto neste artigo não se aplica às edificações ou aos conjuntos de edificações, de um ou mais pavimentos, construídos sob