Incapacidade Laborativa Parcial em Notícias

Página 10 de 481 resultados
Ordenar Por
  • DPU garante benefício assistencial para mulheres com incapacidade no Recife

    Notícias06/07/2016Defensoria Pública da União
    Segundo a avaliação médica, realizada em abril de 2015 pela perita médica Raíssa Inojosa, a assistida teria uma capacidade laborativa parcial permanente, em decorrência de restrições de movimentos com... M.M.S., 38 anos, sofre de esquizofrenia paranóide desde 2008, com incapacidade total e permanente para qualquer atividade laborativa, tendo sido considerada incapaz para todos os atos da vida civil pela... A sentença foi proferida em abril de 2016, depois de verificada a incapacidade e a miserabilidade do grupo familiar de S.M.R.A
  • Trabalhador rural tem direito a auxílio-doença mesmo que incapacidade seja temporária

    No entanto, o INSS discorda dos laudos e sustenta que não ficou comprovada a incapacidade parcial ou total, além de afirmar que o laudo pericial sustenta que a enfermidade não foi empecilho para que a... O perito informou ainda que o trabalhador apresenta limitações para realizar qualquer atividade laborativa... O magistrado destacou que a concessão do benefício de auxílio-doença é medida que se impõe, ainda que a incapacidade seja parcial, pois a Lei n.º 8.213 /91, ao estabelecer os pressupostos para a concessão
  • Trabalhador rural tem direito a auxílio-doença mesmo que incapacidade seja temporária

    Notícias23/01/2014Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    No entanto, o INSS discorda dos laudos e sustenta que não ficou comprovada a incapacidade parcial ou total, além de afirmar que o laudo pericial sustenta que a enfermidade não foi empecilho para que a... O perito informou ainda que o trabalhador apresenta limitações para realizar qualquer atividade laborativa... O magistrado destacou que a concessão do benefício de auxílio-doença é medida que se impõe, ainda que a incapacidade seja parcial, pois a Lei n.º 8.213 /91, ao estabelecer os pressupostos para a concessão
  • Empresa é condenada por acidente que amputou dedo de operário

    Notícias05/12/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Um laudo pericial atestou que 'existe um comprometimento funcional leve de cerca de 7% na mão direita', informando que não houve incapacidade laborativa, entretanto houve dano estético de caráter permanente... A falta de reparos no equipamento e o procedimento irregular orientado pela empregadora ocasionou a amputação parcial do dedo médio do empregado, em março de 2010... Quanto aos danos que ele alega ter sofrido, a empresa sustentou que o acidente não provocou incapacidade de trabalho, já que ele voltou a desempenhar normalmente sua função após a convalescença
  • Empresa é condenada por acidente que amputou dedo de operário

    Um laudo pericial atestou que 'existe um comprometimento funcional leve de cerca de 7% na mão direita', informando que não houve incapacidade laborativa, entretanto houve dano estético de caráter permanente... A falta de reparos no equipamento e o procedimento irregular orientado pela empregadora ocasionou a amputação parcial do dedo médio do empregado, em março de 2010... Quanto aos danos que ele alega ter sofrido, a empresa sustentou que o acidente não provocou incapacidade de trabalho, já que ele voltou a desempenhar normalmente sua função após a convalescença
  • TRF3 concede Aposentadoria Por Invalidez a encarregado de obras

    Notícias25/07/2021Helen Proença Advocacia Previdenciária
    O perito atestou incapacidade parcial para atividades em que o profissional precise ficar em pé ou caminhar... Em primeira instância, a 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto/SP havia determinado ao INSS conceder o auxílio-doença, uma vez que a inaptidão laborativa era parcial... “Considerando-se as enfermidades da parte autora para o exercício de sua atividade profissional habitual, conclui-se pela incapacidade absoluta”, frisou o magistrado
  • Marfrig não pagará pensão mensal a empregada por redução temporária da capacidade de trabalho

    Notícias08/08/2016COAD
    "Para que haja condenação ao pagamento de pensão mensal, é necessário comprovar a perda ou redução salarial decorrente da incapacidade parcial que acomete o trabalhador", afirmou a relatora.Por maioria... pagamento de indenização por danos morais e pensão mensal, no percentual de 25% do salário.A Marfrig sustentou, no recurso para o TST, que não havia justificativa para o pagamento da pensão, uma vez a incapacidade laborativa... laborativa era temporária e provisória, conforme atestado em laudo pericial.No entendimento da ministra Maria Cristina Peduzzi, observou que, segundo o TRT, a trabalhadora não sofreu dano material
  • Posso trabalhar e receber o auxílio-acidente?

    Notícias24/09/2020Elisa Coghetto Advogada
    Portanto, havendo limitação da capacidade laborativa, ainda em que em grau mínimo, é devida a concessão do benefício... Registre-se que a legislação vigente não estabelece grau, índice ou percentual mínimo da incapacidade para o auxílio-acidente... Requisitos do Auxílio-Acidente Quatro são os requisitos para a concessão do benefício de auxílio-acidente: qualidade de segurado; ter sofrido um acidente de qualquer natureza; a redução parcial e definitiva
  • Juiz do Rio de Janeiro condenou as Seguradoras ao pagamento da integralidade do valor previsto para a cobertura de IFPD.

    Notícias24/11/2021Braulio Aragão Coimbra
    Entretanto, certo é que o laudo pericial foi firme no sentido de constatar que o autor é portador de uma incapacidade parcial permanente para as atividades de vida de relação e uma incapacidade total permanente... Durante o trâmite judicial, foi realizada a perícia médica judicial, ocasião em que o perito foi firme no sentido de constatar que o autor é portador de uma incapacidade parcial permanente para as atividades... de vida de relação e uma incapacidade total permanente para as atividades laborais
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo