Licença Para Pesca Profissional em Notícias

Pesca ilegal, mineração, medicamentos Audiências públicas trataram de crime ambiental provocado pelo descarte de 25 toneladas de bagres por embarcação de Santa Catarina no Litoral Norte; de licença para... Subcomissão vai debater o assédio sexual e moral sofrido pelas trabalhadoras da área de saúde, no exercício profissional... A legislação determina o prazo de 30 dias para a confirmação do diagnóstico e de 60 dias para o início do tratamento oncológico

Segundo o texto, os estabelecimentos deverão ter licença da vigilância sanitária para operar... (PRP), que cria a Política Estadual de Prevenção às Doenças Ocupacionais dos Profissionais da Educação... Imagem e do Som (MIS/RJ); Central de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro (Ceasa); Centro Estadual de Estatísticas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj); Fundação Instituto de Pesca

Adão Silvestre é pescador profissional e mora há mais de 10 anos na beira do rio. Ele diz que, em dias ruins, pesca cerca de 10 quilos... A população da área tem 60 dias para tentar obter uma licença ambiental ou desocupar a região para que seja feita a recuperação ambiental - o MPF alega que as ocupações irregulares prejudicam a preservação... Acordo entre MPF e AES Tietê atinge 357 imóveis; donos têm 60 dias para obter licença Um acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e a concessionária de energia elétrica AES Tietê pode levar à derrubada

primeiros passos com vista à implantação do projeto de pesca que consiste basicamente na formação profissional do apenado como pescador e a expedição de licença por parte da Marinha que permita seu embarque... profissionais... O início do curso profissionalizante está previsto para o dia 21 de julho

A ação civil pede, após o trânsito em julgado, que seja elaborado projeto técnico por profissionais habilitados para a recomposição da área onde espécies nativas foram derrubadas, além da restauração da... A ação teve o pedido de liminar concedido pela Justiça obrigando a remoção de um trapiche, de uma plataforma de pesca e de um atracadouro na superfície do Lago Guaíba... Além disso, os demandados ignoraram notificações da Secretaria Municipal do Meio Ambiente para interromper as obras e, inclusive, impediram técnicos de entrarem no imóvel para realizar vistoria por duas

Conforme a procuradora, a situação das balsas pesqueiras no município é irregular, pois não foi expedida licença ambiental de operação para autorizar o funcionamento das instalações... Assim, foi cogitada a possibilidade de que o Município de Araranguá venha, no futuro, construir uma instalação pública para viabilizar a pesca da tainha a toda a população... Conforme ficou decidido, a Associação de Pescadores Profissionais e Amadores de Caniço do Rio Araranguá (APPA) deverá retirar as balsas em 60 dias, sob pena de adoção de medidas coercitivas

variadas estratégias para levar os profissionais para o interior e periferias das grandes cidades... Edição: Carolina Pimentel Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir o material é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil... Esta é mais uma iniciativa nesse esforço de levarmos mais médicos para a população, sobretudo nos municípios em que não temos profissionais de saúde atendendo aos cidadãos, disse o ministro, se referindo

A ação civil pede que seja elaborado um projeto técnico por profissionais habilitados para a recomposição da área onde espécies nativas foram derrubadas, além da restauração da morfologia do terreno encontrada... Conforme a ação, todas construções foram feitas sem licença do órgão ambiental municipal... A ação, que teve o pedido de liminar concedido pela Justiça, exige a remoção de um trapiche, uma plataforma de pesca e um atracadouro na superfície do lago Guaíba

A ação civil pede, após o trânsito em julgado, que seja elaborado projeto técnico por profissionais habilitados para a recomposição da área onde espécies nativas foram derrubadas, além da restauração da... A ação teve o pedido de liminar concedido pela Justiça obrigando a remoção de um trapiche, de uma plataforma de pesca e de um atracadouro na superfície do Lago Guaíba... Além disso, os demandados ignoraram notificações da Secretaria Municipal do Meio Ambiente para interromper as obras e, inclusive, impediram técnicos de entrarem no imóvel para realizar vistoria por duas

sem prejuízo da obrigatoriedade de obtenção das licenças de construção ou importação junto aos órgãos competentes, conforme o caso, e da autorização de pesca para fins de operação; VII - Autorização... organização do sistema de permissionamento de embarcações para acesso sustentável à pesca... profissionais, empregados ou em regime de parceria por cotas-partes, utilizando embarcações com qualquer AB; VI - Permissão Prévia de Pesca: ato administrativo discricionário e precário, condicionado