Locação Para Temporada em Notícias

Página 10 de 337 resultados
Ordenar Por
  • Condomínio não pode impedir locatários temporários de usar áreas comuns

    Notícias04/12/2019Diego Carvalho
    Embora tenha explicado que a locação não permite o uso de áreas comuns, alegou que preferiu devolver o dinheiro para evitar avaliações negativas na plataforma... "A locação por temporada possui caráter residencial, ainda que de uso temporário, distinguindo-se apenas em razão do seu prazo de duração, que não pode ultrapassar 90 dias."... A norma interna, de 2015, previa que "a reserva dos aparelhos do Condomínio é feita única e exclusivamente para os Condôminos e seus familiares, não podendo ser feita para locatários Temporários e a quem
  • Imposto de Renda: saiba o que declarar para síndicos e condôminos

    Notícias28/03/2024AUDIÊNCIA BRASIL
    Mal a gente pisca e já começa novamente a temporada de declaração do imposto de renda... A declaração é feita por meio do PGD (Programa Gerador de Declaração) DIRF 2024, disponível para download no site da RFB (Receita Federal do Brasil) na internet... locações, multas e penalidades aplicadas em decorrência de inobservância das regras previstas na convenção condominial ou venda de ativos detidos pelo condomínio devem ser considerados como rendimentos
  • TJ/SP: Condomínio não pode impedir locatários temporários de usar áreas comuns

    Notícias04/12/2019Vinhas Advogados Associados
    Embora tenha explicado que a locação não permite o uso de áreas comuns, alegou que preferiu devolver o dinheiro para evitar avaliações negativas na plataforma... "A locação por temporada possui caráter residencial, ainda que de uso temporário, distinguindo-se apenas em razão do seu prazo de duração, que não pode ultrapassar 90 dias."... A norma interna, de 2015, previa que "a reserva dos aparelhos do Condomínio é feita única e exclusivamente para os Condôminos e seus familiares, não podendo ser feita para locatários Temporários e a quem
  • Quando o locador de imóvel pode ir preso

    Notícias18/07/2020Manuela Ferreira
    antecipadamente o aluguel, salvo a hipótese do art. 42 e da locação para temporada... A lei garante aos locadores a exigência de garantias para satisfazer os direitos e créditos dos contratos de locação... Qualquer dúvida deixe nos comentários farei o possível para ajudar
  • Condomínio não pode impedir locatários temporários de usar áreas comuns

    Notícias04/12/2019AUDIÊNCIA BRASIL
    Embora tenha explicado que a locação não permite o uso de áreas comuns, alegou que preferiu devolver o dinheiro para evitar avaliações negativas na plataforma... "A locação por temporada possui caráter residencial, ainda que de uso temporário, distinguindo-se apenas em razão do seu prazo de duração, que não pode ultrapassar 90 dias."... A norma interna, de 2015, previa que "a reserva dos aparelhos do Condomínio é feita única e exclusivamente para os Condôminos e seus familiares, não podendo ser feita para locatários Temporários e a quem
  • Lei de locações apresenta aspectos processuais controvertidos

    Notícias11/03/2016Consultor Jurídico
    ; (ii) fim do prazo da locação para temporada; (iv) morte do locador sem deixar sucessor legítimo; (v) permanência de sublocatário no imóvel após finda a locação; (vi) realização de reformas urgentes determinadas... Ação renovatória e comprovação do adimplemento do contrato de locação Um dos requisitos para que seja configurado o direito à renovação da locação é a comprovação do exato cumprimento do contrato... É preciso ressaltar que uma condicionante deste tipo está prevista para as ações revisionais de aluguéis, conforme preceitua o artigo 69 da Lei de Locações (“Art. 69
  • Dono de cobertura não pode alugar apartamento por Airbnb

    Notícias22/11/2018Adimplente Consultoria Imobiliária
    que permite o anúncio e a locação, por temporada, de imóveis, em um ambiente seguro e verificado... de Consumo 3 ) Condomínio - Locação por temporada ou Airbnb _________________________________________________ GUIA USUCAPIÃO 2018 - Entenda todos os requisitos de todas as espécies do Usucapião... Assim, julgou procedente para determinar a abstenção do dono da cobertura em alugar sua unidade para fins comerciais
  • Justiça assegura direito de proprietário alugar parte do imóvel por meio de aplicativo

    Notícias31/07/2018Suellen Rodrigues Viana
    A propriedade se localiza nas quadras 700 do Plano Piloto e é usada em contratos de aluguel por temporada... O autor alegou que, por se tratar de locação entre particulares e de habitação de natureza unifamiliar, a Administração Pública não poderia exigir licença prevista para estabelecimentos comerciais... Conforme os autos, a Agefis havia interditado a casa por “ausência de licença para funcionamento”
  • ESA/RS e CEDI promovem I Jornada de Direito Imobiliário da CEDI – do Novo ao Disruptivo

    Notícias28/11/2019OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    Temos hoje diversos problemas que surgem nos condomínios, com relação a locação por temporada, porque recentemente o STJ começou a se pronunciar sobre o assunto, e já temos um voto de um dos ministros... No segundo painel, a advogada, doutora em Direito civil comparado, Fernanda Bonatto, ministrou sua palestra sobre o tema “A locação por temporada e os aplicativos de compartilhamento de imóveis: reflexos... “Sobre essa responsabilidade contratual, eu destacaria, que para nós advogados, que acompanhamos negócios, que acabamos escrevendo os instrumentos que veiculam os negócios, inclusive de locações, é importante
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo