Morte da Avo em Notícias

No laudo de exame necroscópico, a causa da morte teria sido infarto do miocárdio, mas, de acordo com o médico legista, a idade da vítima “foi um fator determinante para a produção do resultado morte, ressaltando... A vítima era avó da ré: para subtrair 2 mil e 500 reais que estavam guardados, a mulher golpeou e estrangulou a idosa de 91 anos, que sofreu parada cardiorrespiratória e faleceu em razão do elevado estresse... A acusada “tinha plena ciência da idade e condição de saúde extremamente frágil da avó, assumindo o risco de praticar a conduta sob exame”, destacou o relator do recurso, desembargador Antonio Carlos Machado

temporária a uma estudante, após sua avó (servidora pública), da qual era dependente economicamente, falecer... “Logo, faz jus a parte autora ao benefício de pensão por morte até completar 21 anos de idade”, afirmou Koehler na conclusão de seu voto... dos Juizados Especiais Federais (TNU) negou por unanimidade provimento a um pedido de uniformização da União, que solicitava a reforma do acórdão da Turma Recursal do Ceará, a qual concedeu pensão por morte

Na ação, a servidora do Tribunal de Contas da União contou que foi criada pelos avós desde a morte de seus pais, quando tinha apenas quatro anos... A existência de incontroversa paternidade socioafetiva entre avós e neta após a morte dos pais biológicos permite a equiparação como genitores, por analogia, para fins de inclusão como dependentes em plano... Esse foi o entendimento aplicado pela 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal ao manter sentença que obrigou um plano de saúde a aceitar os avós como dependentes da neta

temporária a uma estudante, após sua avó (servidora pública), da qual era dependente economicamente, falecer... “Logo, faz jus a parte autora ao benefício de pensão por morte até completar 21 anos de idade”, afirmou Koehler na conclusão de seu voto... dos Juizados Especiais Federais (TNU) negou por unanimidade provimento a um pedido de uniformização da União, que solicitava a reforma do acórdão da Turma Recursal do Ceará, a qual concedeu pensão por morte

Alegou que a indenização em caso de morte cabe aos parentes mais próximos da vítima e que a extensão do dano moral a outros entes da família (avós, tios, etc.) dificulta a percepção do efetivo sofrimento... não demonstrou nenhuma situação de precariedade de sua saúde apta em deflagrar essa morte repentina, presumindo-se que foi vítima de substância exógena, conforme estimado no laudo”... A magistrada concluiu que a morte “resultou da omissão do Estado em garantir sua incolumidade física, visto que não se mostra razoável que um jovem tenha falecido sem uma causa específica, onde o requerido

paterna, por sua vez, possui 71 anos, é viúva e recebe tão somente a pensão por morte, ao contrário do que afirmou a apelante... TJDFT Foto: divulgação da Web #avós #pensãodealimentos #impossibilidade #pais... Segundo o autor, sua avó paterna recebe pensão e tem responsabilidade complementar em relação a seu pai, assim, deve arcar com seus alimentos

Comprovado nos autos que a avó, servidora pública aposentada, detinha a guarda dos netos menores desde 24/01/2006, deve ser reconhecido o direito à pensão por morte da servidora, nos termos da legislação... Afirmam que a Declaração de Imposto de Renda de sua avó comprova a concessão da guarda assim como a dependência econômica... Requerem, dessa forma, a concessão da pensão por morte. O Colegiado aceitou as razões apresentadas pelos recorrentes

A avó paterna, por sua vez, possui 71 anos, é viúva e recebe tão somente a pensão por morte, ao contrário do que afirmou a apelante... Segundo o autor, sua avó paterna recebe pensão e tem responsabilidade complementar em relação a seu pai, assim, deve arcar com seus alimentos... A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do autor e manteve a sentença que julgou improcedentes seu pedido para que sua avó

(casos de morte ou desaparecimento)... A morte ou insuficiência financeira dos pais são duas das possibilidades mais frequentes para a transferência de responsabilidade da pensão para avós... os avós pagassem integralmente ou uma parte da pensão alimentícia

De acordo com decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), se for comprovado que um menor de idade é dependente dos avós, ele tem direito à pensão previdenciária em caso de morte do... A advogada criticou o parágrafo 2º do artigo 16 da lei 9.528 /97, que exclui a possibilidade dos avós deixarem os netos como herdeiros previdenciários, mesmo que estes sejam dependentes antes da morte... No julgado, o STJ determinou que o INSS coloque novamente uma jovem na lista de segurados de seu avô que faleceu