Nacionalidade em Notícias

"Se quem está no poder é covarde e descarado o suficiente para matar os elefantes... então eu decidi que vou pedir nacionalidade russa para sair do país que se tornou nada mais do que um cemitério de animais

O programa Questão de Ordem da TV Assembleia (canal 30) recebe, nesta terça-feira (22/11), a coordenadora do Observatório das Nacionalidades da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Mônica Dias Martins

do brasileiro que adquirir outra nacionalidade... A perda da nacionalidade brasileira abre caminho para sua extradição para os EUA... Para Fachin, há, no caso, um “conflito positivo de nacionalidades”, e não se sustenta o argumento de que, ao jurar lealdade aos Estados Unidos, Wanzeler teria optado pela segunda nacionalidade

No processo, o autor suscitou a ilegalidade da obtenção da nacionalidade brasileira por Emese... Para a AGU, as consequências do cancelamento da nacionalidade para Emese Takács vão além da convocação como atleta olímpica brasileira para as Olimpíadas... O pedido de cancelamento de nacionalidade começa com a representação de autoridade policial do domicílio do naturalizado e é processado em um inquérito, que pode levar ao oferecimento de denúncia à Justiça

brasileira STF declara perda de nacionalidade de brasileira que optou pela nacionalidade norte-americana... O Ministério da Justiça declarou a perda de sua nacionalidade considerando que ela optou pela nacionalidade norte-americana a partir de 28 de setembro de 1999... Ela naturalizou-se voluntariamente norte-americana e no mesmo ato renunciou expressamente à nacionalidade brasileira

Para pedir o cancelamento da nacionalidade, o MPF argumentou que Helena cometeu crimes por, pelo menos, duas vezes... Na decisão, o juiz ainda ressaltou que o processo diz respeito à perda nacionalidade. Ou seja, não foi decretada a expulsão da chinesa do país... O juiz Março Aurelio de Mello Castrianni, da 1ª Vara Federal Cível de São Paulo, determinou que chinesa Zhong Xiao Lei, conhecida no Brasil como Helena, perca a nacionalidade brasileira

Todos dedicam uma hora à análise dos conceitos relativos ao Direito de Nacionalidade... “Quando falamos sobre direitos da nacionalidade entramos no título II da Constituição que fala dos Direitos Fundamentais”, esclarece a professora Karina Zucoloto... “Direito da nacionalidade é um vínculo jurídico e político para alguns doutrinadores entre o Estado e o indivíduo”, completa. No "Apostila" você também testa os seus conhecimentos

Todos dedicam uma hora à análise dos conceitos relativos ao Direito de Nacionalidade... Quando falamos sobre direitos da nacionalidade entramos no título II da Constituição que fala dos Direitos Fundamentais, esclarece a professora Karina Zucoloto... Direito da nacionalidade é um vínculo jurídico e político para alguns doutrinadores entre o Estado e o indivíduo, completa. No "Apostila" você também testa os seus conhecimentos

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos rejeitou, nesta segunda-feira (7/3), o recurso de um advogado que questionava a nacionalidade do presidente Barack Obama.

Especializada do Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, garantir à autora, J.A.C., nascida no estado norte-americano da Califórnia (EUA), o direito de optar pela nacionalidade... brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade... recusar a pretensão, mesmo porque, sendo a nacionalidade um direito fundamental, entre divergentes interpretações possíveis à norma constitucional que o regula, deve o operador jurídico preferir aquela