TRF-4 mantém nacionalidade de esgrimista convocada para a Olimpíada

O pedido de cancelamento de nacionalidade começa com a representação de autoridade policial do domicílio do naturalizado e é processado em um inquérito, que pode levar ao oferecimento de denúncia à Justiça. Se aceita, a pessoa naturalizada é intimada para conhecer a ação e prestar esclarecimentos em audiência.

Nascida na Hungria e naturalizada brasileira, a esgrimista Emese Takács estará nos Jogos Olímpicos Rio 2016.
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Como nenhum dos procedimentos foi adotado, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região derrubou a liminar que havia suspendido os efeitos de portaria de naturalização da esgrimista nascida na Hungria Emese Takács, convocada para integrar a delegação brasileira nos Jogos Olímpicos Rio 2016. A decisão atende a um pedido da Advocacia-Geral da União.

A naturalização da atleta foi questionada em ação movida por um treinador da modalidade, que chegou a obter liminar na 5ª Vara Federal de Curitiba. No processo, o autor suscitou a ilegalidade da obtenção da nacionalidade brasileira por Emese. Segundo ele, a atleta não cumpriu os r...