Nacionalidade em Notícias

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  • Nacionalidade portuguesa

    Notícias20/02/2023Thiago Pereira
    que o nacional. - nacionalidade por neto: isso mesmo caso tenha um avô português vc passa a ter direito a sua nacionalidade e de modo originária, o que isso quer dizer após obter essa nacionalidade poderá... passar para seus decedentes. - nacionalidade por filho - nacionalidade por casamento/ união de facto. nacionalidade de filhos nascido em portugal de pais estrangeiros e por aí vai. ficou com dúvida, nos... há várias formas de adquirir a nacionalidade portuguesa e aqui vos falo os principais tipo
  • Portugal - Lei da Nacionalidade

    Notícias26/02/2018Avvocato Meggie Lecioli
    I Atribuição, aquisição e perda da nacionalidade CAPÍTULO I Atribuição da nacionalidade Artigo 1.º Nacionalidade originária 1 - São portugueses de origem: a) Os filhos de mãe portuguesa ou de pai português... estabelecidas com base em outra nacionalidade, a aquisição da nacionalidade portuguesa nos termos previstos no n.º 1 produz efeitos desde a data da aquisição da nacionalidade estrangeira... CAPÍTULO I Registo central da nacionalidade Artigo 16.º Registo central da nacionalidade As declarações de que dependem a atribuição, a aquisição ou a perda da nacionalidade portuguesa devem constar do
  • Nacionalidade Portuguesa

    Notícias15/04/2018Re Nato
    Se você é é descendente em 1º ou 2º de Português, cônjuge, ou vive em união estável, há mais de três anos com português originário, você têm direito à nacionalidade portuguesa.
  • Novas regras constitucionais sobre perda da nacionalidade

    Notícias04/10/2023Douglas Domingues
    Antes dessa emenda, a mera aquisição de nacionalidade estrangeira era em regra suficiente para perda da nacionalidade... A emenda alterou as hipóteses de perda de nacionalidade, bem como passou a permitir a reaquisição da nacionalidade perdida por renúncia... Renúncia da nacionalidade A segunda nova hipótese de perda da nacionalidade é o pedido expresso de perda da nacionalidade brasileira perante autoridade brasileira competente, ressalvadas as situações que
  • Nacionalidade. Nem todo mundo tem uma

    Notícias14/09/2015Milena Imanishi Parisotto
    Existem pessoas com mais de uma nacionalidade e existem pessoas sem nacionalidade nenhuma, os chamados apátridas... Já o brasileiro nato poderá perder sua nacionalidade se optar pela nacionalidade de outro país. Um caso famoso foi o do jogador de futebol Deco, que optou pela nacionalidade espanhola... No entanto, devido aos laços sanguíneos com pais italianos, a nacionalidade também poderá ser italiana. É a chamada nacionalidade secundária
  • Nacionalidade Portuguesa através do Casamento!

    Notícias25/05/2019Dra Sircéia Macedo
    Casamentos celebrados até essa data, era adquirida a Nacionalidade Portuguesa de forma automática... 📲Quer saber mais sobre a aquisição da Nacionalidade Portuguesa através do casamento? Entre em contato: http://www.sirceiamacedo.com.br... 👰🏻É possível adquirir a Nacionalidade Portuguesa por meio do casamento com cidadão português. 💍Casamentos ocorridos antes de outubro de 1981 são regidos por outra base legislativa
  • As mudanças recentes na lei da nacionalidade portuguesa

    Notícias20/02/2021Rafael Correa
    Nacionalidade portuguesa – cônjuges Como sabemos, é possível obter a nacionalidade portuguesa por casamento, ou seja, casando com um cidadão português... A lei da nacionalidade portuguesa passa por algumas alterações em 2020... Saiba qual a diferença entre atribuição e aquisição da nacionalidade portuguesa
  • Alterações à lei da nacionalidade portuguesa adiada

    Notícias29/08/2020Martina Oliveira Barreto
    Fonte: https://observador.pt/2020/08/21/presidente-da-republica-veta-alteracoesalei-da-nacionalidade/... O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou o diploma da Assembleia da República que altera a Lei da Nacionalidade... nota publicada na página da Presidência da República, o chefe de Estado explica que é “politicamente injusto (…) desfavorecer casais sem filhos, bem como, sobretudo, casais com filhos, dotados de nacionalidade
  • Consultar estado do processo de nacionalidade portuguesa!

    Notícias02/05/2022Advogada Vanessa Peruzzi
    Quem pode consultar Qualquer pessoa que tenha pedido a nacionalidade portuguesa pode consultar online o estado do seu pedido de nacionalidade, desde que tenha o código de consulta... Vanessa Peruzzi fonte da informação: https://justiça.gov.pt/Servicos/Consultar-estado-do-processo-de-nacionalidade... O estado de um processo de pedido de nacionalidade portuguesa pode ser consultado online, sem precisar de se deslocar a uma conservatória
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