Oficio Judicial Determinando Sua Devolução em Notícias

Não houve impugnação judicial e alguns Estados da Federação editaram norma similar. No âmbito desta E. Corregedoria Geral da Justiça e do C... Se necessário, o Juiz Corregedor Permanente poderá, de ofício, determinar a notificação do titular de domínio ou do empreendedor, observando-se o disposto no item 228.3. 235.3... legais ou convencionais que sobre elas existirem, independentemente de prévia anuência do beneficiário, do credor, do exequente ou de manifestação judicial. 230

no 1º ofício Judicial e no Colégio Recursal da Comarca de Votuporanga, nos dias 04 e 05/08/11, tornando sem efeito a decisão exarada em 22/08/11 e disponibilizada no DJE de 24/08/11, v.u.; PROCESSO Nº... Posto isso, julgo procedente a dúvida suscitada pelo 8º Oficial de Registro de Imóveis, cuja nota de devolução fica mantida... Cível, 3º Ofício Cível, 3º Ofício Criminal e Infância e Juventude e 2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica

Subdistrito Sé Capital, rejeitando o pedido formulado pelo interessado M A V, determinando a manutenção da recusa registrária. Ciência ao interessado. Oportunamente, arquivem-se os autos... INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0161/2012 Processo 0024636-07.2012.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel – Construtora Auxiliar S/A - em razão da nota de devolução... PJV-57 Processo 0098180-18.2004.8.26.0000 (000.04.098180-0) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis – Tereza Farcas - em razão da nota de devolução da carta de notificação com a observação

No mais, cumpra-se o terceiro parágrafo de fls.412, determinando-se ao Banco do Brasil, que deverá ser intimado na pessoa de seu gerente, que preste as informações requisitadas em 15 dias, sob pena de... Não comprovado o endereço do emitente ou não se convencendo da legitimidade dos motivos alegados pelo apresentante, poderá o Tabelião, em nova devolução, recusar a recepção do cheque por meio de nota devolutiva... Funcionando ao lado dos serviços judiciais típicos, a eles se tem confiado, cada vez mais, a prevenção de conflitos, tudo visando à pacificação social

Ante o exposto, concedo a antecipação da tutela determinando à ré que pague incontinente a pensão em favor da demandante e proceda com o depósito do auxílio funeral em conta judicial, que poderá ser liberado... Cite-se conforme requerido na inicial, com as advertências legais, expeçam-se ofícios e mandados necessários. Ciente o ministério público para os fins do artigo 82 do CPC... 2005.201970-6 Leia a íntegra da decisão Número 001.2005.201970-6 Descrição AÇÃO DECLARATÓRIA Vara SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Juiz LUIZ FERNANDO LAPENDA FIGUEIROA Data 20/12/2005 12:43 Fase DEVOLUÇÃO

O ejecutor também dispõe sobre a devolução de bens penhorados, quando assim o determine o Tribunal Fiscal... Feito o leilão e saciado o crédito fiscal, havendo valores remanescentes, em favor do devedor, procede-se a devolução... Determina a colocação de cartazes e avisos, inclusive indicando os lugares que julgue mais adequados para a colocação dos reclamos, bem como determinando o prazo de divulgação

Não houve impugnação judicial e alguns Estados da Federação editaram norma similar.No âmbito desta E. Corregedoria Geral da Justiça e do C... Por esse processo, tais extratos, como certidões negativas de tributos ou certidões negativas de distribuição judicial, ganham portabilidade. 209... Se reputar insuficientes os documentos, expedirá nota devolutiva fundamentada e a encaminhará, de ofício, ao Juiz Corregedor Permanente que, então, decidirá de plano ou após instrução sumária, após ouvir

Cível, 2º Ofício Cível e 3º Ofício Cível do Foro Regional X - Ipiranga, da Comarca da Capital... Cuida-se de expediente formado a partir do r ofício da E... Trata-se execução de título judicial (fls. 23/25 e 29)

Servirá esta sentença como mandado judicial. Providencie a Serventia o necessário... Ante o exposto, acolho o pedido para determinar a retificação registraria da área objeto da ação, objeto da transcrição nº 7.168 do 1º RI de São Paulo, determinando-se a abertura de matrícula em relação... regularmente desapropriado, mas não foi possível formalizar o registro da Carta de Sentença e Adjudicação em razão de imperfeições detectadas pelo 03º oficial registrador, conforme se depreende pela Nota de Devolução

II ter o agente cometido o crime: ... g) com abuso de poder ou violação de dever inerente a cargo, ofício, ministério ou profissão.)... Prosseguindo nos estudos dos efeitos dos recursos, e a título de curiosidade, vale trazer à baila outros efeitos apontados pela doutrina, a saber: efeito regressivo , consistente na devolução da matéria... Neste sentido manifestou-se a Suprema Corte no writ em comento, determinando que, no caso, houvesse o redimensionamento da sentença da paciente em detrimento do que tinha decidido o juízo a quo em desfavor