Oficio. Confirmação em Notícias

parágrafo único do artigo diz: "Decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção a cada 90 (noventa) dias, mediante decisão fundamentada, de ofício... "No entanto, no período compreendido entre a confirmação da prisão preventiva pelo Tribunal Regional Federal e o deferimento da liminar pelo Eminente Ministro relator do HC 191.836 , nenhum fato novo alterou

A decisão judicial também determinou o envio de ofício ao Ministério Público Federal para apuração de eventual responsabilidade criminal da autora... “A tese dela de que os papagaios já estavam no convívio dela há muitos anos e não poderiam ser reintegrados ao meio natural dependia, para confirmação, de um laudo pericial, de uma prova técnica, sem a

Uma eventual confirmação da condenação impactará as eleições presidenciais e, portanto, a história futura da sociedade brasileira. Não há volta na história... Exatamente por saber-se falha e demasiadamente poderosa, a Justiça modera o eventual ímpeto punitivo de seus representantes e afirma sua legitimidade no exercício prudente de seu ofício

Excepcionalmente, que se conceda Ordem de Habeas Corpus de ofício, como no precedente da RCL 43130/RJ /STF... CONFIRMAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA. ALEGAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. PEDIDO DE APLICAÇÃO DA ORIENTAÇÃO FIRMADA NO INQ. 4.435/STF. IMPOSSIBILIDADE... Requerem, por fim, no julgamento final da presente Ação, a confirmação de medida liminar concedida, conhecendo-se da Ação e concedendo-se a ordem, reconhecendo-se usurpação de competência pelo Tribunal

Confirmações de pagamento para bancos O Projudi utiliza um serviço disponibilizado pela Caixa Econômica Federal que permite gerar uma guia, administrar o pagamento do documento e vinculá-lo ao processo... “Em vez de uma carta ser impressa, montada e armazenada no TJ para, depois, ser levada aos Correios, todo esse trâmite é feito por eles que geram a carta, copiam o conteúdo e fazem a entrega com confirmação... checagem manual de documentos deu lugar à consolidação de informações no ambiente virtual: em um software é possível checar se custas foram pagas e se um processo está pronto para ser distribuído pelo ofício

Confirmações de pagamento para bancos O Projudi utiliza um serviço disponibilizado pela Caixa Econômica Federal que permite gerar uma guia, administrar o pagamento do documento e vinculá-lo ao processo... Rapidez para os distribuidores e para as partes Com a integração do Projudi com grandes ofícios distribuidores da Capital e também de Londrina e de Maringá a repetição de cadastros do mesmo processo em... “Em vez de uma carta ser impressa, montada e armazenada no TJ para, depois, ser levada aos Correios, todo esse trâmite é feito por eles que geram a carta, copiam o conteúdo e fazem a entrega com confirmação

Obs.: a inscrição só será efetivada após a confirmação do pagamento... O provimento institui modelos únicos de certidão de nascimento, casamento e de óbito, a serem adotadas pelos ofícios de registro civil das pessoas naturais, e também dispõe sobre reprodução assistida e

da revisão criminal e absolver o paciente; B) Subsidiariamente, requer seja concedido o direito de aguardar em liberdade, com a imposição de medidas cautelares alternativas; C) No mérito, requer a confirmação... ao feito, somado a oitiva oral dos médicos já citados, os quais confirmaram as lesões no ânus da menor como decorrentes de atos libidinosos (Evento 2, Auto de Prisão em Flagrante 8-9; e Evento 40, Ofício

Independentemente da boa-fé de terceiros, o negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação, nem convalesce pelo decurso do tempo, nos termos do art. 169 do Código Civil... Nulidade do negócio jurídico declarada de ofício pelo juízo falimentar. Possibilidade. Ação Revocatória. Desnecessidade. Violação ao art. 40, § 1º, do Decreto-lei n. 7.665/1945... luz do Decreto-lei n. 7.661 /1945, a anulação de negócio jurídico realizado pela empresa falida após a decretação da quebra prescinde do ajuizamento de ação revocatória, podendo ser pronunciada, de ofício

representou a bancada do partido no lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Banrisul Público, em ato realizado na Assembleia legislativa na noite de quarta-feira (22), levando aos presentes a confirmação... Signatário da frente, o deputado mobilizou a bancada peemedebista para entregar a Sartori, em fevereiro, ofício manifestando contrariedade à venda do banco, reiterando ainda a manutenção da exigência constitucional