Pleito de Diferença de Horas Extras em Notícias

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  • Legislação promove o desequilíbrio nas eleições, diz Édson Rezende

    Hoje, o limite é de 10% sobre o rendimento da pessoa física e isso, por si só, já estabelece uma diferença entre as pessoas... Ele ainda se posiciona contra o financiamento de pessoas jurídicas às campanhas eleitorais, que, na sua avaliação, leva ao abuso de poder econômico nos pleitos... Segundo ele, a legislação atual promove desequilíbrio entre os candidatos nas disputas eleitorais, complica a vida do eleitor na hora da escolha, deixando cada vez mais o desejo de voto consciente no campo
  • TCE divulga, duas vezes por semana, as decisões das Sessões Plenárias (OUTUBRO/ 2015)

    Notícias15/10/2015Tribunal de Contas do Estado da Bahia
    Nehle Franke (1º/1/2013 a 31/12/2013), Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia – Funceb, com ressalvas quanto às falhas na formalização do processo (Item 5.1), ao pagamento de horas extras... sem previsão contratual (Item 5.2.2.b), à ausência de parecer jurídico em processos de inexigibilidade (Item 5.3.3.1); e à diferença entre o saldo patrimonial (Simpas) e o contábil (Fiplan) (Item 5.4.1.1... Moacyr Pires Gramacho (1º/1/2013 a 31/12/2013), diretor geral do Teatro Castro Alves – TCA, relativas ao exercício de 2013, com ressalvas quanto à diferença entre o saldo patrimonial (Simpas) e o contábil
  • TRABALHADORES EM OBRAS DE ESTÁDIOS AMEAÇAM ENTRAR EM GREVE EM MARÇO

    Notícias03/02/2012LegisCenter
    Quanto à hora extra, o pedido é que o percentual pago seja de 100% durante os dias de semana, diante da média de 50%, como acontece na maioria dos Estados... "Temos a oportunidade única de resolver essas diferenças de renda de uma vez por todas... Para carpinteiros e pedreiros, o pleito é de R$ 1.580, quando a média atual é de R$ 1,2 mil. A cesta básica requerida é de R$ 350
  • TCE divulga, duas vezes por semana, as decisões das Sessões Plenárias (NOVEMBRO/ 2015)

    Notícias15/11/2015Tribunal de Contas do Estado da Bahia
    Vencidos o Conselheiro Pedro Lino, Revisor, e a Conselheira Carolina Costa, que votaram pelo improvimento do pleito... Projetos em execução, imobilizado e falta de normas e procedimentos); 6.4.1 (Falta de movimentação de contas vinculadas a projetos); 6.4.3 (Deficiências nos controles de Depósitos Judiciais); 6.4.4.1 (Diferenças... JOÃO BONFIM NATUREZA: RECURSO RECORRENTE: LOURIVAL DE JESUS MACHADO RECORRIDO: O ESTADO DA BAHIA Acordaram os Conselheiros, à unanimidade, em conhecer do pleito como Revisão Administrativa, com fundamento
  • TST faz equiparação de advogados das áreas cível e trabalhista

    Notícias24/04/2007OAB - Seccional do Rio Grande do Norte
    em caso de dedicação exclusiva; caso do advogado, o que lhe retirou o direito às horas extras... E ainda, que o autor da ação trabalhista aderiu ao Plano de Incentivo ao Afastamento Voluntário (PIAV), o que inviabilizaria seu pleito judicial... Quanto à jornada de trabalho, ressaltou que conforme a Lei no 8906 /94, a jornada não pode ultrapassar quatro horas contínuas, ou 20 horas/semanais, com exceção para o que for acordado coletivamente, ou
  • TST faz equiparação de advogados das áreas cível e trabalhista

    Notícias24/04/2007Justilex
    em caso de dedicação exclusiva; caso do advogado, o que lhe retirou o direito às horas extras... E ainda, que o autor da ação trabalhista aderiu ao Plano de Incentivo ao Afastamento Voluntário (PIAV), o que inviabilizaria seu pleito judicial... Quanto à jornada de trabalho, ressaltou que conforme a Lei nº 8906 /94, a jornada não pode ultrapassar quatro horas contínuas, ou 20 horas/semanais, com exceção para o que for acordado coletivamente, ou
  • A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta-feira

    Notícias03/10/2012Consultor Jurídico
    de julgamento esta semana, véspera do pleito... Com isso, os ministros colocaram fim a diversas ações que pediam o pagamento de diferenças nos contratos já extintos antes da lei... após eleição A quatro dias da eleição e com mais de 3 mil recursos que questionam registros de candidaturas pendentes de análise em Brasília, o Tribunal Superior Eleitoral não pretende fazer sessões extras
  • FENASSOJAF E FOJEBRA REALIZAM DIA NACIONAL DE LUTAS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA

    Finalizou se colocando à disposição para auxiliar os Oficiais de Justiça nos pleitos destes dentro da Câmara dos Deputados... Apesar de ser esperada a inclusão do relatório na pauta, o Governo, possuidor de maioria na Comissão, impôs a retirada de pauta do relatório Foi tentado junto ao presidente da CTASP a colocação novamente extra... responsável e contra as arbitrariedades e equívocos da política governamental de desarmamento da população, sendo o mesmo enfático na defesa do porte de armas para os Oficiais de Justiça, marcando a diferença
  • Juiz precisa de paz para trabalhar", diz presidente eleito da Ajufe

    Notícias23/05/2012Consultor Jurídico
    O juiz não ganha hora extra, faz plantões e não é remunerado por isso. Então, não se pode pensar simplesmente em retirar as férias de 60 dias, só por retirar... Agora, há casos que eu levo duas horas para julgar. É preciso entender essa balança... No pleito do dia 27 de abril, Toldo levou 660 votos ou 48% dos votos apurados nas urnas eletrônicas
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