Prazo Para Apresentação de Cálculos em Notícias

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  • Comissão mista aprova MP que estabelece nova fórmula no cálculo da aposentadoria

    Notícias23/09/2015Senado
    Na prática, a medida adia o prazo para a aposentadoria para dar sustentabilidade ao sistema previdenciário... O texto aprovado pela comissão mista alarga, até 31 de dezembro de 2018, a aplicabilidade da fórmula 85 (mulher)/95 (homem) para o cálculo da aposentadoria, em que os números representam a soma da idade... O relator, deputado Afonso Florence (PT-BA), mudou o prazo de validade da forma introduzida pela MP
  • C.FED - Emendas à reforma da Previdência beneficiam professores, agricultores, idosos

    Notícias24/02/2017Sintese
    O prazo para apresentação de emendas depende das sessões do Plenário da Câmara, mas deve terminar até o início da segunda semana de março. Fonte: Câmara dos Deputados Federais... Cálculo do benefício O deputado explicou que também o cálculo do benefício não seria igual ao atual, mas melhor que o da proposta original... Paulo Pereira da Silva propôs reduzir a idade mínima para aposentadoria de 65 anos para ambos os sexos, da proposta do governo, para 60 anos para homens e 58 para mulheres As emendas já apresentadas à
  • Emendas à reforma da Previdência beneficiam professores, agricultores e idosos

    Notícias24/02/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O prazo para apresentação de emendas depende das sessões do Plenário da Câmara, mas deve terminar até o início da segunda semana de março... Cálculo do benefício O deputado explicou que também o cálculo do benefício não seria igual ao atual, mas melhor que o da proposta original... Esta emenda, segundo o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), um dos proponentes, reduz a idade mínima da proposta de 65 anos para ambos os sexos, para 60 anos para homens e 58 para mulheres
  • Emendas à reforma da Previdência beneficiam professores, agricultores, idosos

    Notícias23/02/2017Câmara dos Deputados
    O prazo para apresentação de emendas depende das sessões do Plenário da Câmara, mas deve terminar até o início da segunda semana de março... Cálculo do benefício O deputado explicou que também o cálculo do benefício não seria igual ao atual, mas melhor que o da proposta original... Esta emenda, segundo o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), um dos proponentes, reduz a idade mínima da proposta de 65 anos para ambos os sexos, para 60 anos para homens e 58 para mulheres
  • Debêntures de infraestrutura

    Notícias11/01/2024Douglas Gabriel Domingues Neto
    O art. 13 estabeleceu uma regra de transição em razão da qual o prazo de 24 meses atual vai sendo ampliado até o prazo de 60 meses... imposto sobre a renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); e Excluir, sem prejuízo dessa dedução, na determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL, o valor correspondente a... Para manter-se atualizado, siga-me ou se inscreva na minha newsletter
  • Medida altera regras da contratação por tempo determinado no serviço público

    Notícias02/03/2020Ministério Da Previdência Social
    Também fazem parte a realização de atividades que se tornarão obsoletas em curto e médio prazo ou que torne desvantajosa a contratação de servidor em cargo efetivo; e atividades preventivas para conter... Além disso, a proposta amplia o rol de situações para contratação temporária, com a inclusão de diversas atividades, como: pesquisa e desenvolvimento de produtos e serviços em projetos com prazo determinado... Confira a apresentação sobre a Medida Provisória 922/2020 A MP prevê recrutamento por processo seletivo simplificado, conforme publicação de edital que definirá requisitos mínimos de habilitação, critérios
  • Termina em 31 de julho prazo de entrega da Escrituração Contábil Fiscal

    Notícias26/07/2017COAD
    LEIA MAIS: Fique atento às penalidades em caso de não apresentação da ECF nos prazos fixados, ou a sua apresentação com incorreções ou omissões Desde 2015, a ECF substitui a Declaração de Informações Econômico-Fiscais... Nesse caso, é preciso recuperar a ECD para dentro do programa validador (PVA) antes de iniciar a geração do arquivo para a entrega da ECF... Segundo o presidente da Fenacon, Mario Elmir Berti, com as informações prestadas na ECF, é possível verificar se todos os cálculos e pagamentos de tributos foram efetuados corretamente
  • Embargos de Declaração não interrompem prazo para impetrar Mandado de Segurança

    Notícias28/07/2016Consultor Jurídico
    Para o ministro, ao rejeitar o primeiro recurso, o TJ-SE abriu prazo para a apresentação de contestação, lapso temporal que não pode ser suspenso em razão da oposição de embargos de declaração... Em análise de mérito, o recurso busca anular a decisão do TJ-SE que não reconheceu os novos cálculos para os valores do precatório... Os embargos de declaração interrompem o prazo para a interposição de recurso, mas não para a impetração de Mandado de Segurança
  • Dia 28 de julho é o prazo final para migração do Regime Previdenciário

    Notícias10/07/2018Justiça Federal do Estado de Alagoas
    Para fins de subsídio quanto à opção de migração, o magistrado ou servidor poderá solicitar à unidade de gestão de pessoas de seu órgão o cálculo estimativo do benefício especial de que trata o art. 3º... Mais Informações sobre à adesão A solicitação de cálculo estimativo do valor do benefício especial deverá ser realizada até o próximo dia 20 (sexta-feira), para que haja tempo suficiente de elaboração... Caberá ao requerente a apresentação, no original ou em cópia legível e autenticada, das Relações das Remunerações de Contribuições atinentes a outros vínculos funcionais diversos daqueles da Justiça Federal
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