Prazo Para Apresentação de Cálculos em Notícias

Audiência dsicutiu a viabilidade de abertura de novos leitos no HU Leitos no HU MPT dá novo prazo para apresentação de proposta de custos de ampliação do hospital Maceió(AL) - 09/07/2010 - Em audiência... realizada nesta sexta-feira, 9, o Ministério Público do Trabalho em Alagoas ampliou o prazo para entrega do relatório final, com estudo de impacto financeiro para abertura de 96 leitos no Hospital Universitário... Representantes da Fundepes justificaram o atraso porque algumas planilhas estão sendo refeitas após sugestões apresentadas pela Secretaria Municipal de Saúde, como previsão de adicional noturno e cálculo

que fosse dado mais prazo para apresentação de recursos... Com isso, descumpriu o prazo de publicação, vencido na segunda-feira (1º). Depois da publicação, os advogados dos condenados terão um prazo de 5 dias para apresentar os recursos... Em muitos casos, há punição decorrente de cálculos deliberados para que a prescrição incida" , afirmou Joaquim Barbosa após conselheiros terem observado que o instrumento da prescrição, criado com o objetivo

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou em Plenário que acolheu um pedido do PSB e decidiu prorrogar até sexta-feira (17), às 18h30, o prazo para a apresentação de emendas ao texto da reforma da... Novas regras A PEC altera regras em relação à idade mínima e ao tempo de contribuição para se aposentar. Além disso, modifica a forma de cálculo dos benefícios, entre outros pontos... De acordo com a proposta, a nova regra geral para a aposentadoria passará a exigir idade mínima de 65 anos e 25 anos de contribuição, sendo aplicada a homens e mulheres que, na data de promulgação da nova

Para apresentação dos arquivos pendentes dentro do prazo estabelecido no Edital, o recolhimento da multa será de R$ 47,64 (20 VRTEs) por DOT... Esses documentos contêm informações destinadas à apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF), utilizado para cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM)... Os contribuintes que apresentam pendências com a Receita Estadual devem estar atentos: termina na próxima segunda-feira (22) o prazo para entrega das Declarações de Operações Tributáveis (DOT) referentes

no cumprimento de sentença, quando a elaboração do cálculo depender de dados em poder do devedor, o juiz, a requerimento do credor, pode requisitá-los, fixando prazo de até 30 dias para o cumprimento... "Isso porque, conforme o art. 475-B do CPC/1973 , ainda que dependa da apresentação de documentos para a elaboração do cálculo, é possível iniciar desde logo com o cumprimento de sentença, podendo o juízo... sob a alegação de ausência das provas necessárias para confirmar o cálculo elaborado pelo credor

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio da Resolução nº 249 /2019 (que alterou a Resolução nº 185/2017), adiou para 1º de julho de 2020 o prazo para advogados juntarem cálculos nos... O prazo anterior era 1º de janeiro de 2020. A norma atual também determinou que os cálculos devem ser juntados em PDF e com o arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc... O PJe-Calc é o sistema de cálculo trabalhista desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TRT da 8ª Região (PA/AP), a pedido do CSJT, para utilização em toda a Justiça do Trabalho como

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, prorrogou, a pedido de parlamentares, até o dia 30 de maio o prazo para apresentação de emendas à proposta da reforma da Previdência (PEC 6/19)... Os temas das emendas são: regime de transição para os servidores que ingressaram até dezembro/2003 e para aqueles que ingressaram entre 2004 e 2014; forma de cálculo das pensões; acumulação de aposentadorias... de migração para o Regime de Previdência Complementar

A medida segue prazo estipulado no Código de Processo Civil para abertura do inventário (seja administrativo ou judicial)... O descumprimento do prazo implica multa de 10 UPFMT (Unidade Padrão Fiscal de Mato Grosso) por infração, aplicável tanto ao contribuinte quanto ao responsável solidário que concorreu para a sua ocorrência... O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Edmilson José dos Santos, ressalta que os valores dos bens declarados no Imposto de Renda (IR) são de aquisição, por isso, não servem de base de cálculo do ITCD

A PEC altera regras em relação à idade mínima e ao tempo de contribuição para se aposentar. Além disso, modifica a forma de cálculo dos benefícios, entre outros pontos... Até ontem (prazo anterior), foram apresentadas 146 emendas; destas, 44 não começaram a tramitar por haver divergência nas assinaturas... De acordo com a proposta, a nova regra geral para a aposentadoria passará a exigir idade mínima de 65 anos e 25 anos de contribuição, sendo aplicada a homens e mulheres que, na data de promulgação da nova

Novas regras A PEC altera regras em relação à idade mínima e ao tempo de contribuição para se aposentar. Além disso, modifica a forma de cálculo dos benefícios, entre outros pontos... Até ontem (prazo anterior), foram apresentadas 146 emendas; destas, 44 não começaram a tramitar por haver divergência nas assinaturas... De acordo com a proposta, a nova regra geral para a aposentadoria passará a exigir idade mínima de 65 anos e 25 anos de contribuição, sendo aplicada a homens e mulheres que, na data de promulgação da nova