Proferida Sentença Favorável Ao Agravante em Notícias

Em discussão: Saber se a decisão que concedeu tutela antecipada favorável aos servidores públicos do Poder Legislativo cearense violou a autoridade da decisão proferida por este Tribunal na ADC 4... Alega ofensa à autoridade da decisão proferida na ADI 1040... %, e que por isso violaria a decisão proferida por esta Corte na ADC 4

Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada – (Infraestrutura – Sinicon), e o Sindicato da Indústria da Construção Civil de Grandes Estruturas no Estado de São Paulo (SindusCon-SP), todas favoráveis... Alega a agravante que “não há como determinar todos os magistrados que eventualmente teriam interesse em registrar ou renovar o registro de arma de fogo, pois todos os magistrados podem, potencialmente... Ação Rescisória (AR) 2199 Relator: ministro Marco Aurélio Espólio de Terezinha Gomes Pereira, Representado por Jones Pereira x União Ação rescisória em face de decisão monocrática proferida no Recurso

O reclamante alega que a sentença proferida no julgamento de ação penal na 2ª Vara Criminal de Marília, ao aplicar o artigo 41 da Lei nº 5250 /1967 para reconhecer a prescrição punitiva e decretar a extinção... O relator deferiu liminar para cassar a sentença, para a prolação de outra, sem a aplicação de dispositivos da Lei de Imprensa... O agravante alega que o TJMA está impossibilitado de nomear servidores para ocupação de cargos vagos de relevantes funções no 2º grau de jurisdição

De acordo com o juiz que leu a sentença do casal, Huhne teria sido condenado a uma pena de nove meses, mas acabou sendo isento de um mês de sentença, após ter confessado seu crime... Caso essa alegação seja aceita, passa a prevalecer a decisão do Superior Tribunal de Justiça que foi favorável à competência do BC para julgar fusões e aquisições bancárias... O juiz afirmou que o casal terá de cumprir ao menos metade da sentença. As informações são da BBC Brasil

Para estes, antecedente penal ou mesmo civil só com sentença ou condenação transitada em julgado. Ou seja, decisão definitiva... Existe pelo menos um precedente em que o Plenário adotou o entendimento favorável ao réu, em empate, a um Recurso Extraordinário... Na prática, serão proferidas em um só julgamento 1.078 decisões. Nos casos em que houver condenação, ainda será discutida e definida a dosimetria da pena

Para estes, antecedente penal ou mesmo civil só com sentença ou condenação transitada em julgado. Ou seja, decisão definitiva... Existe pelo menos um precedente em que o Plenário adotou o entendimento favorável ao réu, em empate, a um Recurso Extraordinário... Na prática, serão proferidas em um só julgamento 1.078 decisões. Nos casos em que houver condenação, ainda será discutida e definida a dosimetria da pena

Para estes, antecedente penal ou mesmo civil só com sentença ou condenação transitada em julgado. Ou seja, decisão definitiva... Existe pelo menos um precedente em que o Plenário adotou o entendimento favorável ao réu, em empate, a um Recurso Extraordinário... Na prática, serão proferidas em um só julgamento 1.078 decisões. Nos casos em que houver condenação, ainda será discutida e definida a dosimetria da pena

Para estes, antecedente penal ou mesmo civil só com sentença ou condenação transitada em julgado. Ou seja, decisão definitiva... Existe pelo menos um precedente em que o Plenário adotou o entendimento favorável ao réu, em empate, a um Recurso Extraordinário... Na prática, serão proferidas em um só julgamento 1.078 decisões. Nos casos em que houver condenação, ainda será discutida e definida a dosimetria da pena

Para estes, antecedente penal ou mesmo civil só com sentença ou condenação transitada em julgado. Ou seja, decisão definitiva... Existe pelo menos um precedente em que o Plenário adotou o entendimento favorável ao réu, em empate, a um Recurso Extraordinário... Na prática, serão proferidas em um só julgamento 1.078 decisões. Nos casos em que houver condenação, ainda será discutida e definida a dosimetria da pena

proferida em ações coletivas, ainda que não embargadas. 344 - A liquidação por forma diversa da estabelecida na sentença não ofende a coisa julgada. 343 - É obrigatória a presença de advogado em todas... Cancelada em 21.09.2009. 365 - A intervenção da União como sucessora da Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA) desloca a competência para a Justiça Federal ainda que a sentença tenha sido proferida por Juízo... Justiça Estadual, não desloca a competência para a Justiça Federal. 269 - É admissível a adoção do regime prisional semi-aberto aos reincidentes condenados a pena igual ou inferior a quatro anos se favoráveis