Prova Documental da Dívida em Notícias

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  • Medida provisória combate fraudes e melhora a qualidade dos gastos na Previdência

    Notícias18/01/2019Ministério Da Previdência Social
    Pensão por morte – A MP exige prova documental para a comprovação de relações de união estável ou de dependência econômica, que dão direito à pensão por morte... Atualmente, a Justiça reconhece relações desse tipo com base apenas em prova testemunhal... Hoje a comprovação é feita, exclusivamente, com base em análise documental, que agora incluirá perícia médica
  • Bumlai e ex-tesoureiro do PT são condenados por fraude em empréstimo

    Notícias15/09/2016Consultor Jurídico
    A sentença afirma ainda existir prova documental de que o grupo Schahin usou contas em nome de offshores no exterior para depositar US$ 720 mil a uma empresa na Suíça que seria controlada por Eduardo Costa... Como as provas documentais indicam movimentações financeiras e fraudes no contrato do navio-sonda, Moro diz que o conjunto de fatos “corrobora aspectos relevantes dos depoimentos”... Só em 2009 foi registrada a quitação da dívida, em troca de embriões bovinos do pecuarista
  • Banco é condenado por retenção ilegal de salário

    Notícias31/12/2019Correio Forense
    O juiz, após análise das provas documentais, verificou que houve, de fato, a realização do empréstimo... “A própria autora informou sobre a dívida e confirmou que há parcelas em aberto”, declarou o magistrado... Em contato com o banco, foi informada de que tinha uma dívida, datada de 2013, ainda com parcelas em aberto, e que o saldo bloqueado só seria liberado após renegociação
  • Prefeitura terá que pagar juros e mora por pagamento incompleto

    No caso dos autos, a prova documental ofertada () é satisfatória, com vistas a (...) reconhecer a procedência da pretensão do autor, frisou Cícero Macedo. (Processo nº 0008985-11.2009.8.20.0001 )... A correção monetária será nos termos da Tabela 1 da Justiça Federal a partir do momento do vencimento da dívida e, ainda, com acréscimo de juros de mora, à taxa de 0,5% ao mês (Lei 9.494 /97), contados
  • Projeto proíbe cadastro de dívida contestada na Justiça

    documental que as confirme... 07 , do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que condiciona o registro de informações sobre consumidores em serviços de proteção ao crédito (SPCs) e outros bancos de dados similares à apresentação de prova documental... O parlamentar considera ainda inaceitável que uma dívida questionada no Judiciário seja incluída como inadimplência
  • Reconhecida responsabilidade solidária de grupo econômico que não pagou verbas rescisórias a cerca de 8 mil trabalhadores no estado de São Paulo

    Notícias08/08/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    PJe 1001575-32.2017.5.02.0363 , em acórdão publicado em agosto/2018), por meio do voto condutor da relatora Rosana de Almeida Buono no acórdão proferido na reclamatória da 3ª VT/Mauá, após análise da prova documental... orais, documentais e periciais quanto à análise da formação do grupo econômico... Estima-se que as dívidas trabalhistas e previdenciárias acumuladas pelo grupo superem 100 milhões de reais, sem que haja lastro patrimonial para arcar com tal obrigação
  • Valores bloqueados em conta: Banco é condenado por retenção ilegal de salário

    O juiz, após análise das provas documentais, verificou que houve, de fato, a realização do empréstimo... “A própria autora informou sobre a dívida e confirmou que há parcelas em aberto”, declarou o magistrado... Em contato com o banco, foi informada de que tinha uma dívida, datada de 2013, ainda com parcelas em aberto, e que o saldo bloqueado só seria liberado após renegociação
  • Reconhecida responsabilidade solidária de grupo econômico que não pagou verbas rescisórias a cerca de 8 mil trabalhadores no estado de São Paulo

    PJe 1001575-32.2017.5.02.0363 , em acórdão publicado em agosto/2018), por meio do voto condutor da relatora Rosana de Almeida Buono no acórdão proferido na reclamatória da 3ª VT/Mauá, após análise da prova documental... orais, documentais e periciais quanto à análise da formação do grupo econômico... Estima-se que as dívidas trabalhistas e previdenciárias acumuladas pelo grupo superem 100 milhões de reais, sem que haja lastro patrimonial para arcar com tal obrigação
  • Município deverá ressarcir empresa de materiais de construção

    Notícias22/09/2011Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    quotConstata-se, pelo documento de fl 199, que a autora restou vencedora em processo licitatório referente ao fornecimento de materiais de construção, tintas, ferragens, hidráulicos e elétricos Ademais, a prova documental... Administração pública não pagou dívidas acumuladas durante um ano O município de Anita Garibaldi (SC) deverá indenizar a Construlinder Material de Construção Ltda, por não ter quitado dívida relativa a... documental acostada aos autos é suficiente para se concluir que a empresa autora efetivamente forneceu materiais ao Município", anotou o relator da matéria, desembargador Jaime Ramos A sentença de 1º
  • Juíza que mandou medir saia de advogadas pede afastamento de processo

    Notícias11/11/2019DR. ADEvogado
    jornal O Globo, a magistrada afirmou que notícia veiculada com veemência nas mídias mencionadas; “se encontra em absoluta distorção da realidade, vez que declara versão que é contrariada; inclusive por prova documental... documental existente; qual seja as imagens das câmeras de segurança existentes no Fórum Juiz Carlos Alfredo Flores da Cunha”... ✅ O Fantástico KIT com 30 MIL Modelos de Petições contém 78 pastas, divida por assunto e matéria, onde vai desde Petições Iniciais até Recursos... ✅ Domine todas as peculiaridades dos processos do trabalho
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