Pretensão à Prova Pericial Técnica em Notícias

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  • Empresa que forneceu e fiscalizou utilização de EPIs não terá de pagar adicional de insalubridade

    Também as demais provas produzidas no processo falaram contra a pretensão do reclamante... Ao analisar as provas, o julgador reconheceu a validade da perícia, uma vez que não foi demonstrada qualquer inadequação técnica nos resultados encontrados pelo perito... O magistrado lembrou que, nos termos do artigo 436 do Código de Processo Civil , o juiz não está adstrito ao laudo pericial, podendo, diante de outras provas e elementos, formar seu convencimento de forma
  • Empresa que forneceu e fiscalizou utilização de EPIs não terá de pagar adicional de insalubridade

    Também as demais provas produzidas no processo falaram contra a pretensão do reclamante... Ao analisar as provas, o julgador reconheceu a validade da perícia, uma vez que não foi demonstrada qualquer inadequação técnica nos resultados encontrados pelo perito... O magistrado lembrou que, nos termos do artigo 436 do Código de Processo Civil , o juiz não está adstrito ao laudo pericial, podendo, diante de outras provas e elementos, formar seu convencimento de forma
  • Empresa que forneceu e fiscalizou utilização de EPIs não terá de pagar adicional de insalubridade

    Também as demais provas produzidas no processo falaram contra a pretensão do reclamante... Ao analisar as provas, o julgador reconheceu a validade da perícia, uma vez que não foi demonstrada qualquer inadequação técnica nos resultados encontrados pelo perito... O magistrado lembrou que, nos termos do artigo 436 do Código de Processo Civil , o juiz não está adstrito ao laudo pericial, podendo, diante de outras provas e elementos, formar seu convencimento de forma
  • Empresa que forneceu e fiscalizou utilização de EPIs não terá de pagar insalubridade

    Notícias09/09/2014COAD
    Também as demais provas produzidas no processo falaram contra a pretensão do reclamante... Ao analisar as provas, o julgador reconheceu a validade da perícia, uma vez que não foi demonstrada qualquer inadequação técnica nos resultados encontrados pelo perito... O magistrado lembrou que, nos termos do artigo 436 do Código de Processo Civil , o juiz não está adstrito ao laudo pericial, podendo, diante de outras provas e elementos, formar seu convencimento de forma
  • Ação de Reintegração de Posse c/c "Medida Liminar" e Pedido de Danos Materiais.

    Notícias09/01/2022Iana Barreto
    em direito admitidos, especialmente pela produção de prova documental, testemunhal, pericial e inspeção judicial, depoimento pessoal do réu sob pena de confissão, caso não compareça, ou, comparecendo... A probabilidade que autoriza o emprego da técnica antecipatória para tutela dos direitos é a probabilidade lógica - que é aquela que surge da confrontação das alegações e das provas com os elementos disponíveis... A pretensão autoral está amplamente amparada pela legislação pátria, pela doutrina e jurisprudência
  • Empresa que forneceu e fiscalizou utilização de EPIs não terá de pagar adicional de insalubridade

    Notícias09/09/2014Âmbito Jurídico
    Também as demais provas produzidas no processo falaram contra a pretensão do reclamante... Ao analisar as provas, o julgador reconheceu a validade da perícia, uma vez que não foi demonstrada qualquer inadequação técnica nos resultados encontrados pelo perito... O magistrado lembrou que, nos termos do artigo 436 do Código de Processo Civil , o juiz não está adstrito ao laudo pericial, podendo, diante de outras provas e elementos, formar seu convencimento de forma
  • Empresa que forneceu e fiscalizou utilização de EPIs não terá de pagar adicional de insalubridade

    Notícias09/09/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Também as demais provas produzidas no processo falaram contra a pretensão do reclamante... Ao analisar as provas, o julgador reconheceu a validade da perícia, uma vez que não foi demonstrada qualquer inadequação técnica nos resultados encontrados pelo perito... O magistrado lembrou que, nos termos do artigo 436 do Código de Processo Civil , o juiz não está adstrito ao laudo pericial, podendo, diante de outras provas e elementos, formar seu convencimento de forma
  • Indisponibilidade de bens só pode ser decretada se comprovados indícios do direito e urgência, cumulativamente

    Notícias27/08/2012Atualidades do Direito
    “A pretensão formulada pelo recorrido não possui sustentação jurídica e amparo legal, eis que a prova pericial por ele embasada não demonstra a realidade dos serviços executados pela CCM , eis que realizada... por servidor público que não detém a menor capacitação técnica para sua feitura, revelando a inequívoca ausência do fumus boni iuris”, afirmam os recorrentes na apelação
  • Ação contra Caixa Beneficente da Polícia Militar do ES - CBMES

    Notícias27/07/2020Salomão Barbosa
    INSURGÊNCIA CONTRA O CONTEÚDO DA PROVA TÉCNICA MATÉRIA DE MÉRITO PRELIMINAR REJEITADA MÉRITO PLEITO DE RECEBIMENTO DE AUXÍLIO-ACIDENTE AUSÊNCIA DE SEQUELAS OU REDUÇÃO DA CAPACIDADE PARA O LABOR LAUDO... Preliminar de nulidade do laudo pericial : 1... Insurge-se o recorrente contra o laudo pericial, sob o argumento que as conclusões registradas pelo perito ora estão em desacordo com as demais provas dos autos, ora mostram-se contraditórias, matéria
  • Resumo. Informativo 714 do STJ.

    Notícias26/10/2021Flávio Tartuce
    Ônus da prova. Fornecedor... pericial médica, sob pena de caracterização de cerceamento de defesa... Cabe anotar, no entanto, que o ônus da prova, nessa seara, é do fornecedor do produto
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