Regime Monofásico em Notícias

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  • Plenário aprova proposta que reduz carga das microempresas

    Notícias29/04/2014Senado
    Autor do projeto, o ex-senador Alfredo Cotait, explicou que, por esse sistema, o tributo plurifásico passa a ser recolhido de uma só vez, como se fosse monofásico... O relator explicou que o substitutivo aprovado na comissão excluía praticamente todas as micro-empresas do Simples Nacional do regime de substituição tributária... Armando Monteiro estimou que, atualmente, existem cerca de 1,5 milhão de empresas submetidas a esse regime e que, com a mudança, esse número ficaria reduzido a algo como 300 mil empresas
  • Atacadista se livra de PIS e Cofins

    Notícias19/01/2011Conselho Federal De Contabilidade
    Laura Ignacio | De São Paulo O Congresso Nacional retirou da legislação o dispositivo que impunha o pagamento de PIS e Cofins também aos atacadistas de setores tributados pelo regime monofásico - pelo... Submetem-se a esse regime os setores de medicamentos, cosméticos, autopeças e combustíveis, entre outros. A possibilidade estava na Medida Provisória nº 497 , de 2010
  • Atacadista se livra de PIS e Cofins

    O Congresso Nacional retirou da legislação o dispositivo que impunha o pagamento de PIS e Cofins também aos atacadistas de setores tributados pelo regime monofásico - pelo qual a indústria recolhe as contribuições... Submetem-se a esse regime os setores de medicamentos, cosméticos, autopeças e combustíveis, entre outros. A possibilidade estava na Medida Provisória nº 497 , de 2010
  • Cai incidência de ICMS sobre PIS e Cofins em importação

    Notícias21/03/2013OAB - Seccional Bahia
    Tirando as hipóteses de contribuintes submetidos ao regime cumulativo ou monofásico, esses tributos são pagos e creditados pelo contribuinte... A decisão afeta as empresas que estão sujeitas ao regime de cumulatividade do PIS e Cofins e não podem ter os valores recolhidos creditados. Na prática, seus custos de operação serão reduzidos
  • Atacadista se livra de PIS e Cofins

    O Congresso Nacional retirou da legislação o dispositivo que impunha o pagamento de PIS e Cofins também aos atacadistas de setores tributados pelo regime monofásico - pelo qual a indústria recolhe as contribuições... Submetem-se a esse regime os setores de medicamentos, cosméticos, autopeças e combustíveis, entre outros. A possibilidade estava na Medida Provisória nº 497 , de 2010
  • Luta de hospitais pelo não-recolhimento de Cofins está longe do fim

    Notícias23/06/2011Consultor Jurídico
    monofásico de Pis e Cofins instituído pela Lei 10.147 /00, pelo qual os fabricantes e importadores de medicamentos são tributados a alíquotas majoradas (2,1% e 9,9%), quaisquer que sejam seus adquirentes... hospitalar, a seu turno, sustentam que a Lei 10.147 /00 não exige que a venda de medicamentos seja a atividade-fim da pessoa jurídica; sustentam, ademais, que a alíquota zero é apenas a outra face do regime
  • Impactos operacionais do EFD/PIS E COFINS

    Existem empresas que possuem os dois regimes de apuração para a sua atividade (ex. empresas de TI e Telecomunicações), e outras empresas contam com regime especifico como, por exemplo, o regime monofásico... Já o regime não-cumulativo permite o desconto dos créditos do PIS e da COFINS sobre custos atribuídos pela legislação e por este motivo possui uma alíquota maior em relação ao outro regime de apuração... Em contra partida, esse regime possui uma alíquota mais baixa (0,65% para o PIS e 3% para a COFINS)
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