Responsabilidade Presidente em Notícias

e responsabilidade fiscal... “Temos que assumir as nossas responsabilidades... O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu nesta terça-feira (6) a aprovação de reformas no sistema previdenciário e tributário que permitam ao país alcançar crescimento econômico

Por fim, o relator abriu vista dos autos às partes do processo, especialmente ao presidente da República e aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, e aos interessados para que se manifestem... Contudo, o relator advertiu antecipadamente que a não implantação efetiva e legítima do regime monofásico importará em apuração de responsabilidades em função do descumprimento de decisão judicial, sem... O prazo adicional foi solicitado pelo presidente do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) e pelo procurador-geral do Estado do Rio Grande do Sul nos autos da

Responsabilidade parental A psicóloga Glicia Brazil, vice-presidente da Comissão da Infância e Juventude do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, entende que o Tribunal americano agiu corretamente... A condenação da mãe de um adolescente que matou quatro alunos em uma escola, pela Justiça dos Estados Unidos, acendeu o debate global sobre os limites da responsabilidade parental

Tenho a responsabilidade de realizar as demissões, mas ao comunicá-las, errei na execução", diz ele na nota, de terça-feira (7)... O presidente-executivo da Better.com, Vishal Garg, que demitiu 900 funcionários durante uma reunião via Zoom na semana passada, foi afastado da companhia "com efeito imediato", comunicou a empresa... O termo "efeito imediato" foi o mesmo usado pelo presidente-executivo na teleconferência onde ele anunciou as demissões. "Seu contrato aqui foi rescindido. Com efeito imediato", declarou ele

”, disse o Presidente Jair Bolsonaro... "A responsabilidade com o nosso futuro está na mão de cada um de nós, não podemos esperar que uma pessoa faça tudo sozinha, sei que uma andorinha só não faz verão, mas todo verão começa com uma andorinha... O Presidente Jair Bolsonaro participou, nesta quarta-feira (15/12), em São Paulo, de encontro com empresários no evento Moderniza Brasil – Ambiente de Negócios

Compete ao Superior Tribunal de Justiça: I - processar e julgar, originariamente: a) nos crimes comuns, os Governadores dos Estados e do Distrito Federal, e, nestes e nos de responsabilidade, os desembargadores... ou de qualquer dos membros do TJDFT; (ii) do Presidente ou qualquer dos membros do TCDF; e (iii) do Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. (1) CF/1988 : “Art. 105... parcial, sem redução do texto, do art. 8º , I , c e d , da Lei 11.697 /2008 (2), a fim de afastar a interpretação segundo a qual compete ao TJDFT processar e julgar habeas corpus contra ato: (i) do Presidente

É muita responsabilidade colocar filho no mundo ", declarou. Em comunicado, A OAB local criticou as declarações do prefeito... Segundo o presidente da OAB de Barra do Piraí, Christopher Almada, a fala significou um "ato de misoginia" e a posição de Mario Esteves é retrógrada e machista

Direito à explicação O anteprojeto de regulação da inteligência artificial eleva as responsabilidades de operadores de sistemas de inteligência artificial de alto risco, explicou Laura Schertel Mendes... da FGV Conhecimento, opinou que o texto apresentado pela comissão de juristas ao Senado acerta ao estabelecer práticas de prevenção, e não apenas atribuir a solução contra os abusos a ações de responsabilidade... No fim de dezembro, a comissão de juristas responsável por elaborar um anteprojeto de regulação da inteligência artificial no país entregou o relatório final dos trabalhos ao presidente do Senado, Rodrigo

Concepção involuntária Para o advogado Mário Delgado, presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, a decisão reflete uma posição já consolidada... Responsabilidade civil O advogado explica que, quando se trata de vício do produto, como se deu com o caso do anticoncepcional, o Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu a responsabilidade objetiva... Mas se a falha foi do médico, durante o procedimento de implantação do DIU, a responsabilidade é subjetiva, aplicando-se a regra prevista no § 4º do art. 14 do CDC , segundo o qual a responsabilidade pessoal

respeitada pela sociedade, conforme aprovação de mais de 60% em pesquisas realizadas por órgãos da Justiça: “A compreensão de que a comunidade tem fé e crença na Advocacia aumenta nosso senso de responsabilidade... Para cumprir a atuação em favor da cidadania, o presidente ressaltou que advogadas e advogados têm um único instrumento: a Lei... Miyazawa, vice-presidente; Ana Carolina Miranda Mendes, secretária-geral; Andréa Ramos Garcia, secretária-geral adjunta, e Diogo Simionato Alves, diretor-tesoureiro