Reunião dos Processos por Conexão em Notícias

E avançou: “ São uns cretinos, não sabem o que é processo civilizatório, não sabem o que é processo... corrupção, mexer numa estrutura” , disse. · A ministra Rosa Weber também acompanhou a divergência. “ Quando a competência comum tiver sido estabelecida diretamente pela Constituição Federal , não haverá reunião... “Se há crime eleitoral e crimes conexos, quem deve analisar a conexão é o juiz eleitoral. Ou vai entender que é conexo ou declina de parte para Justiça Federal

“Dado que a apresentação do documento falso tinha por finalidade encobrir as prévias apropriação e falsidade ideológica, tem-se hipótese de conexão objetiva, que justifica a reunião de processos para julgamento... Conexão objetiva Segundo o relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, apenas o uso do documento falso poderia, em tese, atrair a competência da Justiça federal, uma vez que foi apresentado na Justiça

Nancy Andrighi lembrou ainda que a Lei de Falencias e Recuperação de Empresas prevê expressamente, em seu artigo 94 , parágrafo 1º , que, havendo reunião de credores, a fim de se obter o limite mínimo... “Para a configuração do litisconsórcio, basta a existência de comunhão, conexão ou afinidade de interesses, obrigações ou direitos relativos à demanda, circunstância facilmente verificável em situações... regra do artigo 191 do Código de Processo Civil de 1973 ( CPC /73), que confere prazo em dobro para recorrer às partes representadas por procuradores distintos

Nancy Andrighi lembrou ainda que a Lei de Falencias e Recuperação de Empresas prevê expressamente, em seu artigo 94 , parágrafo 1º , que, havendo reunião de credores, a fim de se obter o limite mínimo... “Para a configuração do litisconsórcio, basta a existência de comunhão, conexão ou afinidade de interesses, obrigações ou direitos relativos à demanda, circunstância facilmente verificável em situações... Processo: REsp 1634850 Fonte: Superior Tribunal de Justiça

"No caso em comento, imperiosa a necessidade da reunião dos processos para julgamento simultâneo, porquanto as ações tratadas trazem questão comum a decidir, o que torna patente a possibilidade de decisões... Nº do processo: 2010.01.1.003518-0 Autor: (LC)... na 7º Vara da Fazenda Pública, constatando a ocorrência de conexão entre as duas ações, haja vista a semelhança do objeto e da causa de pedir

“Não ficou demonstrada, quanto a esses pedidos, a conexão entre as referidas normas e a fragilização da participação da sociedade civil”, concluiu... VP /CR / /CF 18/9/2019 - Ações questionam decretos que alteraram composição de Conselhos Nacionais da Criança e do Meio Ambiente Processos relacionados ADPF 622... Determina ainda que sejam realizadas reuniões mensais pelo Conanda com o custeio do deslocamento dos conselheiros que não moram no Distrito Federal e que o presidente do órgão seja eleito por seus pares

Em relação aos 13,23%, processo administrativo protocolado pelo Sinjufego, Rodrigo Leandro disse que o processo está bem consolidado para o presidente do TRE-GO decidir, informando que há uma expectativa... No encontro com o dirigente do Tribunal, o sindicato discutiu, entre outros assuntos, as condições de trabalho oferecidas aos servidores no recadastramento biométrico, os problemas das quedas na conexão... O Sinjufego ainda requereu que o Tribunal emita urgente nota oficial esclarecendo sobre a falta de conexão do sistema ELO, situação que comprometeu o atendimento aos eleitores nos dias 10/02 e 11/02

“Quando a competência comum tiver sido estabelecida diretamente pela Constituição Federal , não haverá reunião de processos, devendo cada qual seguir perante seu correspondente juiz”, disse... “São uns cretinos, não sabem o que é processo civilizatório, não sabem o que é processo. Sabe-se lá o que estão fazendo com esse dinheiro”, afirmou... Na visão dele, se há crime eleitoral e crimes conexos, quem deve analisar a conexão é o juiz eleitoral."Ou vai entender que é conexo ou declina de parte para Justiça Federal

Segundo o ministro, a medida seria explorativa e deveria se limitar aos arquivos que guardem conexão com os fatos investigados... Conheça o Processo : Inq 4831 Gostou do assunto? Recomende-o, curta e compartilhe para que possamos ajudar o maior numero de pessoas possíveis... O governo já pediu para não entregar o vídeo da reunião que é um dos indícios investigados no INQ 4831 sobre tentativa de interferência do presidente na PF

Durante a reunião, os representantes da Rumo afirmaram que estão dispostos a quitar os passivos e que a conexão da malha já é um projeto em curso na companhia... Em mais uma etapa da ação coordenada que acompanha os processos de renovação antecipada dos contratos de ferrovia, a Câmara de Ordem Econômica e Consumidor (3CCR) recebeu na terça-feira (28) representantes... Coordenador da 3CCR, o subprocurador-geral da República Augusto Aras lembrou que os contratos precisam observar os princípios constitucionais, mas destacou a evolução do processo em curso