Revisão do Processo de Aposentadoria em Notícias

A discussão ocorrida nos autos foi sobre a ocorrência ou não da decadência do direito da parte autora de postular a revisão de seu benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o reconhecimento... Processo: 0008564-13.2013.4.01.3600/MT Data do julgamento: 09/08/2019 JS Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região... de períodos laborados em atividades especiais, com a consequente conversão do benefício em aposentadoria especial

No momento, os processos judiciais que versam sobre esse tema continuam sobrestados, aguardando a decisão final do Supremo. O que é a Revisão da Vida Toda... e aposentadoria por invalidez, e em todos os tipos de aposentadorias... A revisão da vida toda pode ser aplicada em pensões por morte, benefícios por incapacidade como o auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, e em todos os tipos de aposentadorias

Divergiu, na conclusão, o ministro Marco Aurélio, que votou pelo provimento do recurso por entender que não se aplicam à revisão de aposentadoria ambos os prazos decadenciais... O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quarta-feira (19), decidiu que o prazo para revisão da legalidade do ato da aposentadoria pelos tribunais de contas é de cinco anos... O relator propôs, por analogia, a aplicação, aos casos de revisão de aposentadoria, do prazo prescricional de cinco anos previsto no Decreto 20.910 /1932 para que o administrado acione a Fazenda Pública

Acompanhe o Processo: Após comunicar o INSS sobre os descontos indevidos, é importante acompanhar de perto o andamento do processo de revisão... Proteja-se: Durante todo o processo, é crucial proteger seus interesses e garantir que seus direitos sejam respeitados... O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está investigando associações suspeitas de realizar descontos indevidos diretamente na folha de pagamento das aposentadorias

Como saber se preciso de uma revisão de aposentadoria... Vamos explicar passo a passo do que você deve fazer para você desistir da sua aposentadoria, lembrando que todo processo da desistência da aposentadoria é feito pelo MEU INSS. 1... Atrasar a aposentadoria pode ser muito benéfico neste caso Além de você entrar com um processo administrativo, você poderá também atrasar a sua aposentadoria, mas o que significa isso

de auxílio-acidente no cálculo da aposentadoria; a diferença do valor por auxílio-doença durante o aguardo da concessão de aposentadoria por invalidez (9%)... Este procedimento pode ser solicitado nos seguintes casos: vitória no processo trabalhista, uma vez que o vínculo empregatício reconhecido na justiça poderá aumentar fatores essenciais para a concessão... Revisão da Vida Toda Revisão do Salário mínimo dentre outras. Caso ainda tenha dúvidas sobre o tema, procure um especialista de sua confiança para receber as orientações necessárias

O INSS quer restringir os efeitos dessa decisão, excluindo a revisão para benefícios já extintos e processos com decisão contrária à revisão... O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou novamente, na última quinta-feira (29/02), o julgamento sobre a revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)[1]... Enquanto o recurso não é julgado, os processos sobre o tema estão suspensos por determinação do ministro Alexandre de Moraes

O ministro Gurgel de Faria, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu um pedido de uniformização de interpretação de lei que discute a prescrição aplicável em processos de revisão... Esta notícia refere-se ao (s) processo (s):PUIL 166... de sua aposentadoria

Processo: 1000885-47.2020.4.01.3810 Fonte: ConJur Atenção Advogados... Revisão da Vida Toda, tudo totalmente editável... o pedido negado em primeira instância, apesar de o STF ter validado a "revisão da vida toda"

O ministro Gurgel de Faria, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu um pedido de uniformização de interpretação de lei que discute a prescrição aplicável em processos de revisão... Esta notícia refere-se ao (s) processo (s): PUIL 166... de sua aposentadoria