Recisão do Contrato em Notícias

Pediu ainda que as parcelas fossem consideradas salário, com os devidos reflexos no FGTS, férias e 13º salários, e a recisão indireta do contrato de trabalho pela ausência de pagamento dos direitos de... De acordo com a Turma, embora não tenha natureza salarial, o contrato de cessão de imagem é uma parte acessória do contrato de trabalho... Fez, também, um contrato de uso de imagem no valor de R$ 2,1 milhões, divididos em 50 parcelas iguais de R$ 42,6 mil

Pediu ainda que as parcelas fossem consideradas salário, com os devidos reflexos no FGTS, férias e 13º salários, e a recisão indireta do contrato de trabalho pela ausência de pagamento dos direitos de... De acordo com a Turma, embora não tenha natureza salarial, o contrato de cessão de imagem é uma parte acessória do contrato de trabalho... Fez, também, um contrato de uso de imagem no valor de R$ 2,1 milhões, divididos em 50 parcelas iguais de R$ 42,6 mil

Pediu ainda que as parcelas fossem consideradas salário, com os devidos reflexos no FGTS, férias e 13º salários, e a recisão indireta do contrato de trabalho pela ausência de pagamento dos direitos de... De acordo com a Turma, embora não tenha natureza salarial, o contrato de cessão de imagem é uma parte acessória do contrato de trabalho... Fez, também, um contrato de uso de imagem no valor de R$ 2,1 milhões, divididos em 50 parcelas iguais de R$ 42,6 mil

Pediu ainda que as parcelas fossem consideradas salário, com os devidos reflexos no FGTS, férias e 13º salários, e a recisão indireta do contrato de trabalho pela ausência de pagamento dos direitos de... De acordo com a Turma, embora não tenha natureza salarial, o contrato de cessão de imagem é uma parte acessória do contrato de trabalho... Fez, também, um contrato de uso de imagem no valor de R$ 2,1 milhões, divididos em 50 parcelas iguais de R$ 42,6 mil

De acordo com levantamento do MPT, 289 trabalhadores tiveram as recisões homologadas fora do prazo desde a publicação da sentença. Referente ao processo nº 63500-05.2007.5.24.0001... A legislação trabalhista estabelece como prazo para pagamento das verbas rescisórias o primeiro dia útil imediato ao término do contrato, se o aviso prévio foi cumprido, ou até o décimo dia contado da

Considera que a recisão unilateral do contrato, por parte das operadoras, que obriga o contratante a adquirir outros planos de telefonia, fere o Código de Defesa do Consumidor .

Na verdade, seria um pedido de indenização por danos morais e devolução dos prêmios pagos, motivado pela recisão unilateral do contrato... A Caixa Seguradora recorreu ao STJ, alegando que cancelamento do contrato seria legal... Entretanto, houve a terminação unilateral do contrato, sem algum acordo. O segurado entrou com ação, em agosto de 2003, pedindo danos morais e materiais

“A recisão de um contrato exige que se promova o retorno das partes ao status quo ante (estado anterior)”, destacou... Além disso, não haveria previsão no contrato para indenizar caso este fosse rescindido... Em janeiro de 1994, os compradores tornaram-se inadimplentes, o que deu causa à rescisão do contrato

A recisão de um contrato exige que se promova o retorno das partes ao status quo ante (estado anterior), destacou... Além disso, não haveria previsão no contrato para indenizar caso este fosse rescindido... Em janeiro de 1994, os compradores tornaram-se inadimplentes, o que deu causa à rescisão do contrato

“A recisão de um contrato exige que se promova o retorno das partes ao status quo ante (estado anterior)”, destacou... Além disso, não haveria previsão no contrato para indenizar caso este fosse rescindido... Em janeiro de 1994, os compradores tornaram-se inadimplentes, o que deu causa à rescisão do contrato