Reintegração de Posse em Notícias

Entenda o caso – A Ferrovia Transnordestina Logística S.A. ingressou no Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Paraíba (SJPB), requerendo a reintegração de posse de uma área que, de acordo com... Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu provimento, por unanimidade, ao agravo de instrumento interposto pela Ferrovia Transnordestina Logística S.A, que tinha por objetivo a reintegração de posse... de posse e a demolição dos imóveis de J

O desembargador Luís Fernando Lodi, da 16ª Câmara de Direito Privado, acatou o pedido e suspendeu a reintegração de posse... O Tribunal de Justiça de São Paulo supendeu, na última quarta-feira (27/3), uma ordem judicial de reintegração de posse de um terreno no município de Restinga... Proprietários de uma fazenda vizinha ajuizaram uma ação de reintegração de posse, argumentando que parte de seu rebanho pastava naquela área

Caso não se consiga um acordo, a determinação de reintegração de posse deverá ser cumprida... A decisão determinando a reintegração de posse de um terreno de 19,76 hectares em Mestre D’Armas foi suspensa, depois que o Governo do Distrito Federal se propôs a encontrar uma solução pacífica para o... A autoridade policial responsável pelo aparato a ser utilizado na operação de reintegração já foi comunicada que a decisão foi suspensa. Processos: 2012.01.1.015008-5

A Justiça havia determinado a reintegração de posse dos edifícios na terça-feira (8)... Segundo o coordenador geral da Frente, Osmar Silva Borges, a ordem de reintegração de posse foi entregue, mas as famílias negociam a saída com representantes da Prefeitura de São Paulo... de posse

“Deixamos claro que esta reintegração de posse não nos intimida”, diz um trecho da nota. “Temos clareza de que nossa causa é justa e resistiremos até o último momento em nome dela. Não tem arrego... de posse das escolas ocupadas nos dois municípios... Goiás divulgaram nota afirmando que não se sentiram intimidados pelas liminares concedidas na última sexta-feira (22) por juízes das comarcas de Aparecida de Goiânia e de Anápolis, determinando a reintegração

A Polícia Militar cumpre hoje (28) uma ordem de reintegração de posse contra a Ocupação Mandela, em Campinas, interior paulista. Segundo a prefeitura, 450 famílias foram cadastradas na área.

Reintegração A reunião foi motivada pelo debate da reintegração de posse de uma área em Palmas que abriga cerca de 180 famílias... Segundo o Defensor Público, tal união de esforços é importante para que se cumpra com eficácia o Manual de Diretrizes Nacionais para Execução de Mandados Judiciais de Manutenção e Reintegração de Posse... Hud Ribeiro destaca que estas comunicações estão previstas no manual de diretrizes para cumprimento de mandados de manutenção e reintegração de posse elaborado pela Ouvidoria Agrária Nacional em conjunto

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) acompanhou a reintegração de posse que resultou na saída de 180 famílias de uma fazenda em Silva Jardim, na Região dos Lagos, na manhã desta segunda-feira... Os defensores do Nuth argumentaram que os autores do pedido de reintegração de posse não comprovaram serem os donos de toda a área conhecida como Fazenda Santa Maria e que a liminar concedida para autorizar... a reintegração tampouco delimitava a área da propriedade que deveria ser reintegrada

A 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou apelação a uma mulher que pretendia obter reintegração de posse de uma casa em Avaré... O magistrado também destacou que, de acordo com as provas, incluindo testemunho de vizinhos, a autora teve a posse do imóvel há muito tempo, sem comprovar a continuidade... A autora alegava que tinha a posse do imóvel em razão de Ajuste de Permissão firmado com a Fepasa e que, em fevereiro de 2013, precisou se ausentar do local para morar com a filha

A Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei do Senado 166/2017, que inclui o Ministério Público na fiscalização das ações de reintegração de posse cumpridas por forças... 166/2017 altera o Código de Processo Civil (Lei 13.105 , de 2015) para prever o acompanhamento presencial, por integrante do Ministério Público, na execução de mandados judiciais de manutenção ou reintegração de posse... de posse em disputas coletivas pela posse de terra rural ou urbana