Reintegração Não Acolhida em Notícias

Algumas dessas crianças retornaram ao seio familiar e outras mudaram de Instituição, por não haver possibilidade de reintegração, mas que será a próxima etapa a ser realizada”, divulgou o juiz Adhailton... Lista das instituições que abrigam criança e adolescentes e os dias que foram realizados as visitas nas casas de acolhidas... “A meta foi alcançada, todas as crianças acolhidas institucionalmente foram ouvidas. Na medida do possível, os pais ou responsáveis também foram ouvidos

pecuniária do seu direito, o que, na visão desta magistrada, não merece acolhida”, concluiu a juíza da 6ª Vara... A trabalhadora interpôs recurso no TRT-10, alegando a inexistência de imposição legal de que deva ser ajuizada reclamatória trabalhista pedindo a reintegração ao emprego durante o período da estabilidade... A demora em propor reclamação trabalhista não obsta a estabilidade provisória para a gestante, a menos que ultrapassado o prazo prescricional

pecuniária do seu direito, o que, na visão desta magistrada, não merece acolhida”, concluiu a juíza da 6ª Vara... A trabalhadora interpôs recurso no TRT-10, alegando a inexistência de imposição legal de que deva ser ajuizada reclamatória trabalhista pedindo a reintegração ao emprego durante o período da estabilidade... A demora em propor reclamação trabalhista não obsta a estabilidade provisória para a gestante, a menos que ultrapassado o prazo prescricional

Por fim, não foi acolhida da pretensão do réu em reconvenção, devido a falta de provas acerca dos termos do contrato firmado com o autor e da inadimplência deste último. Fonte: TJAC... Decisão Ao analisar o mérito, a juíza de direito iniciou apontando que restou prejudicado o pedido de reintegração de posse do veículo, porque o mesmo não está atualmente em posse do réu e é incontroversa... que o objetivo era servir como garantia de serviços prestados e não pagos

Determina que a ação de destituição do poder familiar feita pelo Ministério Público (MP) deverá ser automática, se a reintegração não for possível... O texto também retira medidas previstas no ECA para facilitar a reintegração da criança e do adolescente à sua família natural... Adoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Ana Paula Amaro, a prioridade dada à família natural ou extensa, da forma como é feita, é sim um entrave para a adoção porque ao ser acolhida

Determina que a ação de destituição do poder familiar feita pelo Ministério Público (MP) deverá ser automática, se a reintegração não for possível... O texto também retira medidas previstas no ECA para facilitar a reintegração da criança e do adolescente à sua família natural... Adoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Ana Paula Amaro, a prioridade dada à família natural ou extensa, da forma como é feita, é sim um entrave para a adoção porque ao ser acolhida

Determina que a ação de destituição do poder familiar feita pelo Ministério Público (MP) deverá ser automática, se a reintegração não for possível... O texto também retira medidas previstas no ECA para facilitar a reintegração da criança e do adolescente à sua família natural... Adoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Ana Paula Amaro, a prioridade dada à família natural ou extensa, da forma como é feita, é sim um entrave para a adoção porque ao ser acolhida

Ele não apenas indeferiu o meu pedido, como ofendeu a dignidade da mãe e mulher”, afirma. “Fui muito bem recebida e acolhida na OAB, todos abraçaram a minha causa”... A ação de reintegração/manutenção de posse foi ajuizada em maio de 2011. Daniela Teixeira, vice-presidente da Seccional, recebeu a advogada em seu gabinete nesta semana... Segundo ela, não há motivos para que o juiz tenha tomado tal medida, uma vez que não há perecimento de Direito. Para Daniela, a decisão é uma afronta a todas as advogadas

anunciar o fechamento de albergues e espaços de assistência social para a população de rua às vésperas do inverno, a prefeitura reinaugurava um histórico serviço de acolhida no coração da cidade, em parceria... Após os trâmites realizados, remarcou-se a reintegração de posse da Comunidade do Cimento para o próximo dia 7 de agosto... Durante a ação, o ex-Secretário Municipal de Direitos Humanos Eduardo Suplicy resistiu à reintegração junto com as famílias e acabou sendo preso pela polícia militar

Ainda após a reintegração de posse, parte das famílias não passou pelo cadastro do Centro de Referência da Assistência Social e não foram autorizadas a entrar em nenhum abrigo público, recebendo ordens... A defensoria pública de São Paulo apontou ainda que, durante a reintegração de posse, não havia um comando certo e articulado (...)... A ordem judicial determina que as famílias sejam acolhidas imediatamente no Centro Esportivo Castelão, ou outro local compatível, sob pena de multa diária de R$ 10 mil