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Justiça concede liminar obrigando prefeitura de Cubatão a acolher famílias desabrigadas após chuvas
Publicado por Última Instância
há 11 anos
Uma liminar obtida na Justiça pela Defensoria Pública de SP na sexta-feira à noite (15/3) determina o acolhimento emergencial imediato de dezenas de famílias de Cubatão desabrigadas em razão das fortes chuvas ocorridas no final de fevereiro.
A decisão decorre de ação proposta perante o município de Cubatão e o Estado, um dia após o cumprimento de ordem judicial de reintegração de posse, que retirou as famílias desabrigadas de imóveis de um conjunto habitacional de propriedade do município e de imóveis da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado).
A ordem judicial determina que as famílias sejam acolhidas imediatamente no Centro Esportiv...
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