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16 de Junho de 2024
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    Justiça concede liminar obrigando prefeitura de Cubatão a acolher famílias desabrigadas após chuvas

    Publicado por Última Instância
    há 11 anos

    Uma liminar obtida na Justiça pela Defensoria Pública de SP na sexta-feira à noite (15/3) determina o acolhimento emergencial imediato de dezenas de famílias de Cubatão desabrigadas em razão das fortes chuvas ocorridas no final de fevereiro.

    A decisão decorre de ação proposta perante o município de Cubatão e o Estado, um dia após o cumprimento de ordem judicial de reintegração de posse, que retirou as famílias desabrigadas de imóveis de um conjunto habitacional de propriedade do município e de imóveis da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado).

    A ordem judicial determina que as famílias sejam acolhidas imediatamente no Centro Esportiv...

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    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/justica-concede-liminar-obrigando-prefeitura-de-cubatao-a-acolher-familias-desabrigadas-apos-chuvas/100402266

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